Título original:“A imoralidade ri dos cidadãos de bem”
Acusado dos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito para o seu segundo mandato a frente do Senado Federal por 56 votos contra 18, nesta sexta-feira, dia 1º. Alçado ao mais alto posto do Legislativo, Calheiros também responde a processos por crime ambiental, improbidade, notas frias, nepotismo e tráfico de influência.
Na opinião do cientista político Luiz Felipe D’Ávila, a eleição de Renan Calheiros representa a vitória do corporativismo e da perpetuação do espírito oligárquico que se instalou no Senado. D’Ávila interpreta a eleição do peemedebista como o fracasso da oposição.
“Isso retrata a fragilidade da oposição e sua incapacidade de exercer o seu papel constitucional de fiscalizador do governo e de propositor de ideias e propostas alternativas”, afirma D’Ávila.
Assim como o cientista político, o advogado Sebastião Ventura da Paixão criticou a letargia da oposição. Para ele, a paralisia oposicionista repercute sobre ânimo do povo que parece não mais acreditar na política e no seu inerente poder renovador.
O novo mandato de Renan Calheiros reforça a ideia de que no Brasil existem dois pesos e duas medidas, pois mesmo havendo a Lei da Ficha Limpa um político com histórico de desrespeito às leis assumirá a presidência do Senado. Sebastião lembra que de nada valem boas leis de eficácia zero. “O Brasil gosta muito de mudar a lei, mas não tem o hábito de aplicar a lei”.
Ele explica que, no caso de Renan Calheiros a própria Constituição inviabilizaria a candidatura. “Ora, o artigo 37 da Lei Maior fixou a moralidade como princípio obrigatório e cogente de qualquer dos Poderes da República. E aí, me pergunto: será que os senhores congressistas desconhecem o artigo 37 da Constituição? Ou será que o desconhecido é a própria moralidade pública?”.
Sobre o impacto da eleição de Renan Calheiros para a política nacional, Ventura diz que a situação é preocupante porque os costumes políticos vão de mal a pior com o passar do tempo. “Infelizmente, o panorama político nacional é árido e pouco animador. A imoralidade ri dos cidadãos de bem”.
A eleição do peemidebista já era dada como certa. Mesmo assim, houve pressão da sociedade civil, que reuniu mais 300 mil assinaturas em uma petição virtual contra a candidatura. Em outro protesto, a ONG Rio de Paz colocou 81 vassouras e baldes em frente ao Congresso Nacional, na última quarta-feira, dia 30 de janeiro.
DÁvila questiona o alcance das reivindicações populares. Para ele, a indignação popular é rasa e se restringe a publicar um post na internet, assinar uma petição ou mandar uma carta ao jornal. Segundo D´ Ávila, é necessário mobilização popular e ação política. “Enquanto a indignação não ocupar as ruas e o Parlamento os oligarcas da política vão rir da nossa cara”, concluiu.
(Fonte: Instituto Millenium)
No jargão popular, vamos à "capivara" do Renan:
(extraído do jornal Folha de São Paulo de 01/02/2013)
Em 2007, Renan tornou-se suspeito de pagar despesas pessoais com dinheiro de Cláudio Gontijo, que trabalha para a empreiteira Mendes Júnior. Para justificar que tinha renda para fazer os pagamentos, Renan apresentou documentos e afirmou que tinha ganhos com a venda de gado. O senador pagava uma pensão mensal à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.
A denúncia foi revelada pelo site da revista "Época". Nela diz Gurgel: "Em síntese, apurou-se que Renan Calheiros não possuía recursos disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica Veloso no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, e que inseriu e fez inserir em documentos públicos e particulares informações diversas das que deveriam ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua capacidade financeira".
Renan foi acusado de falsidade ideológica e uso de documento falso porque, segundo a Procuradoria, "utilizou tais documentos ideologicamente falsos perante o Senado Federal para embasar sua defesa apresentada".
De 118 cheques por Renan como pagamentos da pensão, 66 foram destinados a outras pessoas e empresas. Além disso,39 tinham como beneficiário o próprio senador."No verso de alguns destes cheques destinados ao próprio Renan, havia manuscritos que indicam o provável destino do dinheiro, tais como 'mão de obra reforma da casa', 'reforma Barra' e 'folha de pagamento', o que diminui ainda mais sua capacidade de pagamento", escreveu Gurgel.
A maior parte das provas usadas pelo Procuradoria já estavam presentes no laudo preparado pela PF em 2007. Por exemplo, o depoimento de José Leodácio de Souza, que teria comprado 45 bois, mas negou. Para Gurgel, isso, "confirma a falsidade ideológica dos documentos apresentados".
Por fim, a denúncia aponta a suposta lucratividade recorde dos negócios do senador. Segundo a PF apontou em 2007, houve "resultado fictício". Em sua denúncia, diz o procurador: "A ausência de registro de despesas de custeio () implica resultado fictício da atividade rural, o que explica a espantosa 'lucratividade' obtida pelo denunciado entre 2002 e 2006".
Segundo a denúncia, o peculato estaria configurado com desvio de verba indenizatória do Senado."No curso deste inquérito, também ficou comprovado que, no período de janeiro a julho de 2005, Renan Calheiros desviou, em proveito próprio e alheio, recursos públicos do Senado Federal da chamada verba indenizatória, destinada ao pagamento de despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar".
O dinheiro ia para a Costa Dourada, uma locadora de carros de Alagoas em nome de Tito Uchôa, que já foi apontado como laranja de Renan em rádios e TVs.
