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quinta-feira, março 20, 2008

VOCÊ É BRANCO, HETERO E HONESTO? CUIDADO!

VOCÊ É BRANCO, HETERO E HONESTO? CUIDADO!
Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio ou um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles. Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 183 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados.

Aos "quilombolas", que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram, do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum jamais conseguiria.
Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem este "privilégio", porque cumpre a lei.

Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para "ressarcir" àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

(Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo).















quarta-feira, março 28, 2007

Não é racismo se insurgir contra branco, diz ministra





UM POUCO DA HISTÓRIA PARA REFRESCAR A MENTE.


....."Os negros eram vendidos pelos seus sobas - chefes de tribos africanas [negros] - aos portugueses, e trazidos para o Brasil vindos da costa e da contracosta da África. Até meados do século XVll eram eles adquiridos, em sua maioria, pelos senhores de engenho de Pernambuco e Bahia. No início do séc. XVIII seus maiores compradores passaram a ser o Rio de Janeiro e Salvador. Ainda no início do século XVllI os escravos negros foram introduzidos nas regiões cafeeiras, a princípio do Pará e do Maranhão, mais tarde do Rio de Janeiro e São Paulo..." Fonte - Vivabrazil





Não é racismo se insurgir contra branco, diz ministra

Denize Bacoccina De Brasília


Para a ministra, desigualdade ainda vai demorar para acabar
A ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), diz que considera natural a discriminação dos negros contra os brancos.
Em entrevista à BBC Brasil para lembrar os 200 anos da proibição do comércio de escravos pelo Império Britânico, tido como o ponto de partida para o fim da escravidão em todo o mundo, ela disse que "não é racismo quando um negro se insurge contra um branco".
"A reação de um negro de não querer conviver com um branco, eu acho uma reação natural. Quem foi açoitado a vida inteira não tem obrigação de gostar de quem o açoitou”, afirmou.
Ribeiro disse que ainda vai demorar até que as políticas públicas implantadas nos últimos anos comecem a dar resultados concretos e diminuam a diferença econômica e social entre as populações branca e negra do país. ..


BBC Brasil - E em quanto tempo a senhora acha que poderemos ter uma situação de igualdade, onde as pessoas sejam julgadas pelo mérito, independentemente da raça?
Matilde Ribeiro - No Brasil, o racismo não se dá por lei, como foi na África do Sul. Isso nos levou a uma mistura. Aparentemente todos podem usufruir de tudo, mas na prática há lugares onde os negros não vão. Há um debate se aqui a questão é racial ou social. Eu diria que é as duas coisas.
Matilde Ribeiro - É o seguinte: chegaram os europeus numa terra de índios, aí chegaram os africanos que não escolheram estar aqui, foram capturados (?)e chegaram aqui como coisa. Os indígenas e os negros não eram os donos das armas, não eram os donos das leis, não eram os donos dos bens de consumo. A forma que eles encontraram para sobreviver não foi pelo conflito explícito. No Brasil, o racismo não se dá por lei, como foi na África do Sul. Isso nos levou a uma mistura. Aparentemente todos podem usufruir de tudo, mas na prática há lugares onde os negros não vão. Há um debate se aqui a questão é racial ou social. Eu diria que é as duas coisas.


BBC Brasil - E no Brasil tem racismo também de negro contra branco, como nos Estados Unidos?
Matilde Ribeiro - Eu acho natural que tenha. Mas não é na mesma dimensão que nos Estados Unidos. Não é racismo quando um negro se insurge contra um branco. Racismo é quando uma maioria econômica, política ou numérica coíbe ou veta direitos de outros. A reação de um negro de não querer conviver com um branco, ou não gostar de um branco, eu acho uma reação natural, embora eu não esteja incitando isso. Não acho que seja uma coisa boa. Mas é natural que aconteça, porque quem foi açoitado a vida inteira não tem obrigação de gostar de quem o açoitou. ...
BBC-Brasil



Esta Senhoura Matilde é Ministra do quê mesmo? Técnicamente ela se propõe a promover a Igualdade Racial , na prática ela deu o empurrão "oficial" para a Desigualdade. A prática de jogar setores da sociedade, uns contra outros, não é novidade neste governo. Lulla, em campanha e sempre que pode, culpa as Zelites pela situação dos mais pobres, sempre se eximindo de quaisquer responsabilidades pelo desemprego, pela segurança e pela educação. As elites do setor bancário, as que mais tiveram ganhos em todos os tempos, foram, são e, pelo visto, serão as mais beneficiadas até o fim - se existir - deste porco governo.



Embora poucas pessoas saibam da existência dessa Senhoura Ministra (talvez até o Lulla a desconheça), bastou um microfone e um holofote para que ela destilasse o veneno do preconceito e da incitação ao confronto. Admitindo ou não, a Sra. Matilde deu o pontapé inicial de um jogo perigosíssimo. Mas também pertencendo aos "quadros" do governo, o que mais se poderia esperar senão incompetência?



E só para terminar, é bom lembrar à Senhoura Ministra que fique à vontade, sem a burocracia de mandados judiciais, para revirar minha casa à procura de qualquer chicote ou outros instrumentos de tortura.