sexta-feira, novembro 18, 2016

Precisamos falar sobre o "capitalismo de quadrilhas"




ūüĒĽEste c√Ęncer tem de ser extirpado - e s√≥ h√° uma maneira.

√Č f√°cil definir ou entender as pol√≠ticas estatizantes.

Aumento de impostos √© quando pol√≠ticos pegam uma maior fatia do seu dinheiro — afetando suas decis√Ķes de poupan√ßa, investimento e consumo — e o direcionam ou para o incha√ßo da m√°quina p√ļblica ou para bancar seus grupos de interesse favoritos. (Grandes empres√°rios, funcion√°rios p√ļblicos e pessoas no assistencialismo).

Protecionismo √© quando pol√≠ticos utilizam tarifas de importa√ß√£o e outras barreiras n√£o-tribut√°rias para restringir sua liberdade de comprar bens e servi√ßos produzidos em outras na√ß√Ķes.

Lei do salário mínimo é quando políticos criminalizam contratos de emprego voluntariamente acordados entre adultos, proibindo que pessoas de baixa qualificação consigam um trabalho que lhes pague de acordo com sua produtividade, condenando-as ao desemprego.

Pacotes de estímulo são quando políticos tomam dinheiro de uma parte da economia e gastam em outra parte da economia e, com isso, fingem todos estão mais ricos. Equivale a tirar água da parte funda da piscina, jogá-la na parte rasa e, com isso, acreditar que o nível geral de água na piscina aumentar.

A lista √© potencialmente infinita. Mas h√° um tipo espec√≠fico — e extremamente abrangente — de pol√≠tica estatista que n√£o possui uma defini√ß√£o simples. Na literatura econ√īmica anglo-sax√£, tal pol√≠tica √© conhecida como "crony capitalism" ou simplesmente "cronyism". No Brasil, ela passou a ser traduzida como "capitalismo de estado", "capitalismo de compadrio" ou mesmo "capitalismo de quadrilhas".

A palavra "crony" vem do grego "khronios" e significa "de longa dura√ß√£o". Nos pa√≠ses anglo-sax√Ķes, ela se tornou uma g√≠ria para designar amigos, afilhados, capangas, comparsas, apaniguados, membros de uma quadrilha ou irm√£os no crime.

Quando o termo "crony" √© acompanhado do termo "capitalism", tem-se ent√£o a refer√™ncia ao "capitalismo crony" ou "capitalismo de compadrio", "capitalismo de estado", "capitalismo corporativista" ou mesmo "capitalismo de quadrilhas", uma alus√£o a um arranjo econ√īmico dominado pelo favoritismo, pela arbitrariedade e pela corrup√ß√£o.

Neste arranjo, h√° apenas uma apar√™ncia de mercado; na pr√°tica, todas as transa√ß√Ķes s√£o conduzidas pelo estado. Tem-se um capitalismo dirigido e deturpado por pol√≠ticos em prol de seus empres√°rios favoritos.

Subsídios representam um capitalismo de estado? Sim. Pacotes de socorro a empresas? Sim. Protecionismo? Sim. Mas há muito mais do que isso.

Generalizando, pode-se dizer que o capitalismo de estado (ou de quadrilhas) ocorre quando políticos criam privilégios que os governos então concedem a empresários e empresas específicas.

ūüĒĽO capitalismo deturpado e manchado

Uma das caracter√≠sticas mais delet√©rias do cronismo √© o fato de ele dar ao capitalismo uma m√° reputa√ß√£o. Por causa do cronismo, v√°rias pessoas leigas n√£o mais conseguem fazer uma distin√ß√£o entre "mercado", "neg√≥cios" e "negociatas". Assim, quando grandes empres√°rios recebem privil√©gios e favores especiais do governo, as pessoas acabam concluindo que o capitalismo √© um sistema manipulado. Eles associam o termo 'capitalismo' a monop√≥lios, a privil√©gios, e a rica√ßos poderosos manipulando a economia para proveito pr√≥prio. 

ūüĒĽMas nada poderia ser mais falso. Comecemos do b√°sico.

Foi Marx quem deu nome ao modelo de organiza√ß√£o econ√īmica capitalista. O capitalismo, entretanto, n√£o foi criado por algum c√©rebro brilhante, nem gerado em saraus de intelectuais que queriam mudar o mundo ou a natureza humana. Ao contr√°rio, surgiu como resultado natural dos processos sociais de divis√£o do trabalho e trocas volunt√°rias, realizados num ambiente de liberdade at√© ent√£o poucas vezes visto ao longo da hist√≥ria.

Os economistas cl√°ssicos chamavam-no de laissez-faire. O governo era um mero coadjuvante, cujo papel limitava-se a fazer cumprir os contratos, proteger a vida e a propriedade dos cidad√£os. 

As maiores virtudes desse modelo, na vis√£o de Adam Smith, eram a liberdade de empreendimento e o governo limitado — este √ļltimo um ant√≠doto contra as arbitrariedades, os desmandos e as falcatruas inerentes ao poder pol√≠tico. 

Em resumo, o sistema pouco dependia das virtudes dos bons governantes, enquanto os danos causados pelos maus eram mínimos.

Por conta de um desses grandes paradoxos da vida, no entanto, o livre mercado, embora tivesse trazido volumes de riqueza inéditos aos países que o abraçaram, foi sendo paulatinamente substituído, principalmente no decorrer do século XX, por um novo arranjo institucional: sim, o capitalismo de estado.

O processo de substituição foi bastante facilitado pelo fato de que muito poucos estavam dispostos a defender, politicamente, o capitalismo liberal. Não é de se admirar. O liberalismo, afinal, é muito arriscado, pouco previsível e totalmente incontrolável, seja por empresários, políticos ou acadêmicos. Tal modelo, embora possibilite uma acumulação coletiva extraordinária de riqueza, está longe de ser um caminho seguro para o sucesso individual.

No capitalismo de estado, por outro lado, o governo √© capturado por grupos de interesse, que o utilizam para promover a transfer√™ncia de riqueza e status. Por meio de um processo lento, mas ininterrupto, castas influentes e bem articuladas obt√™m privil√©gios especiais, contratos, empregos, reservas de mercado, cr√©ditos baratos e prote√ß√Ķes diversas, sempre √† custa do dinheiro alheio.

H√° o capitalismo de estado legal e h√° o ilegal - e ambos s√£o imorais

No capitalismo de estado, o mercado √© artificialmente moldado por uma rela√ß√£o de conluio entre o governo, as grandes empresas e os grandes sindicatos. Pol√≠ticos concedem a seus empres√°rios favoritos uma ampla variedade de privil√©gios que seriam simplesmente inalcan√ß√°veis em um genu√≠no livre mercado. 

Por meio do capitalismo de estado, o governo acintosamente cria e protege monop√≥lios, oligop√≥lios, cart√©is e reservas de mercado por meio de regulamenta√ß√Ķes que imp√Ķem barreiras √† entrada da concorr√™ncia no mercado (via ag√™ncias reguladoras), por meio de subs√≠dios a empresas favoritas, por meio do protecionismo via obstru√ß√£o de importa√ß√Ķes, por meio de altos tributos que impedem que novas empresas surjam e cres√ßam

O governo, em prol das grandes empresas j√° estabelecidas e contra os interesses dos consumidores, utiliza seus poderes para cartelizar os setores banc√°rio, a√©reo, telef√īnico, internet, el√©trico, postos de gasolina etc., restringindo a concorr√™ncia por meio de ag√™ncias reguladoras para proteger as empresas j√° estabelecidas e prejudicar a liberdade de escolha dos consumidores.

Esses s√£o os privil√©gios legais, os quais tamb√©m incluem at√© mesmo coisas mais paroquiais, como a obrigatoriedade do uso de extintores e do kit de primeiros socorros nos autom√≥veis (o que traz altos lucros para as empresas que os fabricam e fornecem) e a obrigatoriedade do uso de canudinhos plastificados (devidamente fornecidos pela empresa lobbista) em bares e restaurantes. 

Mas h√° tamb√©m os privil√©gios ilegais. E estes v√£o desde fraudes em licita√ß√Ķes e superfaturamento em prol de empreiteiras (cujas obras s√£o pagas com dinheiro p√ļblico) a coisas mais simples como a concess√£o de bandeiras de postos de combust√≠veis para empres√°rios que pagam propina a determinados pol√≠ticos (bandeiras essas negadas para empres√°rios honestos e menos poderosos).

Em troca, os empres√°rios beneficiados lotam os cofres de pol√≠ticos e reguladores com amplas doa√ß√Ķes de campanha e propinas. 

A criação destes privilégios pode ocorrer ou abertamente, por meio de lobbies e da atuação de grupos de interesse, ou na surdina, por meio do suborno direto.

Tanto nos exemplos legais quanto nos ilegais, empres√°rios poderosos e grupos de interesse conseguem obter privil√©gios, extra√≠dos de toda a popula√ß√£o, mediante o uso do aparato estatal. 

E isso só é possível porque há um estado grande que a tudo controla e tudo regula.

Um estado grande sempre acaba convertendo-se em um instrumento de redistribui√ß√£o de riqueza: a riqueza √© confiscada dos grupos sociais desorganizados (os pagadores de impostos) e direcionada para os grupos sociais organizados (lobbies, grupos de interesse e grandes empres√°rios com conex√Ķes pol√≠ticas).

A crescente concentração de poder nas mãos do estado faz com que este se converta em um instrumento muito apetitoso para todos aqueles que saibam como manuseá-lo para seu benefício privado.

ūüĒĽConclus√£o

Quanto maior e mais poderoso um governo, quanto mais leis e regulamenta√ß√Ķes ele cria, mais os empres√°rios poderosos e com boas conex√Ķes pol√≠ticas ir√£o se aglomerar em torno dele para obter privil√©gios; e mais brechas ele abrir√° para que empres√°rios poderosos se beneficiem √† custa dos concorrentes e da popula√ß√£o como um todo.

O cronismo — ou o "capitalismo de estado" ou, melhor ainda, o "capitalismo de quadrilhas — √© um c√Ęncer que compromete e definha o genu√≠no capitalismo, o qual nada tem a ver com privil√©gios, prote√ß√Ķes e reservas de mercado, mas sim com competi√ß√£o, abertura e liberdade de empreendimento.

O cronismo nada mais é do que uma variação do mercantilismo. Trata-se de um capitalismo regulado em prol dos regulados e dos reguladores, e contra os interesses do povo.

Eis o caminho para lutar contra os grupos de interesse, contra os lobbies empresariais e contra toda a corrupção que eles geram: reduzir ao máximo o tamanho do estado para que se reduza ao máximo as chances de privilégios. Não há outro jeito. Com estado grande, intervencionista e ultra-regulador, lobbies, grupos de interesse e subornos empresariais sempre serão a regra.

Como bem frisou Jonah Goldberg, no excelente "Fascismo de esquerda", muitos esquerdistas est√£o corretos quando lamentam a cumplicidade entre governos e grandes corpora√ß√Ķes. O que eles n√£o compreendem √© que tal sistema conv√©m justamente aos governos intervencionistas da nova esquerda, dita democr√°tica. Uma esquerda que n√£o pretende expropriar os empreendimentos privados, mas, ao contr√°rio, us√°-los para implantar sua agenda pol√≠tica — exatamente como testemunhamos no Brasil.

Essa é a grande diferença entre os verdadeiros liberais/libertários e os esquerdistas/desenvolvimentistas e até mesmo alguns conservadores que defendem estado e suas políticas "desenvolvimentistas": Nós somos pró-mercado. Eles são pró-negócios.



➧Fonte: http://www.mises.org.br/

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