sábado, novembro 29, 2008


Querem a nossa Desgraça



Tempos atrás,os então ministros da Justiça José Carlos Dias e depois,Márcio Tomás Bastos, lutaram incansávelmente para abrandar a lei dos crimes hediondos.Recentemente a OAB nacional iniciou forte luta para acabar com o RDD(Regime Disciplinar Diferenciado) - utilizado com rigor em penitenciárias federais - (embora sei que milhares de advogados,sequer consultados,não aprovam),por considerar tal regime desumano, e agora o STJ considerou inconstitucional a Video Conferencia para ouvir presos.(O mesmo STJ que mandou soltar 4 chefões do PCC pois, após 4 anos presos,sequer tinham sido ouvidos - dada sua periculosidade é necessário uma verdadeira mobilização de guerra para levá-los ao Fórum).

A pergunta que sempre faço é: Nem Pena de Morte,nem prisão perpétua,nem redução da maioridade penal,nem RDD,nem revistar o advogado que visita seu cliente de alta periculosidade,nem Video Conferência, nem crime hediondo (já existe forte jurisprudência para atenuar a pena),nem rigidez no trato com MSTs e Indígenas que destroem,assaltam,incendeiam,arrancam árvores, etc,etc,etc....

Enfim,essa gente que há anos manda no país nos odeia, vocês não acham?


Raul Jafet


Raul Jafet apresenta o Programa “Quebrando a Banca” todas as 4.as, 22:30h, pela TVAberta, Canal 9 da NET ou 72/99/186 da TVA, e também em OSASCO pela TVOsasco canal 6 da NET, 5.as 21:30h,pela TVGUARULHOS, Canal 20 da NET, 5.as, 22h, e agora para todo o ABCD e Mauá pela ECOTV, Canal 9 ou 96 da NET, 3.as, 23:00h .Ajude o Raul a escrever seu livro: “Brasil, Viagem ao Fundo do Poço”, visitando o site www.blogdoraul.com.br

sexta-feira, novembro 28, 2008

AI-5 e a Verdade Histórica






























AI-5 e a Verdade Histórica.




O próximo domingo marca o início da semana dedicada a matérias relativas aos 40 anos do Ato Institucional 5, editado pelo presidente Arthur da Costa e Silva, com aval de seu Ministério, para permitir que o governo garantisse a ordem pública. Além de lhe dar instrumento para controlar atividades criminosas, como assaltos a bancos, sequestros de diplomatas estrangeiros, tentativas de implantação de guerrilha em diversos pontos do território nacional. Tudo isso promovido não pela oposição ao regime, abrigada no MDB, presente no Congresso Nacional e nas assembleias estaduais. Essa oposição armada era de cunho revolucionário-marxista, com ligações notórias (e confessas, mais tarde) com o regime de Fidel Castro. Mas a versão a ser publicada e comentada será apenas a dos derrotados de então. Como se o que eles queriam implantar no Brasil não fosse merecedor da pronta reação do governo e da sociedade, inclusive da oposição democrática ao regime.


O AI-5 foi um instrumento legal forte, sem dúvida, mas foi também uma reação, com respaldo na opinião pública, conforme atestam os jornais da época. É só uma consulta. Mais ou menos igual ao documento que instituiu, em 37, o Estado Novo, nas mesmas circunstâncias de ação armada contra o governo, em 35, pelos comunistas, as ameaças integralistas e até com alguns redatores comuns. A censura lamentável em alguns jornais e revistas não pode servir para invalidar as declarações e artigos publicados na grande imprensa nacional, reconhecendo a medida como mal menor.


A censura existiu, mas não foi total, como ocorre nos países idolatrados pelos optantes da luta armada. O único dissidente foi o então vice-presidente Pedro Aleixo. Eleito no mesmo processo de escolha do presidente, depois de ter sido ministro da Educação do primeiro governo revolucionário. Ainda assim, a discordância não chegou a ponto de levá-lo a renunciar ao cargo. O presidente Costa e Silva teve uma carreira militar exemplar, com todos os cursos feitos com louvor, e recebeu, na sua indicação, amplo apoio da sociedade, não apenas no partido e entre seus camaradas de caserna, mas das lideranças empresariais da época. Era homem de convívio ameno, cordial, correto e, com sua sensibilidade de chefe e líder, revelou ao Brasil uma equipe de primeira linha. Data de seu governo a entrada em cena de alguns notáveis realizadores, como Delfim Netto, Mário David Andreazza, Jarbas Passarinho, Helio Beltrão, Costa Cavalcanti - que continuaram ministros nos governos revolucionários progressistas de Emilio Médici e João Figueiredo. E contou com políticos da respeitabilidade de Magalhães Pinto, Rondon Pacheco, um ex e outro futuro governador de Minas Gerais, em administrações exemplares. A implantação do comunismo no mundo fez alterar o conceito de ditadura.


Os regimes de direita devem ser vistos como autoritários, mas não podem ser comparados com ditaduras que limitaram o simples direito de ir e vir, a total censura na imprensa, a eliminação do direito a propriedade e o empreendedorismo, o bloqueio de sinais de rádio e prisões contadas aos milhões (vide Stalin) e condenações a morte (Stalin, Mao e Fidel). Pior: fomentaram os embates, lamentáveis, evidentemente, levando equivocados jovens a recorrerem ao uso da violência no Brasil, no Uruguai, no Chile e na Argentina. Ninguém pode desejar que o Brasil volte a passar por momentos de restrições aos direitos fundamentais na democracia. Daí a se mentir, inverter a verdade, ignorar a biografia dos homens que fizeram o regime, muitos vivos e atuantes existe uma diferença. Um dos melhores ministros do atual governo, por exemplo, Reinold Stephanes, da Agricultura, presidiu o INPS no período militar, foi da Arena e do PDS, assim como o notável titular da Agricultura de FHC, Pratini de Morais, que foi Ministro no governo Médici. O registro é pela verdade histórica, é um apelo à consulta aos jornais da época e aos anais do Congresso Nacional. Não se constrói uma nação democrática e justa com a cultura do ressentimento e o recurso da mentira, muitas vezes, para obter ou para justificar ganhos financeiros.


Os brasileiros não comprometidos com o ressentimento dos comunistas, sabem que os militares, ao longo de toda nossa historia, sempre estiveram ao lado da ordem e do progresso que juraram defender. E naquele momento a ordem estava seriamente ameaçada.


Aristóteles Drummond - JB ONLINE - 23.11.2008

quinta-feira, novembro 27, 2008


NOSSA CAIXA AGORA É DELLES


O carecão do Zé Serra tanto fez que acabou vendendo a Nossa Caixa para o BB. Foi uma venda legal? O frentista do posto onde abasteço me garantiu que sim; e como ele me garantiu que as urnas eletrônicas da Lavinia Vlasak são à prova de sacanagens mas as do TSE não: a partir de então eu acredito sempre no que ele diz.

Para nós paulistas é um fardo a menos, menos cabides de empregos e eteceteras; agora esse fardo passa a ser dividido entre todos os idiotas, digo, brasileiros.


A propósito, Adriano Benayon tem um excelente artigo sôbre os nossos maravilhosos bancos:


Enquanto o crescimento real dos lucros dos bancos brasileiros acumulou 147% de 2003 a 2007, no mesmo período o salário do trabalhador aumentou 1,18%. Os lucros de 31 bancos em atividade no Brasil aumentaram, em 2007, para R$ 34,4 bilhões, com crescimento real de 43,3% em relação a 2006, quando tinham atingido R$ 25,05 bilhões. O retorno sobre o patrimônio aumentou de 21,2 para 24,3%.
Os 43,3% de crescimento real daqueles 31 bancos, em que estão incluídos os cinco com maiores lucros, superam o percentual destes, que aumentou 30,6% em 2007, com R$ 27,89 bilhões. De 2005 para 2006, seu aumento real foi 19,73%.
Que temos então? Uma escalada em aceleração desde o início dos oito anos de FHC, período em que a média de crescimento real foi 11% aa. (ao ano), ou seja, acumulou 130%. Nos dois primeiros anos de Lula, a média subiu para 14% aa. De 2003 a 2007, a média anual de crescimento real desses lucros foi 19,8%, acumulando 147% em apenas 5 anos. Computando os dois períodos, foram 468%, ou seja, os lucros reais multiplicaram-se por quase seis.
Esses números contrastam gritantemente com a deterioração dos rendimentos do trabalho. Por exemplo: em 1998, um trabalhador assalariado em São Paulo, capital, ganhava, em média, R$ 1.626,00, a preços de hoje corrigidos pelo IPCA. Em 2008 essa remuneração caiu para R$ 1.202,00. Baixou, portanto, 35,3%, em termos reais, em 9 anos. Queda maior (36,9% em 5 anos) ocorreu de 1998 para 2003, quando o valor afundou para R$ 1.188,00. De lá ao presente, houve pífio aumento de 1,18% em 4 anos, por exemplo, menos da metade de 1% aa.
Os ganhos dos bancos têm sido propelidos por: 1) extorsivas taxas de juros aliadas à expansão do crédito; 2) receitas das tarifas de “serviços”. Estas, em 1995, cobriam 25% da folha de pagamento dos bancos. Atualmente esse percentual é de 125%, ou seja: as tarifas cobrem integralmente a folha e acrescentam ao lucro um valor correspondente a 25% dela.
Esse é um dos efeitos da desregulamentação instituída em 1995, por FHC, no contexto dos acordos com o FMI e do poder conferido ao Banco Central, sempre em mãos guiadas pela mão invisível dos banqueiros mundiais, permitindo tudo aos bancos, que ele deveria controlar, se estivéssemos num País em exercício da autodeterminação.
Trata-se da mesma política que faz manter no Brasil taxas de juros abusivas, de longe as mais altas do Mundo, pagas pelos clientes aos bancos, malgrado reduções, nos dois últimos anos, da taxa SELIC, aplicável a títulos da dívida pública interna.
Em 2007, houve receitas extraordinárias com a venda de participações em empresas, entre elas, Bovespa e BM&F, por parte do Bradesco, Itaú e Unibanco. Deu-se também a alienação irresponsável da SERASA para o estrangeiro Experian Group, pela qual Itaú, Unibanco, Bradesco e Real-AMRO receberam, no total, cerca de R$ 2,32 bilhões. Em 2006 o Itaú teve o lucro diminuído em mais de R$ 2 bilhões, em função da compra de agências do Bank of Boston.
Embora tenham contribuído para o aumento dos lucros em 2007, essas transações não são suficientes para explicar o salto de 19,7% (2005/2006) para 30,6% (2006/2007).
Entre outras benesses providas pela legislação implantada por FHC, sob a égide do Consenso de Washington, está a de deduzir dos lucros os juros sobre o capital próprio, o que abate, nos balanços, os lucros líquidos tributáveis, sujeitos ao Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Portanto, os lucros reais são ainda maiores que os das estratosféricas cifras contidas nos dados citados neste texto. Em 2005, as despesas dos bancos com encargos tributários caíram em R$ 2,1 bilhões por meio desse favor fiscal.
No mesmo ano, os cerca de 200 bancos em operação no País pagaram, no total, R$ 7,5 bilhões de impostos. Os rendimentos do trabalho retidos na Fonte pelo IR foram taxados em R$ 30,75 bilhões. Decorrentes das declarações arrecadaram-se mais: a) R$ 7,02 bilhões de pessoas físicas; b) R$ 47,2 bilhões de pessoas jurídicas.O IR para os bancos tem alíquota de 15%, bem menor que a alíquota máxima para outros contribuintes, de 27,5%. Os bancos contam, ainda, com a isenção do IR nos dividendos pagos a seus acionistas. Além disso, suas receitas por tarifas crescem com a intensa movimentação dos “investidores” estrangeiros nas operações com títulos da dívida pública. Essas e as remessas de lucros e dividendos ao exterior estão isentas do IR, pela Lei nº 9.249, de 26.12.2005 (governo Lula).
O Brasil mantém 25 tratados, para evitar a dupla tributação. Assinala Osiris Lopes Filho: “A regra básica nesses tratados é o tax credit, vale dizer, o imposto que seria incidente aqui é crédito no país do Primeiro Mundo ...Desde tal lei, o Brasil abdica de tributar aqui, nas remessas de lucros e dividendos, em abjeta generosidade em favor dos países ricos, fornecedores internacionais de capital. A arrecadação é realizada integralmente pelos Fiscos dos países recebedores das remessas. Nada é coletado no Brasil.”
A legislação facilita, ainda, aos bancos compensar prejuízos por meio de créditos tributários, benefício estendido para prejuízos verificados no exercício presente ou em qualquer dos últimos10 anos. Disso se valeu, em 2007, a Caixa Econômica Federal. Ela apresentou lucro de R$ 2,51 bilhões, graças, em parte, a esses créditos, que compensaram perdas com títulos hipotecários no mercado norte-americano. Mais que questionável, pois, a gestão desse banco do governo federal.

Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”, editora Escrituras. benayon@terra.com.br

terça-feira, novembro 25, 2008

O PETRÓLEO É DELLES




Coluna do Claudio Humberto 07/11/2008









ANP foi ‘aparelhada’ pelo PCdoB.
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, ex-deputado federal (PCdoB-BA), ocupa cargos estratégicos da ANP só com correligionários, como os novos diretores Magda Chambriard e Allan Kardec Duailibe Barros Filho, da Comissão Estadual do PCdoB-MA. A maioria sem afinidade com petróleo e gás, como o ex-cobrador de ônibus e ex-vereador Alcides Araújo dos Santos, chefe do escritório da ANP-SP.


O que estranhar na notícia? O chato (Crabs ou Piolhos Púbicos), vive sempre no meio dos pelos pubianos. Alguém vai imaginar que se o tal Crabs fôsse um presidente - do Brasil, é claro - ele iria convidar para seu ministério um desodorante, um sabonete ou mesmo um chuveiro da Lorenzetti?
Quem o Marcola convidaria para ministro da justiça, caso fôsse presidente? Eliot Ness? T'ão doidos?
Por falar em Petrobrás, eu evito ao máximo ter que abastecer o carro em qualquer um desses postos, quando o faço, sinto-me um idiota por ter que pagar duas vêzes: é como se o marido tivesse que pagar michê p'rá esposa.

segunda-feira, novembro 24, 2008

PODEROSOS NÃO DEVEM SER IMUNES ÀS LEIS

PODEROSOS NÃO DEVEM SER IMUNES ÀS LEIS


É fato que qualquer brasileiro que desrespeitar uma decisão judicial será jogado em alguma penitenciária, sem dó ou piedade. Mas, no outro Brasil, "o país do tudo pode", quem detém o mínimo de poder pode ignorar e desrespeitar qualquer decisão da nossa justiça. O que a sociedade ainda não compreendeu é que essa atitude equivale a rasgar a Constituição brasileira, menosprezar os ministros do STF e, enfim, cuspir no rosto de cada contribuinte. Vivenciamos este absurdo e desobediência por parte de Arlindo Chinaglia - Presidente da Câmara Federal.
Por ordem do Tribunal Superior Eleitoral, Chinaglia deveria afastar o deputado Walter Brito Neto por infidelidade partidária. Todavia, é claro que não o fez. Apesar de não ter cumprido uma ordem, fica claro para toda população que nada acontecerá com o todo poderoso presidente da câmara. Nós, brasileiros, precisamos que aparece alguém que tenha coragem suficiente para dar voz de prisão ao senhor que não cumpriu o seu dever. Ou será que teremos que viver para sempre no Brasil injusto e corrupto?


Dr. David Neto - Médico e Jornalista -
Ex-Secretário de Saúde e MedicinaPreventiva

sábado, novembro 22, 2008

BRASIL VARONIL É A PQP



O diretor de uma grande empresa vai ao comitê do candidato. Antes de ser formalmente atendido pelo candidato, conversa na ante-sala informalmente sôbre a crise "marolinha" e sôbre o Brasil verdadeiro e o da mídia. A certa altura, o xereta aqui pergunta:



- Mas por quê os grandes empresários, com a força que possuem, não expõem aos quatro ventos a corrupção deslavada que se se instalou no país? Por quê, como grandes financiadores da mídia, não a forçam a derrubar o mito de grande governo? Por quê não derrubam a falácia das pesquisas encomendadas?



A resposta veio sem nenhum rubor envergonhado:



- Mêdo. Mêdo de uma crise institucional, de uma paralização ou na queda acentuada da atividade econômica (que vai acontecer, mas por fatores externos) e porque a mais honesta das empresas, mesmo se esforçando para cumprir seus deveres, pagando todos os impostos religiosamente, tem sempre alguma coisinha errada. Não esqueçamos que todo o setor de fiscalização foi aparelhado pelo governo. Essa crise que vai chegar (na verdade já chegou querendo ou não nossa alteza real) seria o momento certo para se passar o Brasil a limpo; o que nos falta é culhões.



Mesmo sabendo a resposta, arrisquei novamente:



- Então, a hora essa e mesmo assim nada acontecerá?!!!



- É isso mesmo. Nada acontecerá. Os empresários sabem do Fôro de São Paulo, conhecem muito bem as intenções dessa gente que se instalou no poder, mas nada farão a respeito; por um simples motivo: quando não for mais possível tocar as coisas, eles (e eu também) fechamos as portas e vamos tirar umas férias...bem longe daqui...






E isso aqui é o Brazil, zil, zil. PQP

domingo, novembro 16, 2008


COMO SE CONTRÓI UMA MENTIRA


Duas dezenas de pessoas, a maioria acima dos trinta, aguardam a sua vez para fazerem seus pagamentos; como sempre, funcionários de menos ajudando a aumentar os lucros de mais para os nossos bravos banqueiros.

O sujeito bem vestido, terno de bom corte, camisa de bom linho, gravata de grife - paraguaia ou autêntica: quem sabe a diferença? - sapatos reluzentes, tudo combinando com jeitão de sociólogo da USP (cavanhaque e bigode), óculos à John Lennon e um ar de doidão; como os do próprio ex-Beatle conversa com um senhor à minha frente (na verdade parecia dialogar com seu umbigo). Aumenta o tom da voz e dispara:

- "...Não meu caro, não votei nelle não, mas conheço tudo a respeito delle..." . O sociólogo continua:

- "Ao contrário do que dizem, elle tem instrução sim: cursou universidade na Russia, fala quatro idiomas e é capaz de colocar qualquer economista no bolso..." .

O senhor à minha frente - uns setenta anos - finalmente dá o ar da graça:

- "Não posso crer. Por quê os grosseiros erros de Português sempre que abre a boca de improviso?"

O professor sociólogo uspiano ataca novamente:

- "Lembra do Vicente Matheus (ex-presidente do meu Coringão por oito mandatos !!)? Matheus vivia na mídia pelas declarações estranhas, pelos erros de português: era uma tática. Todos sabem que ele foi o melhor presidente que o Corinthians já teve...".

O painel digital/sonoro indica um guichê livre e lá vai o professor-sociólogo-uspiano pagar suas contas. Nã pude me conter e resolvi perguntar ao senhor setenta anos:

- "O senhor acreditou em tudo...?". O senhor de setenta anos num largo sorriso diz:
- "...Semana passada esse sujeito disse que dois generais presidentes foram treinados pela KGB: preparavam o terreno para que em breve um operário pudesse ser presidente da república..."
EU GUEEEEEENNNNTO????????