A verdadeira revolução: Lula preso

por Roberto Rachewski(*).

Existe algo mais revolucionário do que a lei verdadeira ser cumprida no Brasil contra gente poderosa, principalmente, se for um político como o Lula?

O que é a lei verdadeira?

É aquela que diz o quê um indivíduo não pode fazer porque estará ferindo um direito de alguém, de um terceiro.

Leis verdadeiras não são as que nos protegem de nós mesmos como se fôssemos estúpidos, nos tirando a liberdade.

Leis verdadeiras não são as que colocam o que é nosso à mercê dos outros, ou do próprio governo.

Leis verdadeiras são aquelas que indicam, claramente, o que acontecerá se alguém violar, com o uso da coerção, uso da força ou fraude, o direito à vida, à liberdade e à propriedade de alguém.

Existe algo mais revolucionário no Brasil do que prender um ex-presidente por corrupção, independentemente da sua popularidade?

Não existe. Nunca existiu.

Vivemos uma revolução. Um tipo novo de revolução porque é diferente das inúmeras revoluções que já ocorreram no Brasil.

Em 07/04/2018, o Brasil conseguiu fazer uma revolução com um ato simples, esperado por todos os brasileiros de bem, que sonham com um Brasil diferente.

Em 07/04/2018, o Brasil fez uma revolução, apenas aplicando a lei a serviço da justiça, apenas expedindo e cumprindo, mal ou bem, um mandado de prisão contra um ex-presidente, o maior traidor que essa nação já teve, Luís Inácio Lula da Silva, o homem que inventou, aperfeiçoou e institucionalizou o Mecanismo.

Toda revolução deve ser disruptiva, a nossa deve ter um propósito, diminuir a interferência governamental na vida das pessoas.

➤Veja o Mandado de Prisão do Juiz Sérgio Fernando Moro a lula

É a interferência governamental na vida do mais comum dos brasileiros que por o Mecanismo em funcionamento.

Precisamos reescrever a nossa constituição devolvendo a liberdade e a responsabilidade para cada um dos brasileiros que formam o Brasil.

Precisamos reescrever a nossa constituição separando o governo das ideias, da ciência, da saúde, da economia e principalmente da educação.

O Brasil precisa urgentemente fazer a sua Revolução Gloriosa, a sua Revolução Americana, a sua Revolução Industrial, a sua Revolução Digital, a sua Revolução Liberal.

Precisamos mudar radicalmente a governança do setor público brasileiro desconstituindo os políticos e burocratas estatais dos poderes que lhes foram outorgados.

Precisamos liberar o governo do chamado estado de bem estar social para que cada indivíduo fique livre para desenvolver o seu potencial e usar sua capacidade produtiva para atender por si as suas necessidades de vida.

Precisamos transformar o governo numa agência a serviço do bem, oferecendo os serviços que lhe competem exclusivamente, polícia e justiça e nada mais do que eles.

Vivemos uma revolução no Brasil, finalmente parece que os brasileiros estão acordando para a realidade que ensina não ser ético roubar, mentir e trapacear. Que diz não ser ético viver à custa do esforço alheio mediante coerção, diretamente, ou através do governo.

A prisão de Lula não pode ser apenas a prisão de Lula, deve transcender pelo seu significado. A prisão de Lula deve ser o estopim para a única revolução pacífica possível de acontecer, a revolução capitalista, racional, evolutiva, inclusiva, baseada na livre iniciativa, na propriedade privada, no estado de direito a proteger os direitos individuais que permitem a existência do livre mercado, de uma sociedade livre, civilizada, próspera e digna para se viver como seres humanos que somos e não como os bárbaros nos quais quiseram nos transformar.

Viva a prisão do Lula!

Viva a Revolução!

(*) Roberto Rachewski é empresário e articulista

Fonte - institutoliberal.org.br

Segurança Pública e o Direito de Autodefesa

por Roberto Rachewski(*).

Muitos confundem direito de estado com estado de direito. Lembro que estado não tem direitos. Quem os têm são os indivíduos. Cabe ao estado apenas a obrigação de proteger tais direitos, sem nunca violá-los, nem antes, nem durante e nem depois que lhe é demandada a proteção. O estado age em nome dos direitos dos indivíduos e não em nome de algum direito que possa imaginar possuir. Governos devem ficar imóveis até que um indivíduo, na busca por justiça ou proteção perante um ato flagrante de violação de direitos, demande que o estado aja para retaliar contra quem estiver agindo violentamente.

No Brasil, criminosos restam impunes e reincidem sem temor. A população acaba vigiada, controlada e extorquida tanto pelos bandidos reincidentes quanto pelo governo incompetente que acha que segurança é só uma sensação.

Segurança pública preventiva leva à tirania. Parte-se do princípio que é preciso controlar a população para se impedir os crimes, pois todos são bandidos em potencial.

Segurança pública se constrói com leis e a ação punitiva contra aqueles que efetivamente ousam praticar crimes. Entendendo-se por crime, atos de violência contra terceiros através do uso da força ou de fraude.

Segurança preventiva se faz com a punição dos criminosos já identificados que devem ser separados e mantidos longe do convívio com a sociedade.

Segurança preventiva se faz com o exercício do direito de autodefesa que garante que cada indivíduo pode portar armas para se defender em situações emergenciais ou que se possa contratar agências de segurança para esse mesmo fim.

Governos devem focar na implementação da justiça, investigando, julgando e punindo criminosos com a precisão e a presteza necessárias para não se tornarem também agentes da injustiça.

Fonte - www.institutoliberal.org.br

(*)Roberto Rachewsky é empresário e articulista.

Existe algum exemplo de sociedade que tenha prosperado com o comunismo?

por Roberto Rachewski(*).

O problema de Cuba não reside apenas no fato de Fidel Castro ter sido um déspota e seu sucessor ser um tirano como ele foi. O problema é que o sistema que ele adotou para o país, o comunismo, precisa de déspotas para se manter até que venha o colapso total, inexorável, daquela sociedade. Assim foi na União Soviética, na China, no Vietnam, no Cambodja, na Coréia do Norte, na Albânia, na Iugoslávia, na Polônia, na Alemanha Oriental e em outros países por onde o comunismo passou, assim é onde ele ainda persiste.

As experiências comunistas que foram adotadas voluntariamente ao longo da história, também não deram certo. Porém, por não haver déspotas impondo a sua manutenção, foram prontamente abandonadas sem que houvesse consequências desastrosas para a população. Há dois exemplos bem conhecidos dessas experiências: a dos Pilgrims, colonizadores puritanos ingleses, que depois de passarem um tempo na Holanda, resolveram migrar para a América, criando na Nova Inglaterra uma comunidade com os princípios do comunismo que quase levou-os a perecerem com a fome e a falta de insumos para enfrentarem o clima adverso. Superaram seus problemas ao abandonarem rapidamente aquele modelo, adotando o livre mercado, introduzindo o princípio da propriedade privada. Princípio esse que tornaria os Estados Unidos a mais rica e poderosa nação da história. Mais recentemente, encontramos o exemplo do Kibutz, experiência comunista voluntária desenvolvida em Israel, que também fracassou fragorosamente como uma tentativa de engenharia social. Os Kibutzim que ainda restam abandonaram a forma utópica e idealista original, que suprimia totalmente a propriedade privada, adotando também práticas capitalistas para se manterem viáveis.

Não há um exemplo na história, de uma sociedade que tenha prosperado ao adotar o comunismo. Todas as que insistiram nesse modelo nefasto de arranjo político-econômico dependeram de um déspota para manter a população sob controle rigoroso para não fugirem da opressão e da fome. Os povos que vivem ainda sob esse experimento cruel e deletério, como em Cuba, na Coreia do Norte e na Venezuela, sofrem com a escassez e a coerção dos seus governos.

Se não acreditam, perguntem aos que defendem esses regimes, mas moram em sociedades livres, por que eles não se mudam para lá? Eu fui a Cuba e vi, quem tem autoestima e deseja uma vida plena, confortável, saudável, feliz e longeva, deve evitar se mudar para lá. A não ser, é claro, que faça parte do círculo perverso de amigos dos donos do poder. Nesse caso, terão à disposição uma população inteira de escravos para lhes propiciar o que há de melhor, obtidos sob o apontar de uma arma.

(*)Roberto Rachewski é Empresário e articulista.

Fonte: Institutoliberal.org.br

Fui a Cuba para ver as realizações do governo comunista: é de arrepiar.

por Roberto Rachewsky(*).

Fui a Cuba para ver, in loco, as realizações do governo comunista.

Visitei casas de família, um hospital, uma escola, modelos das políticas de moradia, saúde e educação implantadas ao longo das últimas seis décadas pela chamada “revolução”.

Voltei com uma infecção intestinal de fato e com a alma emocionalmente desarranjada por testemunhar tanto a miséria quanto o sofrimento, a dissimulação e a desconfiança de quem as experimenta.

O medo e a desesperança que eu enxerguei por trás dos brilhantes olhos negros e dos largos sorrisos brancos só podem existir onde a civilização não chegou ou, se houve um dia, partiu há muito tempo.

A infecção intestinal vai passar rápido, espero. O desarranjo emocional, eu não sei. Sei que há os que voltam sem um e outro. Sem o primeiro é sorte. Sem o segundo, é azar.

Abaixo algumas informações publicadas durante a viagem em minha página no Facebook. Minhas fotos de Havana estão disponíveis para quem quiser ver na hashtag #cubadeverdade .

Tirem suas próprias conclusões sobre o que é viver no “paraíso” comunista implantado por Fidel Castro, Che Guevara e seus lunáticos seguidores:

O acesso à Internet em Cuba ocorre somente em alguns hotéis e de forma precaríssima. Mesmo num hotel 5 estrelas tem hora que não funciona. Cai a conexão a todo momento e ela é lenta. O povo não tem acesso livre, então as pessoas tentam capturar o sinal de Wi-Fi para se comunicar com parentes. É de arrepiar ver a alegria desse pessoal quando conseguem conexão para matar as saudades de quem está longe, algo que para nós é corriqueiro, aqui é limitado pelo governo.

É claro que há lugares bonitos, ainda que deteriorados; é notório que há gente alegre, ainda que sofrida; é compreensível que se escute música por todos os cantos, é uma das formas de sobrevivência. Mas, no final é revoltante que tudo isso esteja envolto por uma pobreza e precariedade impressionantes.

Uma professora ganha do governo 10 CUCs, o que paga menos de dois breakfasts ou 5 horas de internet, se lhes fossem perdido o acesso. Então, ela complementa a renda trabalhando como camareira no hotel. Quando ela ganhar o nenê, terá o privilégio de usufruir da licença-maternidade por seis meses, com um pequeno detalhe: sem direito à remuneração, que já não serve para nada mesmo.

Água em Havana só é fornecida em quantidade suficiente para lavar roupas aos domingos. O cubano não-privilegiado precisa armazenar água em baldes e tonéis durante a semana porque às vezes nem aos domingos há água em abundância.

O racionamento de luz é permanente, o fornecimento de energia começa, com sorte, às 18:00 e vai até às 8 horas, na maioria dos bairros. Não há regularidade nem para restaurantes que atendem o turismo. Pode-se chegar em um deles e o encontrá-lo fechado porque na noite anterior não haver energia para manter os mantimentos. É um horror.

As crianças cubanas são obedientes. Elas são ensinadas e doutrinadas nas escolas. Pelos 10 anos de idade, se dão conta da realidade e questionam os pais sobre as discrepâncias do que lhes foi ensinado com a experiência que a vida proporciona. Então são educadas em casa a manterem um duplo comportamento: a falsa aceitação do regime e um ódio atávico aos que os mantêm na miséria sem perspectivas de experimentarem a liberdade que todo ser humano sonha um dia usufruir.

Havana é uma cidade em ruínas, como somente as que viveram em guerra chegaram a experimentar. Uma cidade que viveu seu esplendor e se tornou um amontoado de relíquias decrépitas. Os prédios modernos são frios e opressivos, como aqueles que os conceberam. Povo alegre por natureza, transformou a alegria em profissão. Na intimidade, quando ganham confiança, expõem o que é viver numa ilha-prisão. Havana com seus cortiços, como as favelas brasileiras, indianas ou chinesas, têm sido glamourizadas somente por aqueles que lucram com a pobreza alheia.

(*)Roberto Rachewsky é empresário e articulista.

Por que os criminosos não deveriam receber indulto ou outros tipos de privilégios?

Por Roberto Rachewski(*)

O objetivo de se prender alguém não é o de punir, nem o de educar para uma eventual ressocialização.

O preso não é o objeto da prisão, ele é o sujeito. Ele vai preso pelo que ele é e pelo que ele fez, não pelo que ele vier a sofrer ou vier a se tornar.

O aprisionamento de um indivíduo tem, ou deveria ter apenas uma finalidade: a de proteger a sociedade, o objeto a ser beneficiado com a prisão de quem pratica a violência. Agora, a prisão não visa simplesmente manter o preso entre as grades, visa, principalmente, impedir que ele interaja livremente com o mundo externo ao da prisão, seja diretamente ou indiretamente, através de terceiros que se submetem as suas ordens. Caso contrário, ele continuará atuando como o sujeito que pratica a violência, ainda que de forma delegada.

Isso é tão óbvio, quanto os sistemas penitenciário e judicial têm sido ineficientes para proteger a sociedade de gente violenta que deveria ser presa e mantida em regime de absoluto isolamento para que não pudesse repetir seus crimes.

Enquanto o sistema persistir nesse tratamento complacente com gente violenta, os criminosos serão cada vez mais reincidentes e seus crimes ainda mais violentos, como vemos aqui no RS e no resto do Brasil.

Presos devem ser condenados por prazo fixo e determinado por lei. Prazo esse que não poderá ser reduzido, nem que o preso tenha um excelente comportamento. Se tiver comportamento assim, então ele sairá da prisão no dia em que sua pena for cumprida. Caso ele não se comporte adequadamente, seu tempo de permanência na prisão deve ser ampliado de acordo com o comportamento que tiver.

1-Saiba mais sobre:  A responsabilidade civil do estado em relação aos crimes cometidos pelos presos beneficiados com a saída temporária. Clique Aqui

2-O Estado condenou Kelly à morte por ter dado o direito de “saidinha” 

ao seu assassino. Clique Aqui

Indultos ou privilégios não devem existir, ou o condenado cumpre sua prisão até o final, comportando-se bem, ou ficará preso além do prazo inicialmente estabelecido.

Antes de haver preocupação com os interesses de quem agiu violentamente, deve-se ter atenção com a sociedade que sofreu com um ato de violência e que pode, inclusive, vir a se repetir se for dada uma chance de reincidência a quem agiu violentamente em primeiro lugar.

(*)Roberto Rachewsky-Empresário e articulista.

O enigma da corrupção

por Roberto Rachewsky

Privilégios são concessões oferecidas pelo governo para favorecer determinados indivíduos em detrimento dos direitos dos demais que ficariam impedidos de atuar numa determinada atividade ou num determinado mercado.

Direitos são princípios morais que têm como finalidade permitir que indivíduos possam agir livremente para garantir sua vida e sua propriedade, tornando possível almejar a felicidade através da realização dos propósitos que cada um escolheu para si.

Liberais consideram o direito à vida e seus derivados, o direito à liberdade, à propriedade e à busca da felicidade, direitos inalienáveis, que ninguém pode tirar.

Obviamente, nenhum direito pode ser exercido de maneira a violar os mesmos direitos dos demais.

É por isso que se defende que, em um contexto social, todos os indivíduos devem ser iguais perante a lei, gozando dos mesmos direitos, sem que seja concedido a ninguém qualquer privilégio.

O enigma da corrupção desafia-nos a diferenciar se o agente corruptor está agindo para obter um privilégio ou garantir um direito.

Há sim uma diferença substancial entre a natureza e o propósito da ação daqueles que agem para obter privilégios através da corrupção e dos que querem garantir o exercício de um direito inalienável. Agir para garantir privilégios é imoral. Agir para exercer um direito é moralmente legítimo.

O que é comum em ambos os casos é o poder intervencionista do governo que pode tanto conceder privilégios para uns, como pode também violar os direitos de outros.

Num livre-mercado, onde não seria necessário pedir-se permissão para o governo para se exercer um direito, o governo teria apenas o poder de reagir contra aqueles que violam os direitos alheios.

Quando o governo deixa de reagir contra os violentos, por inépcia ou por corrupção, está concedendo privilégios para aqueles que se utilizam da violência para prevalecer.

No livre-mercado, o governo deve atuar exclusivamente como árbitro, com o intuito de reagir à violência .

Num mercado onde o governo pratica a violência ao intervir, negando direitos e concedendo privilégios, é comum que se forme uma névoa que nos impede de determinar, com certeza, quem age moralmente e quem não.

Esse é o enigma da corrupção, que propicia aos criminosos violentos, de dentro e de fora do governo, serem confundidos com suas vítimas inocentes que têm seus direitos violados por quem quer viver de ganhos imerecidos amealhados através da corrupção.

Publicado originalmente em: “Zero hora”.

Fonte: institutoliberal.org.br