Por Abigail R. Esman
Enquanto o Ocidente debate o problema humanitário dos refugiados sírios inundando suas fronteiras, as discussões repetidamente se voltam para os perigos que podem representar: e se houver terroristas entre eles? Como podemos ter certeza? Como podemos salvar aqueles que necessitam de salvação e ainda ser seguro para nós mesmos?
No entanto, para muitos destes refugiados, casados contra a sua vontade, o terror já começou. Elas têm 11 e 13 e 14 anos de idade. Algumas delas estão grávidas. Algumas já são mães aos 14 Seus maridos têm 25 ou 38 ou 40 anos. E não há escapatória.
"O casamento infantil existia na Síria antes do início do conflito", relata Girls Not Brides (Meninas Não Esposas), uma parceria global destinada a acabar com o casamento de crianças em todo o mundo", mas o início da guerra e do deslocamento em massa de milhões de refugiados levou a um aumento dramático no número de meninas casadas quando crianças ".
De fato, desde o início da crise de refugiados, a UNICEF relata que cerca de "um terço dos casamentos registrados entre os refugiados sírios na Jordânia entre janeiro e março de 2014 envolveram meninas com menos de 18", com algumas até com 11 anos.
Em muitos casos, esses casamentos são arranjados por pais bem-intencionados que acreditam que suas filhas estariam mais seguras nos centros de asilo se forem casadas e, portanto, menos propensas a serem abordadas sexualmente por estranhos. Em outros casos, as filhas são vendidas por pais que não podem pagar para mantê-las, ou dadas em casamento a homens que já planejam deixar a Síria na esperança de que, uma vez que o casal chegue ao Ocidente, os pais possam, em seguida, legalmente se juntar a eles.
Mas as meninas casadas em sua adolescência precoce e início da juventude enfrentam futuros sombrios, de acordo com Girls Not Brides. Elas são mais propensas a viver na pobreza, muitas vezes são física e emocionalmente abusadas, têm maior risco para doenças sexualmente transmissíveis e são vulneráveis a complicações durante o parto – algumas das quais fatais.
A situação das crianças “casadas” refugiadas, que algumas autoridades hoje chamam de crise, primeiro veio à tona em outubro do ano passado, quando Fatema Alkasem de 14 anos desapareceu de um centro de refugiados na Holanda, juntamente com seu marido. Ela estava grávida de nove meses na época.
O desaparecimento de Alkasem levou a uma sessão de emergência do Parlamento, bem como a ratificação de uma lei há muito adiada que iria dissolver automaticamente o casamento de uma menor, mesmo que realizado legalmente no país onde o casamento ocorreu. Sob a lei revista, os maridos de menores que continuarem a viver com suas esposas poderiam ser processados por estupro e deportados. Sempre que necessário as “esposas” receberiam assistência médica e psicológica especial e sempre que possível, seriam colocadas em lares adotivos holandeses.
O impacto do caso chegou muito além da Holanda, onde uma média de três esposas-crianças chegam a cada semana. Com 15 milhões de meninas em todo o mundo forçadas a casar cada ano, e com casamentos de crianças entre os refugiados sírios disparando, o problema de proteger essas meninas é agora global.
Mas, enquanto os Países Baixos adotaram uma postura agressiva para proteger essas jovens esposas, que muitas vezes são abusadas sexualmente, outros países são mais cautelosos, mesmo quando a crise se aprofunda. Na Noruega, por exemplo, as autoridades determinaram em dezembro que 61 migrantes menores de idade já estavam casadas quando elas chegaram (incluindo uma menina de 11 anos de idade). Mas foi a história divulgado de uma menina de 14 anos de idade, trazendo uma criança de18 meses e o marido de 23 anos, também em dezembro, que acendeu o clamor público e exigiu novo foco do governo sobre o assunto. A polícia procurou julgar o caso por motivos criminais, observando que a idade de consentimento para relações sexuais da Noruega é 16 anos. No entanto, outros, como a ativista feminista Unni Wikan, argumentaram em contrário, que a Noruega "pode ter que aceitar que os refugiados menores de idade sejam casados e tenham filhos." Até o presente momento, o debate ainda está em curso.
As opiniões também estão misturadas na Dinamarca, onde um relatório de janeiro do sistema de asilo do país revelou que 27 meninas menores de idade eram casadas, incluindo duas jovens de 14 anos, uma das quais estava grávida. Em declarações ao jornal Metroexpress, o porta-voz do partido conservador Naser Khadir não mediu palavras: "Isso se chama pedofilia, quando um homem engravida uma menina de 14 anos", disse ele. "Podemos dar asilo à menina de 14 anos de idade, mas devemos expulsar o homem adulto." Sabe-se que o marido, tem 24 anos.
Enquanto isso, as requerentes de asilo com menos de 15 anos – idade legal de consentimento na Dinamarca – deverão ser separadas de seus cônjuges e seus casos analisados pelas autoridades de imigração.
Mas aqui, também, alguns acreditam que é melhor reconhecer tais uniões. O proeminente Imã dinamarquês Oussama El Saadi de Aarhus disse ao Metroexpress que esses casamentos são "parte da cultura" dos refugiados, e assim devem ser olhados "diferentemente", de acordo com o Copenhagen Post.
O que quer que se pense de tal raciocínio, há um argumento urgente para apoiar a ideia de que a Europa deva reconhecer estes casamentos, ou pelo menos encontrar alternativas a simplesmente rejeitá-los: o risco que essas meninas enfrentam de se tornarem alvos de crimes de honra, assassinadas por seus maridos separados ou até mesmo por seus próprios pais. Uma jovem que foi casada – e especialmente que deu à luz – não é mais vista como "pura" na cultura islâmica, manchando assim a reputação de sua família. O único recurso, em demasiadas famílias muçulmanas, é limpar a honra da família com o sangue dela – ou assassinato. Mesmo que fosse para ser poupada desse destino, um muçulmano não seria susceptível de se casar com ela no futuro.
Estas são preocupações que os governos europeus devem considerar ao ajudar essas jovens.
Na Holanda, as autoridades já estão levando a ameaça de crimes de honra a sério. Em um e-mail, o parlamentar Aatje Kuiken, membro do Partido Trabalhista Holandês (PvdA), que foi fundamental na mudança das leis de casamento de menores, disse que equipes especiais foram criadas para se concentrar sobre a questão, e dar às meninas proteção extra onde for necessário. Esperamos que outros países rapidamente sigam o exemplo.
Na Noruega, no entanto, as autoridades estão utilizando uma abordagem diferente: o fornecimento de aulas para os homens migrantes sobre o tratamento adequado das mulheres. Tais cursos de códigos europeus de comportamento e idéias sobre sexualidade e normas sexuais, de acordo com o New York Times, estabelecem "uma regra simples que todos os requerentes de asilo precisa aprender e seguir: forçar alguém a fazer sexo não é permitido na Noruega, mesmo quando você está casado com essa pessoa. "
Tais aulas atualmente são voluntárias, sugerindo que são os homens que mais precisam delas, os mais inclinados a insistir nas normas sociais de seus países de origem, e que sustentam firmemente que suas mulheres são sua propriedade, são na verdade os mais improváveis de se inscreverem. Ainda assim, a iniciativa oferece esperança e poderia fornecer um modelo para outros estados e a possibilidade de progresso em longo prazo – se não mudar a vida dessas jovens esposas crianças, talvez, um dia, mudará para suas filhas ".
Tradução: William Uchoa
Abigail R. Esman, Autora de Radical State: How Jihad Is Winning Over Democracy in the West(Praeger, 2010), is a freelance writer based in New York and the Netherlands.
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