Querem a nossa Desgraça

Tempos atrás,os então ministros da Justiça José Carlos Dias e depois,Márcio Tomás Bastos, lutaram incansávelmente para abrandar a lei dos crimes hediondos.Recentemente a OAB nacional iniciou forte luta para acabar com o RDD(Regime Disciplinar Diferenciado) - utilizado com rigor em penitenciárias federais - (embora sei que milhares de advogados,sequer consultados,não aprovam),por considerar tal regime desumano, e agora o STJ considerou inconstitucional a Video Conferencia para ouvir presos.(O mesmo STJ que mandou soltar 4 chefões do PCC pois, após 4 anos presos,sequer tinham sido ouvidos - dada sua periculosidade é necessário uma verdadeira mobilização de guerra para levá-los ao Fórum).

A pergunta que sempre faço é: Nem Pena de Morte,nem prisão perpétua,nem redução da maioridade penal,nem RDD,nem revistar o advogado que visita seu cliente de alta periculosidade,nem Video Conferência, nem crime hediondo (já existe forte jurisprudência para atenuar a pena),nem rigidez no trato com MSTs e Indígenas que destroem,assaltam,incendeiam,arrancam árvores, etc,etc,etc....

Enfim,essa gente que há anos manda no país nos odeia, vocês não acham?

Raul Jafet

Raul Jafet apresenta o Programa “Quebrando a Banca” todas as 4.as, 22:30h, pela TVAberta, Canal 9 da NET ou 72/99/186 da TVA, e também em OSASCO pela TVOsasco canal 6 da NET, 5.as 21:30h,pela TVGUARULHOS, Canal 20 da NET, 5.as, 22h, e agora para todo o ABCD e Mauá pela ECOTV, Canal 9 ou 96 da NET, 3.as, 23:00h .Ajude o Raul a escrever seu livro: “Brasil, Viagem ao Fundo do Poço”, visitando o site www.blogdoraul.com.br

LEGISLATIVO DE VIGARISTAS

LEGISLATIVO DE VIGARISTAS.

São considerados crimes hediondos: homicídio doloso qualificado, extorsão seguida de morte, extorsão seguida de sequestro, estupro, atentado violento ao pudor, epidemia com morte, falsificação de produtos terapêuticos (medicamentos) e genocídio (lei 2.089/56). E os equiparados são tortura, tráfico e terrorismo.Lei 11.646/07, aprovada por um bando de estúpidos e sancionada por um calhorda porque:

Nova lei de crimes hediondos é mais branda.

Segundo o juiz Luiz Augusto Barrichello Neto, da 2ª Vara Criminal e Execuções Criminais de Limeira, a nova lei é muito mais branda, além de contemplar a progressão de pena para condenados por crimes hediondos, o que não acontecia com a anterior. “Os prazos também diminuíram e, conforme a nova lei, com 2/5 da pena cumprida, um condenado com bom comportamento já pode solicitar a progressão da sua pena”, lembra, enfatizando que “na 8.072/90 não havia progressão da pena e o regime era o integral fechado para essa modalidade de crime e os benefícios começavam a ser contados apenas com o cumprimento de 2/3”.Retroatividade e progressãoPara ele, os benefícios começam, quando a Lei 11.646/07 destaca que o condenado por crime hediondo cumprirá sua pena em “regime inicialmente fechado”. “A progressão, com 2/5 e 3/5 em caso de reincidência favorece amplamente o criminoso”, explica Barrichello, que diz que já começou a fazer um levantamento para identificar, no âmbito da 2ª Vara Criminal de Limeira, quais presos já podem gozar dos benefícios previstos na nova lei. O juiz lembra, também, que como essa lei traz benefícios, seus efeitos são retroativos. “As sentenças em fase de execução, mesmo antes da sanção presidencial, já devem ser executadas pela nova lei”, afirma. No caso de uso de celulares na prisão e corrupção de menores para o crime, ou seja, a utilização desses menores em quadrilha é que ela é mais rigorosa.Luiz Augusto Barrichello Neto explica, também, que fica a critério do juiz julgar os benefícios, apreciá-los, e aplicá-los. “Para isso nós levamos em conta um requisito objetivo, que é o tempo da pena aplicada, e os subjetivos, que são o bom comportamento, sem tentativa de fuga ou rebelião, não-uso de celular e não estar envolvido em outro delito”, comenta.

Fonte- Gazeta de Limeira, Jornalista Antonio Claudio Bontorim

Por pouco não se repetiu o massacre que vitimou o menino João Hélio.

Por pouco não se repetiu o massacre que vitimou o menino João Hélio.

Menino é jogado para fora do carro em assalto no RJ.

Rio de Janeiro - Pouco mais de um mês depois da trágica morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, de 6 anos, arrastado por bandidos ao longo de sete quilômetros amarrado ao cinto de segurança, o Rio de Janeiro teve um caso semelhante na madrugada de ontem. Bandidos que eram perseguidos pela polícia roubaram um carro e, quando retiravam um casal e um garoto de 8 anos de dentro do veículo, PMs se aproximaram. Segundo o boletim de ocorrência, o menino, identificado apenas como Tiago, teria sido jogado para fora do carro. Apesar disso, o garoto não se feriu.“Estavam todos a pé, retirando o casal do carro. Com a chegada da viatura, eles jogaram a criança para fora do carro e começaram a disparar [tiros] em nossa direção”, contou, no boletim de ocorrência, um dos policiais responsáveis pela prisão da quadrilha. Um dos assaltantes foi morto (ele foi identificado apenas como Hugo), um preso e três menores de idade foram detidos. Leia na íntegra Gazeta do Povo

- Enquanto isso, o PMDB elege se presidente ou quem vai negociar cargos na república da Sacanagem Lulliana; a OAB sai na cruzada para a Reforma Política; a CNBB quer proteger a Amazônia, mesmo que em breve não sobre ninguém para vê-la e Lulla está preocupado com o álcool, com a ajuda a seus cumpanhêros bolivarianos e com seu projeto de perpetuar-se no cargo. Maioridade Penal e fim da progressão para crimes hediondos, nem pensar. Afinal estamos em permanente comoção popular e não convém legislar nesse estado emocional. E tudo continuará como está, até a próxima vítima. Talvez o Congresso se reúna, exigindo da industria automobilística que faça algo para impedir que crianças sejam atiradas para fora do veículo em movimento. Quem sabe exijam que os passageiros tenham um air-bag instalado no corpo. Talvez proibam que menores de 18 anos sejam passageiros dos automóveis. Melhor mesmo seria proibir a circulação de automóveis; sobraria mais gasolina, mais álcool, mais bio-diesel e poderíamos exportar tudo para o mundo. Autosuficiência em petróleo, hegemonia na exportação de combustíveis alternativos e carroças, muitas carroças para o deslocamento da população: ainda sobraria o cocô dos cavalos, jumentos, asnos e burros para transformarmos em adubo para a imensa plantação de cana, maconha e coca.

Enquanto um crime hediondo não acontecer com alguma figura de alta representatividade, seus filhos ou suas espôsas, nessa pocilga chamada Brasil, nada mudará.

PORTINARI CONTRA A VIOLÊNCIA

Portinari e menino João Hélio juntos contra a violência

A família do pintor Cândido Portinari abriu mão dos direitos autorais sobre cinco mil obras do artista desde que elas sejam utilizadas em mensagens contra a violência. A idéia é lembrar a morte do menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, que foi arrastado por quatro bairros do Rio por um carro que assaltantes roubaram da mãe dele, Rosa Fernandes Vieites. O garoto ficou preso ao cinto de segurança.

"As imagens que meu pai fez sobre a guerra são de um impacto tão dramático que acho que dizem mais que palavras. E as pietás, as mães com os filhos no colo, são mães universais. Poderia ser qualquer mãe", disse João Cândido.

"Pensei que o que está ao meu alcance é ceder os direitos autorais dessas cinco mil imagens do nosso site(Clique aqui)contanto que sejam usadas nesse protesto", disse. "Era minha obrigação. É pouquíssimo. Mas se cada um fizer sua parte, quem sabe a gente consegue mudar isso", disse.

O Congresso deve ser a voz do povo, mas tem se portado como se fossem deuses. É preciso pressioná-los sempre, todos os dias e sem trégua.