OS MINISTROS SÃO A CONSCIÊNCIA DA POPULAÇÃO?
- "A redução da idade penal não é a solução para a criminalidade no Brasil", "Essa discussão sempre retorna cada vez que acontece um crime como esse, terrível. Não sei se é a solução. A solução certamente vem também com essa agilização dos procedimentos, com a justiça penal mais ágil, mais rápida, com a aplicação de penalidades adequadas, inclusive para os menores infratores" (Ellen Gracie, presidente do STF).
- Outros ministros do STF também rejeitaram hoje a proposta de redução da maioridade penal como forma de resolver o problema da criminalidade entre os jovens. Foi rejeitada ainda a proposta de aumentar o tempo de internação desses menores infratores. Hoje, a punição máxima para os menores é de 3 anos."Não acho pouco. Acho até que, dependendo das condições atuais dos estabelecimentos, é um século. Eu acho que precisávamos imaginar uma internação que desaguasse na recuperação do menor. Nas condições atuais, com o estado falido, não temos isso", afirmou o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello.
- "Nós estaríamos como que renunciando a uma política estrutural de assistência aos adolescentes, resolvendo o problema da maneira mais fácil possível, mecânica e cômoda, pela simples redução da idade penal. Não é por aí. Sou contra", declarou o ministro Carlos Ayres Britto.
Reclusão não endireita ninguém, ponto. Então qual é a solução? O juiz (no caso são ministros do STF) não pode e não deve ser escravo da lei. A sociedade é dinâmica, mutável e ao longo do tempo agrega valôres, nem sempre corretos e aceitáveis; e é exatamente para isso que a mais alta côrte de justiça de um país existe: modificar, interpretar e formar jurisprudência.
Um sem número de especialistas poderá apontar os mais diferentes problemas que desaguam na criminalidade: falta de emprego, falta de educação, falta de perspectivas enfim. Todos estarão certos. Mas a solução do emprego não vem, a educação piora a cada dia e a perspectiva para o jovem é resignar-se ou partir para a criminalidade, por que também não tem uma boa formação do seu caráter em casa. E crimes e mais crimes se sucedem:
-Filho mata a mãe e esquarteja
-Preso acusado de violentar menina de dois anos
- "A redução da idade penal não é a solução para a criminalidade no Brasil", "Essa discussão sempre retorna cada vez que acontece um crime como esse, terrível. Não sei se é a solução. A solução certamente vem também com essa agilização dos procedimentos, com a justiça penal mais ágil, mais rápida, com a aplicação de penalidades adequadas, inclusive para os menores infratores" (Ellen Gracie, presidente do STF).
- Outros ministros do STF também rejeitaram hoje a proposta de redução da maioridade penal como forma de resolver o problema da criminalidade entre os jovens. Foi rejeitada ainda a proposta de aumentar o tempo de internação desses menores infratores. Hoje, a punição máxima para os menores é de 3 anos."Não acho pouco. Acho até que, dependendo das condições atuais dos estabelecimentos, é um século. Eu acho que precisávamos imaginar uma internação que desaguasse na recuperação do menor. Nas condições atuais, com o estado falido, não temos isso", afirmou o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello.
- "Nós estaríamos como que renunciando a uma política estrutural de assistência aos adolescentes, resolvendo o problema da maneira mais fácil possível, mecânica e cômoda, pela simples redução da idade penal. Não é por aí. Sou contra", declarou o ministro Carlos Ayres Britto.
Reclusão não endireita ninguém, ponto. Então qual é a solução? O juiz (no caso são ministros do STF) não pode e não deve ser escravo da lei. A sociedade é dinâmica, mutável e ao longo do tempo agrega valôres, nem sempre corretos e aceitáveis; e é exatamente para isso que a mais alta côrte de justiça de um país existe: modificar, interpretar e formar jurisprudência.
Um sem número de especialistas poderá apontar os mais diferentes problemas que desaguam na criminalidade: falta de emprego, falta de educação, falta de perspectivas enfim. Todos estarão certos. Mas a solução do emprego não vem, a educação piora a cada dia e a perspectiva para o jovem é resignar-se ou partir para a criminalidade, por que também não tem uma boa formação do seu caráter em casa. E crimes e mais crimes se sucedem:
-Filho mata a mãe e esquarteja
-Preso acusado de violentar menina de dois anos
Quando um doente está com hemorragia o viável é estancá-la, depois se procurará saber as causas. A nossa segurança está como o paciente com hemorragia, mas ninguém lhe presta os primeiros socorros. Tentam filosofar sobre os motivos que levam à criminalidade e, enquanto não encontram uma solução mágica, nada fazem. Um dos assassinos do menino (Diego Nascimento, 18 anos), já passou pela Febem por latrocinio; tivesse ele uma pena condizente com o seu crime, João Hélio estaria vivo.
O que não dá mais é ficarmos ouvindo a opinião "politicamente correta" de ministros que para outros assuntos (desconto da previdência para aposentados, por exemplo) não ficam vermelhos (de vergonha). Quando conferem a um investigado (numa CPMI) o direito de não dizerem a verdade, os srs. ministros estão fazendo justiça? Quando permitem a progressão da pena a um pastor evangélico que violentou quatro crianças, os srs. Ministros fazem justiça?
A impunidade tem permitido que grupos de traficantes se tornem "donos" de bairros inteiros; para combatê-los, agora surgem as milícias, que mais à frente se tornarão os "novos donos" e tocarão um negócio mais rentável (trafico) do que oferecer "segurança". Enquanto isso, o estardalhaço da Força Nacional de Segurança, tem produzido tanto quanto se não estivesse em ação.
Essa gente está querendo que o povo faça justiça com as próprias mãos; isso é perigoso para nós cidadãos comuns, mas também para quem se acha acima da lei.
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