por Everthon Garcia(*)
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| EUA: Marcha Pela Vida |
Nova secretaria foi criada para restaurar a aplicação federal das leis que protegem os direitos fundamentais e inalienáveis.
O governo de Donald Trump anunciou a criação de uma secretaria federal para a defesa da Liberdade de Consciência e Religião. A nova seção atuará em apoio aos médicos e profissionais de saúde que se recusam a realizar procedimentos que vão contra sua moral, espiritualidade ou religião, como o aborto e a eutanásia.
O anúncio foi feito pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos um dia antes da 45ª marcha anual em oposição ao aborto e a favor da vida, realizada na sexta-feira (19) com a presença e o apoio do presidente através de discurso transmitido em vídeo direto da Casa Branca.
Diante de milhares de pessoas, Trump apoiou a criação da nova secretaria federal e se comprometeu a construir “uma sociedade onde a vida seja celebrada, protegida e apreciada”.
Desde 2011, o presidente norte-americano tem se manifestado abertamente a favor dessas premissas e, como consequência, tem trabalhado para reduzir o número de abortos estabelecendo novas regras e mudanças políticas em todas as instâncias. “Ele também manteve a maioria conservadora do Supremo Tribunal, ao confirmar o juiz Neil Gorsuch”, relata a Federal News Radio.
O Departamento de Saúde explicou que esta nova secretaria foi criada “para restaurar a aplicação federal das leis que protegem os direitos fundamentais e inalienáveis”.
“As proteções de consciência se aplicam aos prestadores de cuidados médicos que se recusam a realizar, atender ou ajudar em determinados serviços médicos por razões religiosas ou morais”, diz a lei, de acordo com o governo.
O diretor do Departamento de Direitos Civis, Roger Severino, enfatizou que a criação da secretaria “impedirá que esta e outras leis relacionadas que protegem a liberdade religiosa e os direitos de consciência sejam apenas palavras no papel”.
“Ninguém deve ser forçado a escolher entre ajudar pessoas doentes e viver de acordo com suas convicções morais ou religiosas mais profundas, e a nova divisão ajudará a garantir que as vítimas de discriminação ilegal encontrem justiça”, disse o diretor.
Severino destacou o fato de que, de 2008 a 2010, o Departamento de Direitos Civis recebeu apenas 10 queixas de discriminação, e em apenas um ano do governo Trump, 34 já foram registradas, de acordo com a Fox News.
Sobre liberdade de religião
Três dias atrás, no Dia da Liberdade Religiosa, Trump, em relação ao mesmo assunto, foi enfático ao dizer que “nenhum americano, seja uma freira, uma enfermeira, um padeiro ou um empresário, deveria ser forçado a escolher entre princípios de fé ou obediência à lei”, informou a Casa Branca.
A Constituição dos Estados Unidos diz que “todos os homens são livres para professar e defender suas opiniões sobre assuntos de religião, e que o mesmo não diminuirá, expandirá nem afetará seus direitos civis”.
“O Congresso não fará nenhuma lei a respeito do estabelecimento de uma religião ou que proíba seu livre exercício”.
Reação do Partido Democrata
Representantes do Partido Democrata se pronunciaram contrários a proteger os direitos das pessoas à vida e o direito à consciência e à moral dos funcionários da área de saúde em questões relacionadas a aborto e suicídio.
“Esta administração não está aumentando a liberdade, ela está preparando o caminho para a discriminação”, disse Louise Melling, diretora assistente da União Norte-americana de Liberdades Civis, de acordo com o Washington Post.
Frank Pallone, democrata de Nova York, disse que “a liberdade religiosa não deve significar que nossos profissionais de saúde tenham licença para discriminar ou impor suas crenças aos outros”.
No entanto, a atual lei do aborto aprovada pelo governo anterior de Barack Obama está em vigor e não penaliza os médicos que se manifestam sem problemas de consciência para continuar com essas práticas.
Uma posição um pouco mais neutra foi declarada ao Washington Post pela analista da Fundação Heritage, Melanie Israel.
“No contexto da atenção à saúde, os americanos têm diferenças profundas e sinceras em uma série de questões éticas e morais”.
“São essas proteções de consciência que nos permitem trabalhar e viver juntos, apesar das nossas diferenças”.
Fonte - Epoch Times
Fonte - ConservadorismodoBrasil.com.br
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