Os pais são soberanos na criação dos filhos?

por Sergio de Mello(*).

Já sabemos que o estado não tem e não deve ter voz nem vez na criação dos filhos, estando esse encargo por conta dos pais, da família em si. Os filhos não podem ser doutrinados, politizados, aculturados, pelo estado ou por quem faz as suas vezes. O máximo que se pode sugerir à mente dos infantes é uma miríade de ideias, mas sem confusão mental, dentro daquilo que a Constituição Federal permitiu no art. 206, III. Em vista disso, pergunto se essa obrigação deve respeitar algo acima da vontade paterna.

O que ocorreu com o episódio que envolveu Dona Regina, em que uma senhorinha taxada de conservadora e retrógrada (isso não foi falado, mas visto na cara daqueles dois apresentadores contrariados), clama a que se analise ao menos um pouco do que a legislação traz como encargo paterno para a formação e desenvolvimento de uma criança. Isso para não se permitir, também, que pais liberais e moderninhos se sintam à vontade para ferir a dignidade da criança, no caso, de seus próprios filhos.

A questão que se coloca é saber se só os pais é que podem decidir pelo bem-estar moral e psíquico dos filhos, dando-lhes a educação que parecer a mais adequada, e se esse possível direito dos pais é ou não ilimitado. Os filhos ficam sempre à mercê dos pais?

O que ficou mais ou menos consente nesse episódio no MAM ou no Queermuseu é que se houver consentimento dos pais o filho menor pode frequentar e assistir ou ver peças artísticas. O Ministério Público do Rio Grande do Sul até emitiu nota técnica explicando como casos como esses devem ser tratados, informando que basta o consentimento dos pais para a freqüência dos filhos em estabelecimentos de diversão e artísticos.

Mas não é bem assim. Se fosse assim, os filhos menores não teriam proteção alguma contra pais tiranos e abusivos. Muito pelo contrário. A legislação prevê proteção dos filhos contra arbitrariedades sociais e também por parte dos pais. É certo que os pais devem zelar pelo direito dos filhos de serem criados na condição de pessoa em desenvolvimento. Muito mais correto ainda a afirmar é que esse direito é dos filhos e cabe ação para respeitá-los em caso de transgressão, mesmo contra os próprios pais.

Uma coisa é certa: o estado jamais deve intervir na criação dos filhos, na criação moral e cultural deles (art. 227 da Constituição Federal). Os pais decidem, mas esse direito comporta, como não poderia deixar de ser, limitações e restrições na constituição federal e nas leis, principalmente no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O artigo 98 do ECA assim está escrito: “Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II – por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III – em razão de sua conduta.”.

Na legislação, vemos interferência do Estado e dos pais para o bem-estar dos filhos. A idade núbil é o limite mínimo para o casamento (e, consequentemente, para o sexo conjugal!). Por outro lado, atingida a referida idade, o consentimento dos pais ainda é necessário. Assim, com menos de 16 anos de idade, via de regra, não é permitido o casamento (art. 1.517 do CC).

O crime de estupro de vulnerável está previsto no art. 217-A do CP com o seguinte texto: “Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.”. Isso significa que ter conjunção carnal ou praticar outro ato de menor sexualidade com menor de 14 anos de idade, mesmo com o consentimento dele, é crime. E crime hediondo (Lei n. 8.072, de 1990).

No dia a dia chegam casos curiosos e que não deixam de ser criminosos. O sujeito maior de 18 anos que mantém relacionamento com menor de 14 anos de idade (geralmente entre 12 e 14 anos), com ela convivendo em união estável e, como não poderia deixar de ser, tendo sexo com ela, com o consentimento dos pais, é crime. Enquadra-se no art. 217-A acima referido. O Superior Tribunal de Justiça assim decidiu. E essa decisão se mantém mesmo que a moça seja mais experiente ainda do que o próprio rapaz.

Dona Regina ficou conhecida como a mais atuante da direita brasileira, conservadora de primeira. Isso na mente da esquerda e seus tentáculos imorais e criminosos, que acham ser normal e natural uma criança de pequena idade, um ser que ainda não sabe, nem tem capacidade mental, para discernir entre o bem e o mal, entre coisas de adultos. A elite intelectual, que de intelectual não tem absolutamente nada; a elite pensante, que de pensante só tem naquilo que lhes interessa pessoalmente, intenta implementar na cultura dos infantes cenas ou atos que chegam a se configurar pedofilia. Pior de tudo ainda, com a cara de pau de dizer que não é crime e que é arte. Ou seja, sob a alegação de um mero exercício regular de direito. Esse direito: a liberdade artística ou intelectual.

No caso de espetáculos públicos, diz o ECA que o estado classifica as apresentações, os responsáveis pelas diversões ficam obrigados a expor de maneira visível essa classificação e os pais são obrigados a verificar o que é adequado ou inadequado (art. 74 do ECA). As crianças menores de 10 anos somente poderão ingressar e permanecer no local com a presença dos pais (art. 75 do ECA).

Liberdade artística, intelectual, e de expressão tem previsão constitucional. É um direito fundamental cujo obrigado é o estado, que tem que respeitar esse direito. No entanto, como todo direito, ele não é absoluto, comportando limites para o seu exercício. Um desses limites é a dignidade da pessoa humana. No caso, dignidade das crianças, que se escora em preceitos legais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, sobretudo que se trata de pessoa ainda em desenvolvimento.

A criança tem que ser tratada como qualquer ser humano, com seus direitos respeitados, na condição de pessoa em desenvolvimento. Os seus representantes legais, normalmente os pais, são os únicos que podem exercer os seus direitos. Isso porque a criança, para o direito, não tem vontade própria e apta a manifestar qualquer ato por si. Os pais têm esse direito, que é também um dever. Em caso de omissão dos pais, os filhos podem buscar esse direito violado.

Será que vale tudo com fundamento no “amor” que os pais dizem estar dando aos filhos?

Por fim, um pulga atrás da orelha que ficou: gostaria de saber se a elite global, dos iluminados, teria o despudor de deixar seus filhos, seus netos, na presença daquele homem nu. A resposta acredito ser negativa. Ora, esses pensadores iluminados, superiores, não tem preocupação alguma com os filhos dos outros. Eles querem apenas alimentar o projeto progressista e global de criação de um novo homem à base da eliminação de qualquer resistência cultural que, para eles, é a pedra no caminho. Os destinatários são os filhos dos outros, não os deles, que podem assistir a qualquer evento “cultural” com homem nu e até tocar-lhe as partes pudendas. Os deles não! Os deles são intocáveis. Ninguém mexe com os filhos deles. É pura hipocrisia.

(*)Sergio de Mello é Defensor Público no Estado de Santa Catarina

Ensinando o básico da ciência econômica para suas crianças.

Ensinando o básico da ciência econômica para suas crianças.
por Leonard Read

Educa a criança no caminho em que deve andar; e até quando envelhecer não se desviará dele. Provérbios 22:6

Como criar métodos para iniciar os jovens no ensino da ciência econômica? Isso é de suma importância, pois, afinal, a próxima geração é a que conta.

Tentar ensinar economia para adultos já é difícil o bastante, dado que é um tanto raro encontrar adultos que tenham genuíno interesse ou aptidão para o assunto. No máximo, há adultos com inclinações partidárias e ideológicas, mas não com genuíno interesse pela ciência econômica.

Será que existe alguma maneira de apresentar ideias tão complexas a crianças, de modo que elas se sintam compelidas a ter um comportamento social condizente com o livre mercado? Talvez. Mas antes vamos refletir sobre nossa matéria-prima: as crianças a quem ensinaríamos.

Há aquelas pessoas que afirmam que cada bebê inicia a vida como um pequeno selvagem; que ele está dotado, entre outras coisas, de órgãos e músculos sobre os quais não tem controle, com um instinto de autopreservação, com emoções e impulsos agressivos como a raiva, o medo, e o amor, sobre os quais ele tampouco possui qualquer controle, e que durante o processo do crescimento é normal para uma criança se sujar, brigar, responder, desobedecer, se esquivar. "Toda criança deve crescer e ao mesmo tempo se livrar do comportamento delinquente". Assim é o argumento.

De minha parte, não me sinto confortável com essa visão freudiana da gênese da raça humana. Preferiria muito mais pensar em uma criança como um broto de planta, com todo o potencial para a beleza e a felicidade que um organismo em crescimento prenuncia. É claro que em cada caso específico, do ponto de vista de um adulto, poderá haver uma aparente desorganização, uma falta de coordenação, e uma desarmonia. Mesmo que seja assim, o potencial para a beleza e a harmonia está lá.

Seja a criança considerada um bárbaro selvagem ou uma beldade em germinação, o desafio está em fazê-la sair de um estado de ignorância quanto às suas relações com os outros, e ascender para um estado de harmonia com as leis universais que governam a condição humana. A criança é uma extensão da responsabilidade dos pais, e essa responsabilidade inclui colocá-la na direção de um sólido entendimento econômico. Eis algumas possibilidades:

Se derrubar algo, pegue.

Isso é fácil de ser ensinado, especialmente para os pais que seguem essa máxima eles próprios. Trata-se de um treinamento básico sobre assumir a responsabilidade pelos próprios atos — ou seja, não prejudicar terceiros com o próprio comportamento.

Uma criança que adota esse comportamento desde cedo está dando seus primeiros passos em direção ao autocontrole. E, caso esse comportamento se torne um hábito, ela provavelmente irá, ao atingir a maturidade, recorrer a si mesma, e não aos outros, para se resgatar a si própria de dificuldades econômicas criadas por seus próprios erros.

Muito provavelmente, ela não será um fardo para a sociedade.

O indivíduo que possui um genuíno domínio sobre seu autocontrole tende a desenvolver uma capacidade rara e valiosa: a habilidade de determinar as próprias ações. Uma pessoa assim não se sentirá tentada a mudar bovinamente de posição apenas para ser mais um no meio da massa. Ela não cederá por conta de pressões, de opiniões volúveis, de sabedorias populares etc. Ela irá se tornar seu próprio mestre.

Pegar o que você deixou cair ajuda a organizar sua mente. Ao se transformar em algo instintivo, torna-se um hábito jubiloso, levando você eventualmente a pegar coisas que outros deixaram cair. Projetado na vida adulta, isso mostra uma atitude caridosa, no sentido judaico-cristão: o dever moral de uma pessoa para com os menos afortunados.

Se abrir uma porta, feche-a.

Esta é uma sequência da lição anterior; trata-se meramente de uma prática que confirma a sabedoria de se completar cada transação em sua vida.

Um inevitável dualismo divide a natureza, de maneira que cada coisa é uma metade, supondo alguma outra coisa que a complete; espírito e matéria, homem e mulher, subjetivo e objetivo, dentro e fora, em cima e embaixo, movimento e repouso, sim e não.[1]

Para ensinar crianças eu acrescentaria isso: derrubar, apanhar; abrir, fechar; e outras.

Se fizer uma promessa, mantenha-a.

Não há melhor aliado para o caos social do que promessas não cumpridas.

Crianças que não tenham sido educadas para manter a palavra dada serão autoras de tratados feitos para não serem seguidos; elas concorrerão a cargos políticos ou executivos fazendo falsas promessas, cancelarão contratos, e utilizarão meios políticos para expropriar propriedade alheia; elas venderão suas almas em troca de fama, fortuna e poder.

Elas não apenas fracassarão em serem honestas com seus companheiros, como também não darão atenção nem mesmo às ordens de suas próprias consciências.

Por outro lado, crianças educadas a manterem suas promessas não fugirão de suas obrigações, chova ou faça sol. A integridade será a sua marca de distinção.

O que quer que você tenha pegado emprestado, devolva.

Essa é uma extensão da lição sobre manter a promessa.

A adesão a esses conselhos desenvolve o respeito pela propriedade privada, que é uma premissa fundamental para a doutrina econômica sólida.

Nenhuma pessoa criada dessa forma pensaria em construir seu ninho à custa dos ninhos de outros. Estatistas adeptos do assistencialismo e entusiastas do planejamento centralizado não surgem se houver esse tipo de treinamento. 

É verdade que um socialista pode honrar uma dívida contraída em seu próprio nome, mas o fato é que ele desconsiderará qualquer endividamento feito em nome "do povo" ou do bem comum. Ele não foi educado para entender que o princípio da compensação se aplica a todo e qualquer caso.

Jogue o "jogo do obrigado".

Essa lição levará um pai brilhante e uma criança esperta a qualquer lugar.

É possível enunciar a ideia, mas não há como ensiná-la. Uma vez compreendida, a ideia é bastante simples, embora tão evasiva que, apesar dos 33.000 anos passados desde o homem de Cro-Magnon, ela só foi descoberta há pouco mais de um século: o valor de um bem ou serviço não é determinado objetivamente pelo custo de produção, mas sim subjetivamente pelo que outras pessoas estão dispostas voluntariamente a dar em troca deste bem ou serviço.

Não há conceito mais importante do que esse na ciência econômica: o livre mercado não tem outra origem econômica que não esta teoria de valor subjetivo ou de utilidade marginal. Com efeito, ela é mais precisamente definida como a teoria do valor-mercado.

Exemplo: quando uma mãe troca R$ 1,00 por um kg de arroz, ela valoriza mais o arroz do que o R$ 1,00 e o vendedor dá mais valor ao R$ 1,00 do que ao quilo de arroz. Se a mãe valorizasse mais o R$ 1,00 do que o arroz, ela não faria a troca. Se o vendedor valorizasse mais o arroz do que o R$ 1,00, ele não faria a troca. Os valores do arroz e do R$ 1,00 (excluindo qualquer outra consideração) são determinados por duas opiniões subjetivas.

A quantidade de trabalho empregada (custo) na obtenção do R$ 1,00 ou na aquisição do arroz não tem nenhuma relação com o valor do R$ 1,00 ou do arroz.

Repetindo: o valor de qualquer bem ou serviço é determinado pelo que será dado por ele em uma troca voluntária, e nunca forçada ou involuntária.[2] Quando o R$ 1,00 é trocado pelo arroz, o vendedor conclui a transação dizendo "Obrigado", já que em sua opinião ele teve um ganho. Esse é o mesmo motivo pelo qual a mãe diz "Obrigada", já que ela também obteve um ganho, na sua própria opinião. Não seria nada impróprio descrever isso como o "estilo grato da vida econômica".

Esse conceito de valor, é bom lembrar, tem sido praticado pelo homem comum milênios antes de os teóricos econômicos o identificarem como o meio mais eficaz de se avançar mutuamente no bem-estar econômico. E, justamente por isso, a criança pode ser ensinada a praticá-lo antes mesmo de ela ter condições de entender o básico da teoria.

Ao trocar brinquedos ou bolinhas de gude ou figurinhas ou o que quer seja entre si, crianças podem perfeitamente jogar o "jogo do obrigado". Elas podem ser ensinadas a expressar o mesmo "obrigado" que esperam receber de seus amigos. Se isso não ocorrer é porque houve algo de errado com a troca. Por outro lado, quando ao final da transação dizem "obrigado", é porque todos saíram ganhando.

Obtenha essa atitude de um menino ou de uma menina e você terá plantado a semente do pensamento econômico sólido.

Não faça a um amigo o que você não gostaria que ele fizesse a você.

A filosofia moral é o estudo e a investigação sobre o certo e o errado. Já a ciência econômica é um ramo dessa disciplina: o estudo do certo e do errado em assuntos econômicos.

Sendo assim, o livre mercado é simplesmente a aplicação da filosofia moral à ciência econômica — a economia de livre mercado, portanto, depende da prática da Regra de Ouro (a ética da reciprocidade).

É duvidoso que a Regra de Ouro possa ser descrita e ensinada de modo a ser completamente apreendida antes da adolescência. Sua apreensão requer uma natureza moral, faculdade raramente adquirida antes da juventude — e, em alguns casos, nunca.

Mas o esforço para se ensinar a Regra de Ouro a meninas e meninos irá resultar, no mínimo, em uma melhor observação dessa regra por parte dos pais. Crianças — altamente impressionáveis — são guiadas muito mais pela conduta dos pais do que por suas reprimendas; elas são guiadas muito mais pela observação de exemplos do que pelo mero ensino verbal.

Assim, a tentativa de se ensinar esse princípio fundamental de moralidade e justiça, resultando em um comportamento altamente exemplar, pode levar a criança primeiro à imitação, e depois à observância e à prática rotineiras.

Ambos os genitores são os responsáveis pelas gerações vindouras, e são também eles os responsáveis por escolher os tipos de pessoas que ajudarão a educar e a ensinar seus filhos.

[1] Extraído de Compensation de Ralph Waldo Emerson

[2] Impostos, subsídios, tarifas de importação são exemplos de trocas forçadas.

Leonard Read foi o fundador do instituto Foundation for Economic Education -- o primeiro moderno think tank libertário dos EUA -- e foi amplamente responsável pelo renascimento da tradição liberal no pós-guerra.

Salvem o dia da criança.

por Blogando Francamente.

Não está errado não. O título da postagem é Salvem o dia da criança. Salvar sim, pois com tantos bombardeando o que ainda resta de infância nas crianças, será inevitável que a criança seja tal qual um dinossauro: um ser extinto. 

Crianças na Cracolândia - SP

As investidas para transformar a criança em mercadoria são cada vez mais descaradas; senão vejamos:

Aqui em terras que um dia foram de Santa Cruz:

O Estado de S.Paulo 6 de abril de 2012:

O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou nota ontem deplorando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que inocentou um acusado de estuprar três meninas de 12 anos. O STJ concluiu que não houve presunção de violência, já que as garotas seriam prostitutas. Para as Nações Unidas, além de "abrir um precedente perigoso", a decisão contradiz tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil.

Ou em terras sem muita Cruz:

O ativismo pedófilo é hoje um movimento de importância marginal, que esteve mais em voga entre as décadas de 1950 e 1990, e atualmente é mantido exclusivamente por websites. Segundo um de seus defensores, Frits Bernard, o movimento advoga a aceitação social da atração sexual ou romântica de adultos com crianças, e consequentes atividades sexuais, pretendendo, para esse fim, provocar mudanças sociais e judiciais como a mudança da idade de consentimento para idades mais infantis e a não categorização da pedofilia como doença mental, mesmo que o conceito de doença mental seja criticado. Outro de seus defensores, Tom O'Carroll, escreveu um livro ( Paedophilia: The Radical Case. Peter Owen, London, 1980.) em defesa da pedofila, agora esgotado. Mais tarde O'Carroll foi preso e condenado na Grã-Bretanha por "conspiração para corromper a moral pública" e, posteriormente, foi também condenado à prisão por produzir pornografia infantil.

Mas o que se pode dizer de um governo federal voltado para a legalização do aborto que acaba com a infância antes mesmo dela começar?:

Veja 07 de fevereiro de 2012:

Feminista de carteirinha, a ministra indicada para comandar a Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci (PT), afirmou nesta terça-feira que o aborto é uma questão de saúde pública. Apesar de pessoalmente ser a favor da prática, Eleonora disse que não convém explicitar essa posição particular, já que integrará o governo a partir da próxima sexta-feira, data de sua posse. Ela vai substituir Iriny Lopes, que deixa o cargo para se candidatar à prefeitura de Vitória (ES) pelo PT.

“A minha posição pessoal a partir de hoje não interessa”, disse. “Minha posição pessoal já dei em entrevistas", sobretudo nos anos 70, 80 e 90, quando o feminismo precisava marcar posições”. Segundo ela, as declarações – que incluem a informação de que abortou duas vezes – foram testemunhais e feitas logo depois que deixou a cadeia, em 1973. “Não me arrependo, é minha história”.

Ou num governo estadual?:

Do site sul21, de 21 de março de 2012.

Um evento promovido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) nesta terça-feira (20) pôs em discussão um assunto que, até então, não havia sido tratado publicamente pelo governo gaúcho: o aborto. Durante seu pronunciamento, a titular da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Márcia Santana (PT), deixou bem claro que o Palácio Piratini está disposto a pautar o tema na sociedade.

“Esse evento é o ponto de partida desse debate no Rio Grande do Sul. Não é um debate que deva ficar encoberto”, garantiu a secretária. Ela entende que a sociedade não pode ficar “na zona de conforto” enquanto, no Brasil, milhares de mulheres realizam o aborto em condições precárias e inseguras por conta da criminalização do procedimento. “Não é possível que estejamos na zona de conforto quando mulheres são sangradas na sua alma e no seu corpo a partir de uma gravidez indesejada”, apontou.

O inimigo ensina em Universidades.

E o que se poderia dizer de Luiz Mott, um Professor Titular do Departamento de Antropologia da UFBa; membro da Comissão Nacional de Aids do Ministério da Saúde - CNAIDS e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação do Ministério da Justiça, agraciado com o grau de Comendador da Ordem do Rio Branco pelo presidente FHC; quando ele mesmo escreve:

“Eu fui casado cinco anos, tenho duas filhas e sou bichona”.No fundo, todos nós, gays (e não gays) alimentamos em nossa imaginação um tipo ideal do homem que gostaríamos de amar e ter do lado. E que nem sempre é igual à nossa paixão atual. O ideal pode ser alto e branco, o real, baixo e preto.No meu caso, para dizer a verdade, se pudesse escolher livremente, o que eu queria mesmo não era um “homem” e sim um meninão. Um “efebo” do tipo daqueles que os nobres da Grécia antiga diziam que era a coisa mais fofa e gostosa para se amar e foder".

Se nossas leis permitissem, e se os santos e santas me ajudassem, adoraria encontrar um moleque maior de idade mas aparentando 15-16 anos... 

O restante, para quem tem estômago e esteja desacompanhado de crianças pode ser lido em Julio Severo

Enfim, como se diz por aí: O universo (dos pulhas sem o menor pudor) conspira para que brevemente a infância seja uma etapa da vida que não mais existirá e a criança será exibida apenas em museus, virtuais é claro, como hoje são exibidos os esqueletos de dinossauros.

Lucas 18:15 - Traziam-lhe também as crianças, para que as tocasse; mas os discípulos, vendo isso, os repreendiam.16 Jesus, porém, chamando-as para si, disse: Deixai vir a mim as crianças, e não as impeçais, porque de tais é o reino de Deus.