E se a Polícia Militar não estivesse trabalhando?

por Paulo Cesar Merino(*). 

Tenente Lara Carolina Palhiari Duarte, primeira mulher piloto do Grupamento Águia da PMESP 

Dias atrás a jornalista Eliane Brum publicou no jornal El Pais, com base na ocorrência envolvendo o catador de material reciclável Ricardo Silva Nascimento na região de Pinheiros na capital paulista, um artigo no qual acusa – por vezes, direta e outras, enviesadamente – policiais militares de práticas discriminatórias. E outras inúmeras ofensas vão sendo destiladas no transcorrer do texto.

Em determinada parte do artigo, a jornalista afirma que é “tempo de os policiais militares responsáveis, competentes e honestos, porque eles também existem (sic), se posicionarem”.

Pois bem, tão legítimo quanto o direito de Eliane Brum expressar seu pensamento é a apresentação de dados, histórias e casos que podem iluminar um horizonte, provavelmente, bem mais amplo do que a cena apresentada no texto publicado pelo El Pais.

Apenas antes de ampliarmos este horizonte, é importante explicar que é falsa a informação indicada pela escritora de que policiais militares permanecem impunes. Nos últimos dez anos, mais de 2.700 policiais militares foram expulsos ou demitidos da Polícia Militar de São Paulo, em processos instaurados pela própria Instituição, por terem praticado atos não compatíveis com a nobre função de proteger a sociedade. Além disso, a preocupação da Instituição não se resume apenas em possuir uma forte estrutura de apuração de irregularidades, mas reside, principalmente, na criação de mecanismos de prevenção de erros e de aperfeiçoamento dos procedimentos policiais por meio da formação e treinamento contínuos, reforçando a constitucional missão de proteger o cidadão e defender a vida de todos. Aliás, o afastamento dos policiais envolvidos em ocorrências com resultado letal para serviços administrativos não é um “prêmio” concedido pela Instituição mas sim uma recomendação de organismos e documentos internacionais fundamentadas em estudos e pesquisas científicas.

Realizado este “parênteses” e concentrando-se ao fatídico dia 12 de julho de 2017, é importante lembrar que naquelas 24 horas os policiais militares de São Paulo, os mesmos acusados por Eliane, realizaram, em todo o Estado, mais de 90 mil intervenções policiais, atenderam mais de 4 mil ocorrências policiais, realizaram mais de 7 mil atendimentos sociais e efetuaram mais de 400 resgates a cidadãos. E tudo isso, naquele mesmo e único dia…

Caso desejasse desenvolver um senso crítico mais equilibrado, Eliane poderia ouvir algumas outras histórias que ocorreram naquele dia e até perguntar aos clientes e funcionários das Lojas Americanas, na Zona Sul da Capital, que foram salvos por policiais militares que, atendendo aos pedidos de socorro, intervieram em um roubo que ali estava ocorrendo e prenderam quatro criminosos em flagrante delito, livrando do iminente perigo as inocentes vítimas da violência criminosa. Poderia, ainda, conversar com outra vítima que, na Avenida Aricanduva, teve seu aparelho celular roubado por um criminoso e, após pedir socorro a policiais militares, teve seu aparelho, comprado com tanto esforço, recuperado após a prisão do infrator. Talvez não fosse necessário, mas diante das graves acusações realizadas pela escritora, é importante ressaltar que, dentre aquelas vítimas, havia milhares de “pobres” e negros, que constituem a imensa maioria dos que são atendidos pelos policiais militares diuturnamente. São dados, são histórias, são vidas salvas.

Naquela data, certamente encontraremos inúmeras outras histórias de alegria e satisfação de cidadãos paulistas que se sentiram protegidos pela Polícia Militar e por seus integrantes. Até o final do ano de 2017, serão mais centenas de milhares de pessoas salvas e gratas diante das mais de 34 milhões de intervenções que são realizadas anualmente pelos policiais militares.

Infelizmente, não apenas de histórias com final feliz é feita a vida dos policiais militares. É triste constatar que não há menção no texto da escritora de que naquele mesmo dia 12 de julho um policial militar foi assassinado na frente de sua casa no Estado de Pernambuco, em uma emboscada realizada por três criminosos somando-se, infelizmente, às centenas de policiais militares mortos no Brasil, em 2017. Apenas no Estado de São Paulo a taxa de homicídios/latrocínios contra policiais foi superior a 70 mortos por 100 mil habitantes, sete vezes maior do que para a população paulista como um todo que tem a menor taxa do Brasil, inferior a 10 mortos por 100 mil habitantes. Não deveria haver comoção popular por esta terrível disparidade? Se fosse o policial militar que na mesma ocorrência em Pinheiros tivesse sido atingido pelo objeto que Ricardo empunhava e falecesse, haveria a mobilização destacada pela escritora? Seria publicado um artigo na imprensa tal qual o por ela redigido?

Também não há uma nota da escritora a respeito do Cabo Marcos Marques da Silva, da Polícia Militar de Minas Gerais, que, naquela mesma semana, dias antes, foi assassinado, com tiros de fuzil, por assaltantes de banco cujas imagens de seu corpo fardado caído na via pública percorreram o Brasil e o Mundo.

Provavelmente, Eliane sequer refletiu sobre o porquê do Cabo Marcos não ter revidado ou se antecipado aos disparos que sofreu, o qual, muito provavelmente, tomou esta decisão em virtude do alto risco de ferir reféns. Talvez, ninguém saiba sobre os inúmeros casos que um policial decide NÃO atirar. Talvez, pouquíssimas pessoas se importem com isso. Talvez, algumas outras prefiram não acreditar nisso. Afinal, algumas delas afirmam que os policiais são treinados para “combater o inimigo”, como se, de alguma forma, a formação policial removesse ou diluísse a humanidade dos policias militares.

Eliane tem todo o direito de escolher um caso e criticar o ato de qualquer policial, militar ou não, afinal toda ação policial deve estar sob o constante escrutínio público. Porém, não é possível ignorar os diversos protocolos institucionais de solução de crises criminosas adotada pela Polícia Militar paulista e seus maciços e positivos resultados operacionais sobre casos análogos, que salvaram vidas, e generalizar contra toda uma instituição. São milhares de intervenções policiais contra pessoas agressivas e armadas, não sendo sensato apresentar acusações tão graves a partir de um caso ainda em investigação.

Sim, Eliane tem o direito de criticar qualquer ação, errada ou não. E nós, Policiais Militares “responsáveis, competentes e honestos” temos o direito de mostrar, neste estranho mundo em que somos alvos de rasos ataques e ofensas, que não apenas existimos, como constatou Eliane, mas trabalhamos todos os dias, protegendo pessoas, salvando vidas e, infelizmente, também morrendo pela sociedade. Podemos, sim, declarar que nossa vocação é a de trabalharmos 24 horas para garantir a tranquilidade da sociedade.

(*)Paulo Sérgio Merino é Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de São Paulo e Diretor do Instituto de Ciências Policiais da DEFENDA PM.