quarta-feira, novembro 08, 2006

Senado tira da pauta projeto polêmico sobre a internet.



Senado tira da pauta projeto polêmico sobre a internet.





O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) concordou hoje em retirar da pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça de quarta-feira o polêmico projeto de lei que regulamenta o uso da internet. O senador foi convencido pelos senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Patrícia Saboya (PSB-CE), que pediram mais tempo para que os colegas tomassem conhecimento da matéria.


Falta coragem, conhecimento ou é conivência.


Muitas entrevistas, muitos "especialistas" - a favor da medida - e nenhum questionamento. Ouvi algumas entrevistas a respeito da "Censura" (podem falar o contrário, mas é sim) na Internet. Um delegado "ispecialishhta" em crimes pela Internet, na maior cara dura, disse que havendo o "cadastramento" antecipado do Internauta, será mais fácil identificá-lo e "enquadrá-lo" em crime, caso este cracker-tupiniquim ouse enviar vírus a alguém....(??).
E os provedores "di fora"? Ninguém perguntou a respeito.

....."Para o chefe do Serviço de Perícias em Informática do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, Paulo Quintiliano, a ausência de um cadastro de usuários atrapalha as investigações. Apesar de reconhecer que a maioria dos crimes da internet é praticada utilizando endereços eletrônicos de provedores estrangeiros, fora do alcance da legislação brasileira, ele defendeu a criação do cadastro e a manutenção das informações sobre as correspondências por cinco anos"....(folha-uol).
Se os provedores estrangeiros não fazem o cadastramento, nem exigem documentos, o problema é deles......Essa é muito boa.
Uma humilde sugestão aos "legisladores du brazil":
1 - Todo Internauta deverá registrar o seu PC, recebendo no ato uma plaquinha com numeração e o selo governamental "Brasil um país de Trouxas".
2 - No ato do registro o Internauta deverá levar a nota fiscal de compra, com firma reconhecida do Fabricante e do Revendedor.
3 - Todos os programas instalados devem ter procedência lícita (Não vale comprar programas piratas) e deverão trazer também firma reconhecida do Bill Gates.
4 - Para abrir uma conta e-mail, o Internauta deverá levar pessoalmente ao provedor cópias autenticadas da certidão de nascimento, rg, carta de motorista, certidão de casamento (em caso de solteiro, deverá trazer declaração de próprio punho da mãe, pai ou, na falta destes, de um(a) namorado(a) estável). Caso o Internauta seja Gay anexar declaração do Luiz Mott ou filiação ao Grupo Ação Lésbica-Feminista), titulo de eleitor (com comprovante das últimas três eleições), certificado de vacinação e foto de corpo inteiro (frontal, de ladinho e discostas); tudo em três vias.

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