Professor de História compara Impeachment com Golpe Militar de 1964. Mas já?.

Professor de História compara Impeachment com Golpe Militar de 1964. Mas já?.

Por Thiago Kistenmacher

Sinceramente pensei que demoraria um pouco mais. No último texto que escrevi apontei a possibilidade de algum professor de História comparar o Impeachment de Dilma Rousseff com o Golpe Militar de 1964. Este seria o terceiro ponto do Plano de Ensino: “- Estabelecer relações entre o Golpe Civil-Militar de 1964 e o Golpe de Estado de 2016.” Rapidamente a suposição se tornou realidade, afinal, a doutrinação não tira férias. Fui generoso e indiquei que o doutrinador estaria fazendo isso em 2026, ou seja, dentro de dez anos. Mas adivinhe, leitor, quanto tempo levou para que tal comparação fosse realizada? Um dia, apenas um dia para que a História começasse a ser pervertida por um doutrinador que, como reparei, está muito próximo do Partido dos Trabalhadores. Então alguns negam que há doutrinação, não é? Veremos!

Na imagem abaixo – melhor quando ampliada – podemos observar a data – 01/09/2016 – que é seguida pela frase “1º LUGAR FORA TEMER”. Depois, em frente ao professor, notamos, ainda que com dificuldades, “Golpe de 64” e, à direita, “Golpe de 2016”, ambos divididos por uma linha. Vejamos abaixo a foto que circula pelas redes sociais:

Imagem divulgada nas redes sociais.

Segundo a legenda colocada pelo autor da foto, o próprio professor autorizou o registro da imagem. Quer dizer, o professor Danilo não se envergonha de falsear a História, ao contrário, se orgulha. Até onde sei, historiadores precisam de fontes, documentos, pesquisas, outros estudos, etc., para que assim possam afirmar algum fato histórico. E isso leva tempo. Mas parece que o nosso professor precisou de apenas um dia para tirar suas conclusões historiográficas a respeito do Impeachment e claro, “cientificamente”, concluiu que tal processo tem relação e/ou semelhança com o Golpe Militar de 1964.

Pergunto ao professor Danilo: com que embasamento – fora sua paixão militante – o senhor compara um Golpe Militar ocorrido em 1964 com um processo de Impeachment de 2016 e previsto na Constituição de 1988? Talvez o leitor ainda não esteja convencido que o professor Danilo seja do PT ou defenda o partido. Assim, quem sabe a foto seguinte – com destaque para o nome dele – ajude um pouco:

A relação do professor com o PT.

Isto prova que o doutrinador acima tem envolvimento com o PT? Não? Então vejamos abaixo mais algumas exposições do professor em seu Facebook. Na primeira imagem ele faz campanha para o candidato a prefeito Dagmauro e para a candidata a vereadora Lepone, ambos, claro, do PT, enquanto que na segunda, inclui em sua foto de perfil o número dos respectivos candidatos.

Professor divulgando candidatos do PT nas redes sociais.

Os professores têm o direito de votarem em qualquer candidato, o problema está no proselitismo e na deturpação dos fatos em favor dessas suas preferências. Não demorou 10 anos, mas apenas um dia para a narrativa do “Golpe” aparecer como “fato histórico”. Se a doutrinação de esquerda estava a todo vapor mesmo com o PT na presidência, agora que saiu dela o trabalho da militância será ainda mais intensivo.

A doutrinação existe e negar isso é cegueira ou canalhice. Repito: entendo que alguns discordem da lei proposta pelo Escola Sem Partido, no entanto, quando você cruzar com alguém que se perturba não só com a lei, mas até mesmo com as reflexões trazidas a tona pela iniciativa, você estará perante um doutrinador.

Pergunte para o professor Danilo, seguidor do PT, se ele se considera um doutrinador e ele irá negar. Pergunte se ele concorda com o Escola Sem Partido e ele dirá que não. Por último, pergunte se ele – que compara um processo previsto na Constituição com um Golpe de Estado – acredita que existe doutrinação em sala de aula e ele dirá que a desconhece. Em outras palavras, só os doutrinadores negam que há doutrinação.

Fundo do Poço

Fundo do Poço. 

por Denis Lerrer Rosenfield

A situação do País é de extrema gravidade e, no entanto, a maior parte dos atores políticos age como se nossos problemas fossem menores e facilmente equacionáveis. A política termina se reduzindo a uma equação medíocre dos maiores e menores benefícios que certos políticos e partidos possam obter, como se o Brasil pudesse suportar infinitamente a duração dessas contendas. Acontece que quanto mais decisões forem postergadas, maiores serão seus efeitos perversos no futuro. Há limites que não deveriam ser ultrapassados, mas o jogo político é feito como se tudo fosse possível e permitido.

Parece tornar-se um consenso que o País não pode suportar mais três anos do atual governo, incapaz de reconhecer os seus erros e persistente no desconhecimento das causas que nos levaram a esse buraco. Ou seja, o País não aguenta esperar até o final de 2018, sob pena de que, nesse longínquo futuro, os problemas a serem enfrentados se tenham tornado ainda mais graves. Decisões corretas hoje tomadas certamente abreviarão o sofrimento futuro; decisões não tomadas ou equivocadas só aprofundarão a quebra de expectativas, a frustração e, mesmo, o enfraquecimento institucional do Brasil. Crises sociais têm repercussões políticas e institucionais.

Contudo, paradoxalmente, os atores políticos agem como se o fundo do poço ainda não tivesse sido atingido. É como se dissessem: “O País ainda pode aguentar mais!”. A resposta sensata seria: até quando? Ou: qual é o limite? Ou ainda: será que há um limite para a deterioração econômica e política, a desagregação social e o enfraquecimento institucional?

Infelizmente, nossos vizinhos, nossos “hermanos” ou nossos “companheiros”, na linguagem petista e na de nossa diplomacia terceiro-mundista, mostram que a decadência pode não ter limite. O lixo ideológico acompanha essa mentalidade atrasada.

A Argentina pode ser o símbolo do Brasil amanhã. Economia totalmente desarrumada, indicadores econômicos falsificados, crise social, miséria, desrespeito ao Estado Democrático de Direito, censura, falta de liberdade de imprensa e dos meios de comunicação em geral e um populismo esquerdista desenfreado. De próspero país no passado, tornou-se uma paródia de si mesmo. E isso com a total conivência dos governos petistas que não cessaram de apoiar os Kirchners e, em particular, a atual presidente. Nossa presidente gosta de aparecer publicamente com Cristina Kirchner, mostrando uma afinidade para lá de eloquente.

A Venezuela, ícone de nosso esquerdismo decadente, é mais um símbolo da deterioração da esquerda e do populismo. Rica em petróleo, tornou-se um país de inflação descontrolada, desabastecimento e queda de renda da população em geral. O Estado apropriou-se do mercado e da sociedade. Mais especificamente, numa política de fazer inveja ao Lenin e ao Stalin de antanho, seu governo, “socialista”, se caracteriza por perseguir a oposição, usar milícias para aterrorizar a população e todos os que dele ousam demarcar-se. A violência e a mentira tornaram-se meros instrumentos da “arte de governar”, como se assim a “promessa bolivariana” pudesse ser implementada.

Seu fracasso salta aos olhos. A democracia está lá em frangalhos, dando lugar, cada vez mais explicitamente, à ditadura. E o atual governo brasileiro é conivente com as flagrantes violações dos direitos humanos e dos processos democráticos! O ex-presidente Lula chegou a dizer, em seu apoio ao finado presidente Hugo Chávez, que havia “democracia demais” naquele país. Retrospectivamente, faz todo o sentido!

Torna-se evidente que a atual mandatária já não governa, tendo abdicado de equacionar os problemas nacionais. O ajuste fiscal nada avançou, o PIB só afunda, o desemprego desponta, a inflação aproxima de dois dígitos... e o governo permanece no total imobilismo! O discurso da ilusão, amplamente utilizado no marketing eleitoral do ano passado, não funciona mais. A presidente já deu suficientes mostras de que não consegue liderar o País e levá-lo a porto seguro. Está perdida nos problemas comezinhos da política atual, incapaz de fazer um gesto que possa fazer o Brasil sair de sua difícil situação.

Uma vez que é incapaz de fazer esse gesto, seja mediante nova política de unidade nacional, seja por meio de sua própria renúncia, apresenta-se como uma saída deste impasse que se inicie o processo de impeachment. A sua irresponsabilidade administrativa e fiscal é patente, além de sua omissão diante de todos os desmandos na Petrobrás e de seu aparelhamento partidário. Tal processo sinalizaria que o País não suporta mais permanecer num poço sem fundo e que poderia vislumbrar outro futuro.

Acontece, porém, que a atual governante, seu criador e o seu partido se aferram a seus privilégios e interesses mais imediatos, como se os “trabalhadores” e os brasileiros em geral fossem sem nenhuma importância. São meros instrumentos de uma narrativa ideológica, como se apenas isso fosse uma garantia de alguma competitividade eleitoral para 2018. O País também não suporta mais tal narrativa.

O início do processo de impeachment está nas mãos do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, que, por sua vez, tudo faz apenas para sobreviver, tentando conservar seu mandato. Todos os seus passos são calculados em função dessa única finalidade. O País, também para ele, parece não ser o objetivo maior. As provas materiais de seu envolvimento com a corrupção parecem ser robustas e as chances de preservação de sua atual posição se esvaem conforme transcorre o tempo. Queira ou não, termina, apesar de si, fazendo o jogo da presidente e do PT. O impasse continua, as posições ficam congeladas e o País continua refém desse jogo.

Urge sair de tal impasse e que, num gesto de grandeza, o deputado se ponha em sintonia com a imensa maioria da população brasileira. Sairia por cima, como se diz em linguagem popular. Tiraria o foco de si mesmo e obrigaria o País a fazer um novo jogo, o de assegurar o seu futuro.

(*)Professor de Filosofia na UFRGS;

Por que não falar a verdade?

Por que não falar a verdade?

por Mateus Colombo Mendes para o Mídia Sem Máscara

Só quem torce o nariz à simplicidade e à honestidade da verdade de homens comuns e de Bolsonaros são esses intelectualóides e os jornalistas de esquerda, além dos estrategistas cagões de centro e de direita.

Mentira, engodo, desinformação, confusão etc. conformam as estratégias da esquerda há século e meio. Mundo afora, a reação de parte dos não-esquerdistas, logo depois do atordoamento por lidar com o descaramento do adversário, é tentar imitá-lo, colocando a estratégia política acima da verdade indiscutível.

Olhemos para o Brasil. O PT mente há 30 anos. No meio desse caminho, seus adversários desistiram de defender a realidade. Passaram a fazer de conta que não eram a favor de ações corretas (e.g., austeridade e eficiência nas contas públicas e flexibilização de leis trabalhistas) e começaram a levantar as mesmas bandeiras do adversário mais eloquente. 

Quantas vezes vimos o PSDB pintando de azul bandeiras petistas? [Sim, assumo aqui que haja a possibilidade de o PSDB não ser mera linha auxiliar a serviço do PT.] Quantos políticos que sabíamos ser contrários ao desarmamento e outros esquerdismos não "esquerdaram" no Plenário ou aos microfones midiáticos?

Resultado: esquerda esmagadora e culturalmente hegemônica no Ocidente e politicamente poderosa em lugares como o Brasil.

Por que, então, ante tantos fiascos e fracassos, não tentamos simplesmente falar a verdade?

Ao surgimento de uma nova direita no Brasil, com o renascer do liberalismo econômico e do verdadeiro conservadorismo moral, há muita coisa boa, excelentes notícias. Mas uma analisada mais atenta é capaz de revelar quem esteja incorrendo novamente no erro do caminho mais fácil (e ineficaz e burro) de querer apropriar-se de bandeiras esquerdistas, em vez de substituí-las. Isso ocorre, sobretudo, entre os liberais.

A ideia é subverter a subversão da esquerda, usando as cartilhas de estratégia revolucionária (Maquiavel, Antonio Gramsci, Saul Alinsky) contra os próprios revolucionários. Ora, por que precisamos disso se contamos com a realidade dos fatos? Por que, em vez de imitar o PT, estimulando o ressentimento racial ao criar o Tucanafro, o PSDB não se esforçou em esclarecer o povo sobre os males das ditas discriminações positivas (ou ações afirmativas)? E o que dizer da seção "gay" do EPL (Estudantes Pela Liberdade), grupo que defende as liberdades individuais mas dá espaço à bandeira de grupos de pressão? 

Esse tipo de estratégia, à qual não-esquerdistas aderem por pragmatismo ou mesmo de forma induzida e realmente engajada (e esquizofrênica, neste caso) é torpe e afronta diretamente o liberalismo e o conservadorismo, porque é orientada ideologicamente, por idéias abstratas, não pela busca da verdade, da realidade dos fatos. O máximo que deveríamos fazer com as armas de guerra política da esquerda, em geral, seria estudá-las a fundo para entendê-las e combatê-las. Assimilar as bandeiras e as formas do discurso da esquerda, a fim de subverter a subversão, é começar a guerra já vergonhosamente derrotado. 

Ademais, além de possuir a moralidade do esquerdismo (ou seja, nenhuma moralidade), esses gramscismos e alinskyanismos de sinal trocado são absolutamente ineficazes, porque causam 

• desconforto e constrangimento entre quem está do lado dos estrategistas, por causa da artificialidade e da mendacidade do negócio, 
• confusão no observador neutro ou indeciso 
• e risos no adversário, que colherá os frutos desses marqueteiros.

Estratégias políticas são, sim, importantíssimas, mas não são fundamentais -- pois o fundamento está na verdade. Basta ver o sucesso que tipos de certa forma toscos como Jair Bolsonaro faz entre o povo. Por quê? Porque simplesmente "dão a real". Escorregam aqui e ali, como qualquer pessoa, mas, em geral, falam aquilo que toca a população, aquilo que o homem comum pensa. [E isso, falar o que o povo pensa, é muito diferente e muito mais honesto do que falar como o povo, como faz Lula, com sua humildade fingida.] E se há algo que a realidade nos mostra é que a sabedoria do homem comum, que vive a vida real, é muito mais valiosa que as masturbações intelectuais de ideólogos de gabinete. Aliás, só quem torce o nariz à simplicidade e à honestidade da verdade de homens comuns e de Bolsonaros são esses intelectualóides e os jornalistas de esquerda, além dos estrategistas cagões de centro e de direita. Estes, a propósito, são os mesmos para os quais dirijo a questão central deste texto: POR QUE NÃO FALAR A VERDADE?

A forma e a retórica são valiosíssimas, sim -- desde que orientadas pela verdade. Se estiverem esvaziadas de conteúdo fático, preenchidas somente com o gás etéreo da estratégia pela estratégia, serão prestadoras de serviço à maldade e ineficazes em seus intentos. Não sou eu, mas a História é quem afirma isso tudo.

http://colombomendes.blogspot.com.br

VAMOS ÀS RUAS! (mas só no dia 15?!)

VAMOS ÀS RUAS! (mas só no dia 15?!).

por Enio Mainardi

Meu celular não para. Me avisam para comprar mantimentos, víveres. Que devo tirar algum dinheiro do banco para não ficar a nenhum, numa emergência. 

Corre uma forte boateira. De caso pensado foram “vazados” diálogos entre militares, numa ferveção de expectativas ansiosas. Notícias que a Força Nacional teria sido acionada pelo Lula. Que forças militares de países estrangeiros já estariam circulando pelo pais. Acusações de que o Alto Comando das Forças Armadas seriam “de esquerda”. Informações, contra-informações. 

Agora, 4 horas da madrugada deste domingo, que devo fazer? Me assegurar que a fechadura da porta de entrada do apartamento está trancada com duas voltas? Penso nas Manifestações marcadas para o próximo dia 15. Só no dia 15???... 

Frente aos boatos, verdadeiros ou não, acho que os organizadores da Manifestação deveriam precipitar os fatos, antecipar a data para que ela aconteça - no máximo - até o próximo fim de semana. Estamos num derby perigoso, parece que os outros cavalos já saíram galopando, disparados na pista. 

Os adversários querem precipitar o resultado, esvaziar as nossas Manifestações. E eles tem muito dinheiro, muita gente aparelhada, muito poder gerado pela corrupção e outros interesses vários. Nem vale a pena listar quantas tropas eles tem. Me lembra quando falaram ao Hitler (acho que foi ele) da oposição do Vaticano às suas ambições militares e ele respondeu “quantas divisões tem o exército do Papa? “ 

Nós estamos que nem o Papa daquela época, não temos nenhuma divisão. Mas tem instalado um sentimento de revolta tão grande, que isso pode colocar um povo em armas. Armado com Greve-Total, resistência civil, manifestações de rua, e uma bruta vontade de se livrar da cangalha desse governo corrupto. Contra uma líder ex-guerrilheira capaz de tudo. E um Lula que já botou claro que quer um governo comunista. Precisamos sair às ruas antes que eles. E mostrar nossa firme resistência. A revolução espanhola contra o Franco nos deixou pelo menos uma frase exemplar: “Não passarão!”

A Petrobras e a intelectualidade corrupta.

A Petrobras e a intelectualidade corrupta.

por José Carlos Sepúlveda da Fonseca

Um manifesto assinado por expoentes da assim chamada ”intelectualidade brasileira”, como Fábio Konder Comparato, Marilena Chauí, Cândido Mendes, Celso Amorim, João Pedro Stédile, Leonardo Boff e Maria da Conceição Tavares (e haja fôlego!), denuncia a Operação Lava Jato como tentativa de destruição da Petrobras, de seus fornecedores e de mudança do modelo que rege a exploração de petróleo no Brasil.

Vejam bem, segundo estes senhores, a destruição da Petrobras vem da apuração dos crimes feitos pela Justiça e pela Polícia Federal; não provém dos próprios crimes praticados pela máfia petista encastelada na máquina pública.

Conspiração

O texto do dito manifesto aponta ainda uma “conspiração” para desestabilizar o governo; as investigações, segundo esses “expoentes intelectuais”, atropelam o Estado de Direito.

Chamo de novo a atenção: não são os crimes cometidos pela máquina corrupta do Partido dos Trabalhadores para consumar seu projeto de poder anti-democrático – e reduzidos por estes luminares a simples “malfeitos” – os que abalam o Estado de Direito; o que abala o Estado de Direito é a ação da Polícia e da Justiça, transformada numa “conspiração para desestabilizar o governo”.

Para finalizar e acentuar a má-fé que perpassa o texto, o manifesto conclui por afirmar que “o Brasil viveu, em 1964, uma experiência da mesma natureza”, a qual nos custou “um longo período de trevas e de arbítrio”. Qual o fundamento para esta aproximação arbitrária e gratuita?

Subversão das ideias, distorção dos fatos

Consolida-se hoje, de Norte a Sul do Brasil, um sentimento de aversão e repulsa em face da imensa máquina de corrupção instalada pelo PT (e associados) na Petrobras, em diversas outras instâncias dos negócios do Estado e nas instituições, com a finalidade de consumar um projeto de poder totalitário. É bom e louvável que assim seja.

Mas é preciso atentar para um aspecto talvez mais perigoso do que a corrupção material! Uma corrupção intelectual na tentativa de inverter a realidade dos fatos, de destruir a objetividade das análises e de subverter a reta razão dos indivíduos. Não se esqueçam, é este tipo de “intelectualidade” e de “lógica” perversa que constitui o esteio de regimes tirânicos e genocidas, como o da Alemanha de Hitler, o da União Soviética de Lênin e Stalin, o da China de Mao, o do Camboja de Pol-Pot, entre tantos outros.

Manifesto que exala agonia

Convido os leitores a lerem trechos do artigo “Que agonia”, que Vinícius Mota publica na Folha de S. Paulo (23.fev.2015):

“Ao final da longa purgação que apenas se inicia, a Petrobras e todo o complexo político-empresarial ao seu redor terão sido desidratados. Do devaneio fáustico vivido nos últimos dez anos restará um vulto apequenado, para o bem da democracia brasileira.

“As viúvas do sonho grande estão por toda parte. Um punhado de militantes e intelectuais fanáticos por estatais monopolistas acaba de publicar um manifesto que exala agonia.

“O léxico já denota a filiação dos autores. A roubalheira na Petrobras são apenas “malfeitos”. O texto nem bem começa e alerta para a “soberania” ameaçada, mais à frente sabe-se que por “interesses geopolíticos dominantes”, mancomunados, claro, com “certa mídia”, em busca de seus objetivos “antinacionais”.

“Que agenda depuradora essa turma teria condição de implantar se controlasse a máquina repressiva do Estado. Conspiradores antipatrióticos poderiam ser encarcerados, seus veículos de comunicação, asfixiados, e suas empresas, estatizadas para abrigar a companheirada. (…)

“Quanto maior é o peso de empresas estatais na economia, mais amplos são os meios para o autoritarismo. Imagine se o governo ainda tivesse em mãos a Vale, a Embraer e as telefônicas para fazer política. Quais seriam os valores da corrupção, se é que sobrariam instituições independentes o bastante para apurá-los?”

Fonte: IPCO

FHC e a síndrome do petismo delirante.

FHC e a síndrome do petismo delirante.por Percival Puggina

Fernando Henrique, me desculpe, mas você pediu por isso. Você pediu que Dilma olhe para si mesma, para a decepção e o descrédito a que levou o país, e afirme que a culpa é sua. Que é lá de 1996. Você criou facilidades para que uma pessoa incompetente, incongruente e estabanada como ela o escolha para bode expiatório de seu encalacrado governo. Você, por infinita omissão, permitiu que a imprensa nacional trate algo tão sem cabimento com chamada para o noticiário da noite e foto de capa nos jornais.

Há muitos anos o PT o designou para a função de renegado. Você, Fernando Henrique, atravessou muita avenida de braços dados com Lula. Você era ponta esquerda do "campo democrático e popular". Você integrava a ala do PMDB que desembarcou do governo Sarney porque este estaria muito à direita, para fundar o PSDB como partido de esquerda. Você, Fernando Henrique, nunca se afastou da esquerda como deveria. Ela é que o renegou. E você continuou sorrindo para Lula.

Durante os oito anos em que você governou o Brasil, o PT assassinou sua reputação e você a deixou ficar ali, gelada, numa gaveta de necrotério. Durante oito anos você levou cuidadosamente para casa ofensas que em Santana do Livramento se resolvem com um soco no nariz. Você, Fernando Henrique, se deixou desrespeitar. Você não mexeu um dedo para processar Lula e seus sequazes por injúria, calúnia e difamação nem mesmo quando chegaram ao poder e de nada o acusaram, apesar de terem assumido o comando de todos os órgãos governamentais de investigação, recebido as chaves de todas as gavetas, as senhas de todos os arquivos e tido livre acesso a todos os contratos.

Como resultado, a mídia petralha continuou a fustigá-lo. Você virou uma síndrome do petismo. Ele julga redimir-se de todos os pecados apenas com se afirmar, à exaustão, melhor do que FHC e PSDB. Sou testemunha ocular desse delírio. Em muito microfone já denunciei tal prática como vigarice intelectual. Há mais de uma década, boa parte dos âncoras e entrevistadores da imprensa brasileira cobra pedágio de quem risca o chão demarcando o atoleiro petista. Eu não pago! Mas qualquer um que critique os governos do PT é incitado a fazer o mesmo com os governos tucanos. E se o entrevistado não o faz, o entrevistador assume a tarefa por conta própria. Compromisso com a justiça? Não! Orientação partidária, da empresa de comunicação, ou intimidação causada pelo cotidiano patrulhamento petista em síndrome de triunfalismo, mesmo quando afundado na própria infâmia.

Portanto, Fernando Henrique, quando Dilma destravou a língua para culpá-lo pela sinecura organizada pelo PT e quadrilheiros da base, ela reproduziu o que os estrelados de seu partido se acostumaram a fazer por falta de quem desse um murro na mesa e um basta a esse desrespeito.

www.puggina.org

Auto-engano e barbárie.

Auto-engano e barbárie.

por Leonildo Trombela

Quanto mais profunda se mostra a corrupção material do PT, mais profunda é a necessidade que seus eleitores em boas condições de vida parecem ter de se alienar da realidade e defender o partido com mais vigor. Em outras palavras, a corrupção material, quando praticada por um grupo visivelmente psicopata, parece incitar com igual teor a corrupção espiritual e psicológica. Isso é plenamente observável a cada nova denúncia de uma nova pilhagem que o governo pratica sobre o erário público.

É consideravelmente perceptível nesse grupo de eleitores a necessidade de se defender de um crime apontando ora a rotina da prática, ora a similaridade dela nos adversários do partido (vejam como os escândalos do PSDB são evocados para justificar os do PT, como se um crime expiasse o outro). Isso muito se parece com algum tipo de mecanismo de defesa psicológica que pretende restaurar uma suposta normalidade. Porquanto, admitir que se está votando de boa vontade em um partido que tem uma nítida agenda de destruição do país implicaria ter de admitir posições que seriam extremamente desconfortáveis psicologicamente.

Claro que essa fuga da realidade para ideologias políticas é algo vastamente disseminado hoje, de modo que inclusive o próprio pessoal peessedebista mais fervoroso tem mostrado sofrer, embora em grau menor que o petista, porém ainda considerável. (Por outro lado, é interessante notar que boa parte dos eleitores de mentalidade mais conservadora, tendem a evocar [ironicamente] os medicamentos antieméticos para o dia da votação, o que é uma atitude mais saudável psicologicamente se comparada à justificação do injustificável.)

Relativa a essa barbárie política de fuga da realidade [ou verdade] e aprofundamento na corrupção de si mesmo, há uma passagem interessante dita por Olavo de Carvalho no discurso Reparando uma injustiça pessoal (1999) que nos dá uma luz no assunto:

No século XIX, um homem chamado Napoleão Bonaparte descobre uma coisa terrível: a política, diz ele, é o destino inevitável dos tempos modernos. Tudo vai virar política e os homens não se ocuparão senão de política. Ele descobre a politização geral de tudo. E o que significa a politização geral? Significa que todos os conflitos já não poderão mais ser arbitrados pela análise dos conteúdos dos termos em questão, mas serão resolvidos sempre por um confronto de forças entre o grupo dos amigos e o grupo dos inimigos. Ou seja, terminou a civilização e começou a barbárie. A politização geral de tudo é simplesmente a barbárie, a violência institucionalizada, seja sob a forma de violência física, seja como a violência moral da mentira imposta como verdade obrigatória. [...] A politização geral da vida quer dizer que um garoto de quinze, de dezesseis anos, que mal está entrando na vida, que não tem a menor idéia do que se passa neste planeta, já está cooptado, já está inscrito no grupo dos amigos, cuja única finalidade é matar o grupo dos inimigos. 

Em vista dessa barbárie, seria até paradoxal citar o dito de Santo Agostinho: "Conheci muitos com desejo de enganar aos outros, mas não encontrei ninguém que quisesse ser enganado". Longe disso, hoje presenciamos um espetáculo horroroso de auto-engano que nada de bom inspira. As massas tornaram-se extremamente ariscas a qualquer contato civilizatório (i.e. moral, religião, leis, liberdade de expressão e outros meios que, segundo Aleksandr Zinoviev, servem para o indivíduo se proteger contra a força avassaladora das próprias massas ignaras); todos estão dispostos a enganar e se deixar enganar. Uma mentira para justificar a outra.

Leonildo Trombela Junior é jornalista e tradutor.

OS 13 MAIORES PREJUÍZOS CAUSADOS PELA GESTÃO FEDERAL DURANTE O GOVERNO DO PT.

OS 13 MAIORES PREJUÍZOS CAUSADOS PELA GESTÃO FEDERAL DURANTE O GOVERNO DO PT.

por Felipe Hermes

* Escrito em parceria com Bruno Aguiar.

Com pouco mais de 100 estatais e o controle sobre um quinto das riquezas do país, o governo federal é uma estrutura muito bem organizada com o claro objetivo de sustentar a si mesmo. A disputa pelo controle dessa estrutura, que vemos atualmente na campanha eleitoral, baseia-se, em via de regra, em uma disputa para definir quem melhor irá gerir a máquina pública, deixando de lado a compreensão de que a ela deve, ao menos em tese, ser algo complementar aos próprios indivíduos, cumprindo apenas com o que não lhes é possível.

Desse poder excessivo advém a corrupção e os privilégios legais – aqueles benefícios que o partido e seus membros obtém dentro da lei. Listamos abaixo 13 prejuízos causados pela gestão federal nos últimos 12 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, dentre obras, supostos esquemas de corrupção e falhas de má gestão. Prepare sua calculadora.

Angra 3

Iniciada pelo regime militar e paralisada nos anos 80, a Usina de Angra 3, assim como os grandes planos de obras – como o plano de metas de Juscelino Kubistchek e o PAEG do governo militar – foi retomada durante a gestão petista no governo federal. Sob o nome de PAC – Programa de Aceleração de Crescimento – o plano consistia em agregar sob uma mesma bandeira, obras em setores diversos da economia.

Na parte energética, incluíu-se a construção de Angra 3, além de supostas outras 4 usinas a serem erguidas na região Nordeste do Brasil. As usinas ainda não saíram do papel. Angra 3, porém, é real,e seu prejuízo já pode ser estimado.

Segundo relatórios do Tribunal de Contas da União, a usina, prevista para ser inaugurada em dezembro de 2015, está 30 meses atrasada e seu valor já supera o orçamento inicial em R$ 4 bilhões.

Prejuízo estimado: R$4 bilhões segundo o TCU.

Descompasso entre linhas de transmissão e usinas de geração

Sem conseguir cumprir os cronogramas previstos em contratos, os cerca de 700 empreendimentos do setor elétrico licitados desde 2005 apresentam um descompasso responsável por prejuízos bilionários.

Segundo o Tribunal de Contas da União, 79% das obras de geração hidrelétrica apresentam um atraso médio de 8 meses – 88% das eólicas possuem atrasos médios de 10 meses, enquanto 62% das pequenas centrais hidrelétricas possuem um atraso médio de 4 meses. Mas o pior problema ainda reside no fato de que geração e transmissão são licitadas de forma separada, o que, somando-se ao atraso médio de 14e meses em 88% das linhas de transmissão, causa um descompasso na capacidade de ofertar energia.

Em muitos casos, as usinas prontas são incapazes de entregar sua energia pela inexistência de linhas, o que não significa porém que deixem de receber o valor acertado em contratos.

Prejuízo estimado: R$8,3 bilhões segundo o TCU.

Copa do Mundo

O período entre a escolha do Brasil como sede e a realização da Copa do Mundo de futebol, em junho passado, foi marcado por inúmeras controvérsias – dentre as quais, as afirmativas da presidente de que a recessão atual do país se deva em partes pelos feriados excessivos em junho.

Quando apresentou sua candidatura à FIFA em 2007, o Brasil sugeriu que seus gastos seriam de US$1,1 bilhão (ou R$2,6 bilhões). O resultado final, porém, foi um pouco diferente - o triplo, para ser mais exato.

Prejuízo estimado – R$ 1,1 bilhões em subsídios creditícios e fiscais segundo o Tcu. R$6,3 bilhões, apenas em arenas.

Preços de Combustíveis

A intervenção federal no setor de combustíveis, parte integrante da política de controle de preços, ocorre de forma indireta.

Segundo relatório feito pelo fundo de investimentos Antares, acionista minoritário da Petrobras, a estatal brasileira vendeu, entre 2005 e 2013, combustível abaixo do preço internacional em cerca de 69% do tempo.

No mesmo período a empresa implementou seu gigantesco programa de investimentos, com destaque para o Pré-Sal, forçando-a a realizar desembolsos cada vez maiores, ampliando a dívida da empresa para valores superiores a R$400 bilhões – e em muitos casos levando bancos públicos a lhe emprestar dinheiro, causando um segundo prejuízo.

Segundo economistas, porém, o valor apresentado pela Antares pode ser discutido, mas o certo é que a empresa vendeu, em muitos casos, combustíveis com preços até 30% menores do que no exterior. Como o país não é auto-suficiente na produção de combustíveis, a estatal é forçada a importar, e assim arcar com os custos. Atualmente o déficit do setor de petróleo (a diferença entre o que o Brasil importa e exporta no setor) é de cerca de US$ 10 bilhões – ou seja, o país gastou mais do que vendeu algo próximo de R$23 bilhões apenas em petróleo.

Prejuízo estimado – R$87 bilhões entre 2005 – 2013 (a prática ainda continua em vigor).

Erro na conta de luz

Segundo apontou o Tribunal de Contas da União, entre 2002 e 2010 a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) permitiu reajustes de tarifas maiores do que os devidos. A agência reconheceu o erro e mudou o cálculo em 2010. O prejuízo passado, porém – alguns bilhões pagos a mais pelos consumidores – já havia sido computado a favor das distribuidoras.

Após o Tribunal realizar um relatório no qual estimava o prejuízo e pedia a devolução do montante, a presidente da república, Dilma Rousseff, e seu governo, decidiram anunciar como medida própria em rede nacional a redução tarifária.

Prejuízo estimado – R$ 11 bilhões.

Subsídios do BNDES (Bolsa Empresário)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, criado BNDE, tem sua origem ainda no governo de Getúlio Vargas, porém seu aumento colossal de poder e influência se deu a partir de seu papel central na política de desenvolvimento do governo federal.

Desde que seu ex-presidente, Guido Mantega, tornou-se Ministro da Fazenda, os empréstimos realizados pelo Tesouro ao banco – isto é, dinheiro do governo para o banco – saltaram de R$ 9,9 bilhões — 0,4% do PIB — para R$ 414 bilhões — 8,4% do PIB -, tornando o governo a principal fonte de recursos do banco, além do Fundo de Amparo ao Trabalhador, sustentado pelo FGTS.

Para emprestar os recursos ao banco, o governo recorre a empréstimos, pagando taxas superiores a 10%, enquanto o BNDES realiza seus empréstimos em taxas próximas de 5% ao ano. A diferença portanto, é prejuízo para o governo.

O custo do subsídio era escondido a 7 chaves pela atual administração. O TCU, no entanto, depois de uma dura queda de braço com o Ministério da Fazenda, conseguiu obriga-lo a calcular o custo para o período 2012 a 2015. Resultado: R$79,7 bilhões. Entre 2009, quando a política de subsídios implícitos foi iniciada, e 2011, não há um número preciso do custo. As estimativas do TCU são de pelo menos R$31,8 bilhões.

Prejuízo estimado: R$111,5 bilhões de 2009 a 2015, ou R$18,6 bilhões/ano.

Refinaria de Abreu e Lima

Com 3 anos de atraso nas obras em relação ao cronograma original, a Refinaria Abreu e Lima teve alguns percalços no caminho, como a perda da Petrobrás de seu principal sócio no projeto, a estatal venezuelana PDVSA. Ainda assim, a refinaria deve ser concluída em novembro desse ano.

A conclusão da obra põe fim a uma saga que durou 9 anos, não sem antes impor seu custo – um valor final 7 vezes maior do que o previsto.

Prejuízo estimado: R$35,8 bilhões.

Fundo Soberano

Prática comum em países com um forte superávit em transações correntes – ou seja, em excedente de dólares – a prática de criar um fundo de investimentos para aplicar em outros países e projetos seduziu o governo brasileiro, na onda da “descoberta” do Pré-Sal.

Assim como não possuiu um superávit em transações correntes – o que em geral ocorre em países produtores de petróleo, como os árabes – o fundo soberano brasileiro também não possui foco em investimentos no exterior. Seus recursos, cerca de R$15 bilhões, foram destinados a compra de ações de empresas estatais brasileiras, como a Petrobrás, em parte do processo de capitalização da empresa para suportar os investimentos no Pré-Sal.

O Fundo, que era dono de R$12 bilhões em ações da estatal, viu seu valor cair 40%, e invertendo a lógica do mercado, vendeu na baixa, depois de ter comprado na alta.

Atualmente o fundo ainda é dono de R$2,5 bilhões em ações do Banco do Brasil, e possui 80% de seu patrimônio investido em uma conta do próprio governo, com remuneração de 98% da taxa Selic.

Prejuízo estimado – R$4,4 bilhões.

Pasadena

A refinaria texana de Pasadena foi adquirida em 2005 pela empresa belga Astra Oil por US$ 42,5 milhões, e posteriormente revendida para a Petrobrás por US$ 1,157 bilhões. A compra suspeita foi investigada pelo Tribunal de Contas da União, que estimou as perdas em um valor menor do que o imaginado originalmente.

O Tribunal condenou 11 diretores e ex-diretores da estatal pelo prejuízo, congelando seus bens para reaver o montante.

Prejuízo estimado: R$1,6 bilhões.

Petrolão

Não satisfeitos com o poder de indicar milhares de cargos comissionados nas mais de 100 empresas estatais deixadas pelo governo anterior, além das centenas de vagas para conselheiros que fazem ministros estourarem o teto de remuneração do setor público, alguns políticos parecem ter se interessado em intermediar contratos, ao menos na Petrobrás, segundo denuncia de Veja.

O escândalo conhecido como Petrolão, uma alusão ao mensalão, teve como agente central o ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto, que diz ter recebida cerca de 3% dos valores de alguns contratos da estatal, na área de distribuição, em propinas.

Prejuízo estimado – R$ 3 bilhões.

Transposição do Rio São Francisco

A obra mais cara financiada com impostos pelo Programa de Aceleração do Crescimento, a transposição do Rio São Francisco, que pretende levar água ao semi árido nordestino por meio de 600Km de canais, teve seu prazo de entrega atrasado em 3 anos, além de um aumento de 71% no valor da obra.

Prejuízo estimado: R$3,5 bilhões.

COMPERJ

A saga da construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, COMPERJ, segue à risca o roteiro da refinaria pernambucana Abreu e Lima, marcada por atrasos e custos muito acima do previstos. A conclusão da obra, que deveria ser entregue em 2011, ficou para 2016, e o valor final acompanhou o reajuste, saindo de US$ ,1 bilhões para atuais US$31 bilhões, como aponta o tribunal de Contas da União

A Petrobrás contraria o relatório do TCU e afirma que o investimento inicial, em 2010, era de US$8 bilhões, estando hoje previsto em US$13,5 bilhões. 

Prejuizo estimado – R$ 13 bilhões.

O que vem por aí…

Previsto pela presidente Dilma para ser inaugurado antes da Copa do Mundo, o trem bala brasileiro sequer saiu do papel, mas seu valor – e as controvérsias sobre sua viabilidade – já se multiplicaram desde então.

Somente com consultoria para realização do projeto do trem-bala já foi gasto a bagatela de R$1 bilhão. 

Com riscos e valores estratosféricos envolvidos, e viabilidade duvidosa, o interesse do setor privado nunca foi dos maiores. A solução encontrada foi realizar um leilão no modelo PPP com 70% de participação do BNDES, 10 % de Fundos de Pensão de Estatais e 20% da iniciativa privada.

O valor inicialmente previsto era de R$ 11 bilhões. Adiado quatro vezes, o leilão que definiria o início das obras foi definido para o final deste ano, após as eleições de outubro.

A estimativa de custo de lá pra cá chega a R$33,1 bilhões. Um interessante estudo apresentado no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro mostra que projetos de trens de alta velocidade apresentam normalmente um custo 45% maior que o orçado, o que poderia levar o custo do projeto para R$48 bilhões.

Prejuízo estimado: R$ 37 bilhões.

PREJUÍZO TOTAL ESTIMADO – R$ 261 bilhões

O que seria possível fazer com este valor?

- 104 mil creches como as construídas pela prefeitura de São Paulo.

- 928 presídios com capacidade para 600 presos cada.

- 7,6 milhões de laptops infantis.

- Pavimentar 1 em cada 4km de rodovias existentes no Brasil, ou quase o dobro do total existente atualmente.

- Montar um campeonato de 7 divisões com 20 times em cada, todos iguais ao Barcelona, que custa R$1,74 bilhões. A dúvida seria como distribuir o que sobrar… Talvez premiações?

- Colocar 47,8 milhões de pessoas para cursar uma faculdade à distância por 1 ano.

- Pagar um plano de saúde para cada brasileiro durante 2 anos. Considerando o faturamento do setor atualmente.

- 8,63 milhões de carros Gol 1.0

- 60,3 mil km de ferrovias, o equivalente ao dobro do total de ferrovias atuais.

- 8 olimpíadas como a de Londres.

- 64,5 mil km de estradas duplicadas, o suficiente para dar a volta ao mundo uma vez e meia.

- 43 pizzas para cada brasileiro, o suficiente para comemorar o resultado de mais 4 anos de prováveis escândalos.

A Agenda abortista do PT.

A Agenda abortista do PT.

por Hermes Rodrigues Nery (*)

Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.845/2013, abrindo assim brechas para a prática do aborto no sistema SUS, com recurso público. Agora, com a publicação da Portaria nº 415, de 21 de maio de 2014, o aborto passa a ser financiado pelo estado brasileiro na rede pública de saúde.

Os organismos que estão trabalhando internacionalmente pela aprovação do aborto são as fundações (que planejam e financiam as ações) e as organizações não governamentais (que as executam) e que promovem tudo isso com enormes somas de dinheiro, como as Fundações Ford, Rockefeller, MacArthur, a Buffet (entre as fundações), e a International Planned Parenthood Federation (IPPF, que tem filiais em quase 150 países), a Rede Feminista de Direitos Sexuais e Reprodutivos, as Católicas pelo Direito de Decidir (que não são católicas, mas usam o nome para confundir principalmente os católicos), a Sociedade de Bem-Estar Familiar no Brasil (Benfam) e a International Pregnancy Advisory Services (IPAS), entre as ONGs. A filial norte-americana da IPPF, por exemplo, detém uma rede que abarca 20% de todas as clínicas abortistas dos Estados Unidos. Segundo a fundadora das falsas “Católicas pelo Direito de Decidir”, Frances Kissling, a IPPF só trabalhou na propaganda pela legalização da prática do aborto nos EUA, mas não queria entrar diretamente no negócio das clínicas “para não ser estigmatizadas” pelo público. Mas, numa longa entrevista tornada pública, ela mesma conta que as fundações que financiam as atividades da IPPF obrigaram-na a entrar diretamente na estruturação e gerência da própria prática do aborto, tornando-se hoje a maior promotora de abortos na América e no mundo.

O argumento, portanto, dos direitos reprodutivos não passa de retórica, que seduz os desinformados (entre eles, os políticos), em prejuízo de muitos, especialmente as mulheres pobres, que são as mais vitimadas por essa lógica inumana.

No Brasil a Fundação MacArthur, por exemplo, desde 1988, decidiu investir em programas de controle populacional, em nosso no País, alimentando várias OnGs para esta finalidade. No ano seguinte, em São Paulo, a então prefeita do PT, Luiza Erundina (hoje deputada) estabeleceu o primeiro serviço brasileiro de abortos em casos de estupro, no Hospital Jabaquara, dando início assim a uma rede que vem até hoje se ampliando e trabalhando com o objetivo de legalizar o aborto no Brasil, utilizando a estratégia de oferecer serviços de abortos nos casos não punitivos pela lei, que eles chamam de “aborto legal”, quando não é legal, pois ele continua sendo crime no Código Penal.

E agora querem também de alguma forma flexibilizar a legislação, nesse sentido, com a reforma do Código Penal. Os médicos brasileiros passaram a fazerem parte de “capacitações” para aceitarem gradativamente a lógica do “aborto legal” iniciado no Hospital Jabaquara, depois também no Hospital Pérola Byington, em São Paulo, no CAISM (Centro de Atendimento Integral à Saúde da Mulher), sob a direção do Dr. Aníbal Fagundes, e membro do Conselho Populacional de Nova York. A mesma Fundação MacArthur de Chicago investiu nos Fóruns para o Atendimento aos Abortos Previstos por Lei, em congressos anuais, com profissionais da Saúde e organizações feministas.

Vê-se que nesse processo e contexto, o PT é o partido político mais comprometido com esta agenda, até hoje. Mas foi em 1996, após os acordos de Glen Cove entre o FNUAP, OnGs e Comitês de Direitos Humanos, que foi possível expandir os serviços de “aborto legal” no Brasil, criando assim o ambiente cada vez mais favorável principalmente entre os médicos para a banalização da prática do aborto, até chegar a plena legalização. Muitos acreditam estar trabalhando realmente em defesa dos interesses das mulheres, mas não tem o conhecimento mais a fundo da questão, e com isso favorecem os interesses das Fundações internacionais.

Em 1998, na gestão do Ministro José Serra (PSDB), tais grupos influíram para que o Ministério da Saúde adotasse a primeira norma técnica que permitisse, com uma medida do Executivo, ampliar tais serviços nos hospitais brasileiros. Para se ter uma ideia, pela norma técnica a mulher estaria dispensada de apresentar exame de corpo de delito para comprovar o estupro e solicitar um aborto, exigindo apenas a apresentação de um Boletim de Ocorrência, que pode ser obtido em qualquer delegacia de polícia sem necessidade da apresentação de provas.

Mais uma brecha, mais um ardil, fazendo avançar a agenda abortista, com o apoio do governo!

Hoje há em nosso país uma rede de hospitais equipados para tais serviços, favorecidos não apenas por aquela Norma Técnica, como outras que vieram posteriormente. A 2ª norma técnica, eliminou a exigência do Boletim de Ocorrência e limitou a objeção de consciência. O médico, por exemplo, que está sozinho no serviço de emergência, tem que fazer o aborto. Se não fizer pode ser processado, por omissão de socorro. É isso: Primeiro tem que matar, depois curar os outros.

E assim, de todas as formas, o governo brasileiro buscou driblar as restrições legais, obcecado que está em cumprir seus compromissos com as agências da ONU e grupos internacionais,

Desde 2005, de modo mais acentuado (como comprova farta documentação), muito foi feito nesse sentido pelo Governo Lula, cujo partido do presidente Lula e de Dilma Roussef chegou a punir dois deputados federais do próprio PT, de marcada atuação em defesa da vida. Em 2007, foi criado o GEA (Grupo de Estudos sobre o Aborto) que diz em seu próprio site, que é “uma entidade multidisciplinar que reúne médicos, juristas, antropólogos, movimentos de mulheres, psicólogas, biólogos e outras atividades. Não é uma OnG e não tem verbas próprias. Conta com inestimável apoio do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Seu foco é capilarizar a discussão do tema ABORTO sob o prisma da Saúde Pública e retirá-lo da esfera do crime.”.

Ainda em 2010, o coordenador do Grupo de Estudos para legalizar o aborto no Brasil, constituído pelo governo brasileiro, pago com recurso público, disse que a intenção não é apenas despenalizar o aborto, mas “a ideia é ir mais longe e não fazer mais do aborto um crime”. Grupo este formado por militantes e OnGs que promovem o aborto no Brasil, inclusive faz parte o Dr. Adson França, representante do Ministério da Saúde. Para tais pessoas, é preciso que o aborto não seja mais tido como crime para, anestesiada a consciência moral, utilizar então o Estado com recurso público a perpetrar este abominável atentado contra a vida, sem que haja resistência e restrição legal. O Estado que é constituído para defender a vida e a família, acaba portanto se voltando contra a vida e a família, como um Leviatã que oprime até a morte, por pressão das forças globalistas. E com os eufemismos, retórica e demagogia, invertem todos os conceitos. Descriminalizado, sem restrição legal, a defesa do aborto passa a ser a defesa de saúde pública. O SUS então passará a fornecer abortivos químicos (a exemplo da pílula do dia seguinte), como explica o Dr. Ives Gandra da Silva Martins, "à custa de perigosa intoxicação da mulher, por vezes com conseqüencias desastrosas para a sua saúde”. Mata a criança no ventre materno e provoca danos á saúde da mulher, ao corpo e a alma da mulher. Pois os efeitos pós-abortos são causas, muitas vezes, da depressão, da angústia, de graves problemas psíquicos e até mesmo o suicídio.

Por isso, reafirmamos, que mente descaradamente o governo brasileiro quando diz que não está comprometido com esta agenda. Como fez a então candidata Dilma Roussef, em 2010, sobre esta matéria. Ainda no segundo turno, ela assinou uma carta compromisso de que era contra o aborto, dizendo ipsis literis: 

“Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual sobre o assunto. Eleita presidente da República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família e à livre expressão de qualquer religião no país.”

Mentira! Mente descaradamente a sra. Presidente da República nesta matéria. As iniciativas que visam legalizar o aborto no Brasil têm vindo do Executivo, com a complacência e a conivência do Judiciário. Como há pouco me lembrou o Dr. Paulo Fernando Mello Costa, aqui presente, sugiro que assistam ao vídeo que ele fez, “Dilma Mãe do Brasil”, disponível no Youtube.

Temos acompanhado, há alguns anos, o trabalho desta Casa de Leis e visto os esforços de parlamentares para aplacar a sede do sangue inocente. Mas as pressões não cessam, cada vez mais intensas, promovidas, estimuladas, de modo sutil e sofisticado, e também muito bem planejado e financiado pelas fundações internacionais e por vários setores do governo federal, inclusive do Ministério da Saúde, que recentemente encaminhou a esta Casa de Leis o então PLC 03, hoje lei 12.845/2013, que foi vergonhosa e sorrateiramente tramitada e votada sem deliberação, sem sequer que os deputados percebessem a armadilha e deixassem escapar o ardil do governo, mostrou o seu desprezo a população (a maioria contra o aborto e pela vida), a Presidente sancionou a Lei 12.845/2013, abrindo assim brechas para a prática do aborto no sistema SUS, com recurso público. Agora, com a publicação da Portaria nº 415, de 21 de maio de 2014, o aborto passa a ser fato, financiado pelo estado brasileiro na rede pública de saúde.

Com a Lei 12.845/2013, o Ministério da Saúde, utilizando-se das normas técnicas já aprovadas, e agora com o endosso da Presidência da República, todos os hospitais do Brasil, independentemente de se tratarem de hospitais religiosos ou contrários ao aborto, serão obrigados a encaminhar as vítimas de violência à prática do aborto. O projeto não contempla a possibilidade da objeção de consciência. Na sua versão original, o artigo terceiro do projeto afirmava que o atendimento deveria ser imediato.

A partir da sanção presidencial e agora com a publicação da Portaria nº 415/2014, bastará apenas a palavra da mulher pedindo um aborto, e os médicos terão obrigação de aceitá-la, a menos que possam provar o contrário, o que dificilmente acontece. Mas pelo menos a mulher deveria afirmar que havia sido estuprada. Agora não será mais necessário afirmar um estupro para obter um aborto. Bastará afirmar que o ato sexual não havia sido consentido, o que nunca será possível provar que tenha sido inverídico. A técnica de ampliar o significado das exceções para os casos de aborto até torná-las tão amplas que na prática possam abranger todos os casos é recomendada pelos principais manuais das fundações internacionais que orientam as ONGs por elas financiadas. Com isto elas pretendem chegar, gradualmente, através de sucessivas regulamentações legais, até a completa legalização do aborto.

(*)Hermes Rodrigues Nery é especialista em Bioética, pela PUC-RJ, coordenador da Comissão Diocesana em Defesa da Vida e Movimento Legislação e Vida, da Diocese de Taubaté. Membro da Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, diretor da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família e da Associação Guadalupe. 

E-mail: hrneryprovida@gmail.com

Fonte: IPCO