As dez leis fundamentais da economia

por Antony Mueller(*)

Sociedades que as respeitam e não tentam revogá-las enriquecem

Em meio a tantas falácias econômicas sendo repetidas de maneira aparentemente incessante pela mídia e pelos comentaristas, a função do economista intelectualmente honesto é desfazer essa cortina de fumaça para o público e reafirmar algumas das mais básicas leis da economia.

Este Instituto já apresentou uma lista extremamente sucinta das dez leis fundamentais da economia. Vários leitores pediram para que ela fosse aprofundada. Eis, portanto, as dez leis fundamentais da economia que sempre devem ser repetidas para jamais serem esquecidas.

1. Para consumir é necessário antes produzir

A produção necessariamente vem antes do consumo. Para consumir algo, esse algo deve antes existir. É impossível consumir algo que ainda não foi criado.

Embora essa seja uma constatação lógica e óbvia, ela é recorrentemente ignorada. A ideia de que o governo deve estimular o consumo da população para que isso então impulsione a produção e toda a economia é predominante na mídia e nos meios acadêmicos. Trata-se de uma perfeita inversão de causa e consequência.

Bens de consumo não simplesmente caem do céu. Bens de consumo são o resultado final de uma longa cadeia que envolve vários processos de produção interligados. Essa cadeia é chamada de "estrutura de produção".

Mesmo a produção de um item aparentemente simples, como um lápis ou um sanduíche, requer uma intrincada rede de processos produtivos que levam tempo para ser concluídos e que envolvem vários países e continentes.

Estimular o consumo, por definição, não pode gerar crescimento econômico.

2. O consumo é o objetivo final da produção

As pessoas produzem aquilo que outras pessoas querem consumir. Não faz sentido econômico produzir algo que ninguém irá consumir.

Por isso, o consumo é o objetivo de toda a atividade econômica. E a produção é o seu meio.

Defensores de políticas governamentais voltadas a "criar empregos" violam esta óbvia ideia. Programas voltados para a criação artificial de empregos transformam a produção no objetivo final, e não o consumo dessa produção. Criar empregos artificialmente significa estimular a produção de algo que não está sendo demandado voluntariamente pelos consumidores.

São os consumidores que atribuem valor aos bens de consumo final. Ao atribuírem valor aos bens de consumo, eles indiretamente também atribuem valor aos fatores de produção (mão-de-obra e maquinário) utilizados no processo de produção destes bens de consumo.

São os consumidores, portanto, que determinam o valor da mão-de-obra, da matéria-prima e de todos os maquinários e equipamentos utilizados em todos os processos de produção.

Ignorar as reais demandas do consumidor e querer criar empregos artificiais e processos de produção que não estão em linha com os desejos do consumidor é uma medida que tenta revogar toda essa realidade. Tal medida é economicamente destrutiva, pois imobiliza mão-de-obra e recursos escassos em atividades que não estão sendo demandadas pela população. Isso significa destruição de capital e de riqueza.

3. Nada é realmente gratuito; tudo tem custos

Não existe almoço grátis. Receber algo aparentemente gratuito significa apenas que há outra pessoa pagando por tudo.

Por trás de cada universidade pública, de serviços de saúde "gratuitos", de bolsas estudantis e de toda e qualquer forma de assistencialismo jaz o dinheiro de impostos de pessoas que trabalham e produzem.

Embora os pagadores de impostos saibam que é o governo quem confisca parte de sua renda, eles não sabem para quem para onde vai esse dinheiro. E embora os recebedores desse dinheiro e dos serviços custeados por esse dinheiro saibam que é o governo quem está por trás de tudo, eles não sabem de quem o governo tomou esse dinheiro.

4. O valor das coisas é subjetivo

A maneira como cada indivíduo atribui valor a um bem é subjetiva, e varia de acordo com a situação e com os gostos deste indivíduo. Um mesmo bem físico possui diferentes valores para diferentes pessoas.

A utilidade de cada bem é subjetiva, individual, situacional e marginal. Por isso, não pode haver algo como "consumo coletivo". Mesmo a temperatura de uma sala traz sensações distintas para cada pessoa ali presente. A mesma partida de futebol possui diferentes valores subjetivos para espectador, como é facilmente perceptível no momento que um dos times faz um gol.

5. É a produtividade o que determina os salários

A produção de um indivíduo durante um determinado período de tempo determina o quanto ele pode ganhar durante esse período de tempo.

Quanto mais esse indivíduo produzir um bem ou serviço voluntariamente demandado pelos consumidores em um determinado intervalo de tempo, maior poderá ser a sua remuneração.

Em um mercado de trabalho genuinamente livre, empresas contratarão mão-de-obra adicional sempre que a produtividade marginal de cada um desses trabalhadores for maior que o seu salário (custo). Em outras palavras, sempre que um trabalhador adicional for capaz de gerar mais receitas do que despesas, ele será contratado.

A concorrência entre as empresas irá elevar os salários até o ponto em que ele se equiparar à produtividade.

O poder dos sindicatos pode alterar a distribuição dos salários entre os diferentes grupos de trabalhadores, mas não pode elevar o valor total dos salários de todos esses trabalhadores. Estes dependem inteiramente da produtividade.

E o que aumenta a produtividade da mão-de-obra? Poupança, investimentos e acumulação de capital. Sem poupança não há investimento. E sem investimento não há acumulação de capital. Sem acumulação de capital não há maior produtividade. E sem mais produtividade não há aumento da renda.

6. Gastos representam, ao mesmo tempo, renda para uns e custo para outros

Keynesianos dizem que todo gasto gera renda. Eles apenas se esquecem de que todo gasto é também um custo. O gasto é um custo para o comprador e uma renda para o vendedor. A renda é igual ao custo.

O mecanismo do multiplicador de renda keynesiano diz que, quanto mais se gasta, mais se enriquece. Quanto mais todos gastam, mais ricos todos ficam. Tal lógica obviamente ignora os custos. O multiplicador fiscal, por definição, implica que os custos aumentam junto com a renda. Se a renda se multiplica, os custos também se multiplicam. O modelo do multiplicador keynesiano ignora esse efeito do custo.

Graves erros de política econômica ocorrem quando as políticas governamentais contabilizam os gastos públicos apenas pela ótica da renda, ignorando completamente o efeito dos custos.

Gastos, portanto, são custos. O multiplicador da renda implica a multiplicação dos custos.

7. Dinheiro não é riqueza

O valor do dinheiro consiste em seu poder de compra. O dinheiro serve como um instrumento para se efetuar trocas. Quanto maior o poder de compra do dinheiro, maior sua capacidade de efetuar trocas.

Mas o dinheiro, por si só, não é riqueza. É apenas um meio de troca. Riqueza é abundância de bens e serviços e bem-estar. A riqueza de um indivíduo está, portanto, em sua capacidade de ter acesso aos bens e serviços que ele deseja

O governo criar mais dinheiro não significa criar mais riqueza. Uma nação não pode aumentar sua riqueza ao aumentar a quantidade de dinheiro existente.

Robinson Crusoé não estaria um centavo mais rico caso encontrasse uma mina de ouro ou uma valise repleta de dinheiro em sua ilha isolada.

8. O trabalho, por si só, não cria valor

O trabalho, quando combinado com outros fatores de produção (matéria-prima, ferramentas e infraestrutura), cria produtos. Mas o valor desses produtos depende do quanto ele é útil para o consumidor.

A utilidade desse produto depende da valoração subjetiva feita por cada indivíduo (ver item 4). Por isso, criar empregos apenas para que haja mais empregos é algo economicamente insensato (ver item 2).

O que realmente importa é a criação de valor, e não o quão duro um indivíduo trabalha. Para ser útil, um produto ou serviço tem de gerar benefícios ao consumidor. O valor de um bem ou serviço não está diretamente ligado ao esforço necessário para produzi-lo.

Um homem pode gastar centenas de horas fazendo sorvetes de lama ou cavando buracos, mas se ninguém atribuir qualquer serventia a estes sorvetes de lama ou a estes buracos — e, portanto, não os valorizar o suficiente para pagar alguma coisa por eles —, tais produtos não terão nenhum valor, não obstante as centenas de horas gastas em sua fabricação.

9. O lucro é o bônus do empreendedor bem-sucedido

No capitalismo de livre concorrência, o lucro econômico é o bônus extra que uma empresa ganha por ter sabido alocar corretamente recursos escassos e ter sabido satisfazer as demandas dos consumidores.

Em uma economia estacionária, na qual não ocorre nenhuma mudança, não haveria nem lucros nem prejuízos, e todas as empresas teriam a mesma taxa de retorno. Já em uma economia dinâmica e crescente, ocorrem mudanças diariamente nos desejos dos consumidores. E aqueles mais capazes de antecipar essas mudanças nos desejos dos consumidores e que souberem como direcionar recursos escassos — mão-de-obra, matéria-prima e bens de capital — para satisfazer esses consumidores irão colher os lucros econômicos.

Empreendedores capazes de antecipar as demandas futuras dos consumidores irão auferir as maiores taxas de lucro e irão crescer. Empreendedores que não tiverem essa capacidade de antecipar os desejos dos consumidores irão encolher até finalmente serem expulsos do mercado.

10. Todas as verdadeiras leis econômicas são puramente lógicas

As leis econômicas são aprioristas, o que significa que elas não precisam ser previamente verificadas e nem podem ser empiricamente falsificadas.

Ninguém pode falsificar tais leis empiricamente porque elas são verdadeiras em si mesmas. Como tal, as leis fundamentais da economia não requerem verificação empírica. Referências a fatos empíricos servem meramente como exemplos ilustrativos; elas não representam uma declaração de princípios. (Veja exemplos práticos aqui.)

É possível ignorar e violar as leis fundamentais da economia, mas não é possível alterá-las. Sociedades que entenderem e respeitarem essas 10 leis econômicas — sem tentar revogá-las — irão prosperar.

(*)Antony Mueller é doutor pela Universidade de Erlangen-Nuremberg, Alemanha (FAU) e, desde 2008, professor de economia na Universidade Federal de Sergipe (UFS), onde ele atua também no Centro de Economia Aplicada. Antony Mueller é fundador do The Continental Economics Institute (CEI) e mantém em português os blogs Economia Nova e Sociologia econômica.

Fonte: Mises Brasil

As dez leis fundamentais da economia

Sociedades que as respeitam e não tentam revogá-las enriquecem.

por Antony Mueller

1. Para consumir é necessário antes produzir.

2. O consumo é o objetivo final da produção.

3. Não há nada que seja realmente gratuito.

4. O valor das coisas é subjetivo.

5. Sem poupança não há investimento e sem investimento não há acumulação de capital; sem acumulação de capital não há maior produtividade e sem mais produtividade não há aumento da renda.

6. Gastos são custos; o multiplicador da renda implica a multiplicação dos custos.

7. O dinheiro, por si só, não é riqueza. Dinheiro é um meio de troca; riqueza é abundância de bens e serviços e bem-estar. O governo criar mais dinheiro não significa criar mais riqueza.

8. O trabalho, por si só, não cria valor; para ter valor, um bem produzido tem de ser útil e demandado por consumidores que voluntariamente querem consumi-lo.

9. No capitalismo de livre concorrência, o lucro econômico é o bônus extra que uma empresa ganha por ter sabido alocar corretamente recursos escassos.

10. Todas as leis genuínas da economia são puramente lógicas e, como tais, não precisam ser verificadas e nem podem ser empiricamente falsificadas.

Sociedades que entenderem e respeitarem essas 10 leis econômicas — sem tentar revogá-las — irão prosperar.

Brasil: vítima do keynesianismo vulgar.

Brasil: vítima do keynesianismo vulgar.

por Antony Mueller

Todos os caminhos keynesianos levam à estagflação. Foi assim na Europa e nos EUA na década de 1970, quando tanto a estagnação econômica quanto a inflação de preços atingiram suas economias ao mesmo tempo. Atualmente, esse é o caso do Brasil.

Desde que chegou ao poder, em 2003, o governo trabalhista brasileiro se dedicou, religiosamente, a implantar a doutrina econômica do "crescimento por meio do consumismo". Atualmente, o país vive as inevitáveis consequências dessa política simplista, que culminou em endividamento recorde da população, acentuadadesvalorização cambial, estagnação econômica e inflação de preços em ascensão.

Todos os indicadores econômicos já estão piscando uma luz vermelha: do crescimento econômico à taxa de câmbio, passando pela inflação de preços, pela produtividade, pelo investimento e pela produção industrial (queencolhe há 11 meses). A confiança do empresariado está no menor nível da série histórica. Já a confiança do consumidor é a pior em 10 anos.

Expansões e bolhas, ao estilo brasileiro

Mais uma vez, as políticas keynesianas levaram à estagflação. A realidade finalmente se impôs. A ilusão da riqueza fácil foi despedaçada. O arsenal keynesiano, que parecia tão eficiente em criar milagres, se tornou impotente.

A equipe econômica da Fazenda e do Banco Central não tem a mais mínima noção do que fazer. Os pronunciamentos de seus integrantes são divergentes e desencontrados. Pudera: na prática, eles desconhecem qualquer outra doutrina econômica que não seja aquela de estimular a economia pelo consumo das famílias e pelos gastos do governo.

No entanto, com o endividamento das famílias em níveis recordes, com os cofres do governo vazios e com a inflação de preços em alta, as políticas de expansão do crédito e déficits orçamentários do governo se exauriram. 

As condições externas favoráveis, como o forte crescimento da China e a alta demanda por commodities, beneficiaram a economia brasileira durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. Esses fatores externos em conjunto com maciços estímulos internos aceleraram o crescimento econômico. No entanto, com o fim do boom das commodities e a desaceleração do crescimento econômico da China, os fatores externos não mais podem ajudar. Para piorar, o consumo interno da população estagnou à medida que seu endividamento — assim como o do governo — aparentemente chegou ao limite.

No início de 2015, finalmente tornou-se óbvio que o país havia vivido em um mundo ilusório sob a batuta do Partido dos Trabalhadores durante os últimos doze anos. Olhando retroativamente, hoje parece piada o fato de Lula, certa vez, ter anunciado que a economia brasileira estava prestes a ultrapassar a do Reino Unido e que, dali em diante, continuaria ultrapassando as outras principais economias do mundo. 

Quando foi anunciado, em 2007, que o Brasil iria sediar a Copa do Mundo de 2014, e também quando, em 2009, foi anunciado que o Comitê Olímpico escolhera o Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016, parecia que o tão desejado reconhecimento internacional para as façanhas do presidente havia finalmente sido alcançado. O júbilo interno foi igualado pela exuberância externa, e todos falavam sobre como Lula levaria o Brasil para o século XXI.

Assim como muitos brasileiros não queriam enxergar a realidade, os observadores externos também fizeram vista grossa para o fato de que o Partido dos Trabalhadores estava simplesmente praticando uma das formas mais grosseiras de keynesianismo. O keynesianismo brasileiro é de um tipo que vem profundamente misturado com o marxismo de Michael Kalecki. Na Europa e nos EUA, ainda há resíduos de um pensamento econômico sólido, o qual conseguiu sobreviver aos ataques da "nova economia". No Brasil, no entanto, houve uma vitória quase que completa do "keynesianismo kaleckiano", que logrou jogar a maioria das outras escolas de pensamento econômico no limbo.

Pode o governo transformar pedras em pães?

Até hoje, o economista polonês Kalecki ainda é tido em alta estima por algumas das mais proeminentes universidades brasileiras.

A corrente de keynesianismo que Kalecki desenvolveu na década de 1930 se transformou no principal paradigma das políticas econômicas no Brasil, não obstante o fato de que esse tipo de macroeconomia carece de fundamentos micro e é totalmente vaga em termos de conteúdo realista. 

A corrente kaleckiana de keynesianismo leva a sério os símbolos da literatura macroeconômica convencional e, ao manipulá-los de acordo com as regras básicas da álgebra, o modelo chega à conclusão de que "trabalhadores gastam o que ganham" ao passo que "capitalistas ganham o que gastam" (foi assim que essa teoria foi resumida por Nicholas Kaldor).

Kalecki e seus seguidores marxistas consequentemente decidiram que, quando o estado assume a função do capitalista, os gastos do governo se tornam capazes de enriquecer o país ao mesmo tempo em que garantem que os trabalhadores recebam sua fatia justa na condição de consumidores. Ainda mais do que Keyens, o evangelho de Kalecki pregava que seus seguidores eram capazes de transformar pedras em pães. Os gastos do governo, em qualquer área e com qualquer propósito, em conjunto com o consumismo em massa seriam o caminho mais prazeroso para a prosperidade. 

Essa promessa tem sido o norte das políticas econômicas do governo do PT ao longo da última década.

Durante a maior parte dos dois mandatos presidenciais de Lula, de 2003 a 2010, a receita kaleckiana pareceu funcionar. Sob o comando do ex-líder sindical, o governo brasileiro gastou, os consumidores consumiram, e aeconomia cresceu. Ao mesmo tempo, em decorrência de conjunturas externas, a taxa de câmbio se apreciou, o que garantiu que a inflação de preços permanecesse contida não obstante toda a expansão do crédito e todo o consumismo. A taxa de desemprego caiu.

Não é de se estranhar, portanto, que Lula tenha usufruído uma imensa popularidade durante seus dois mandatos, e que o PT tenha conseguido se manter no poder quando Lula escolheu a dedo sua sucessora, que venceu as eleições em 2010 e 2014.

Dilma Rousseff, no entanto, uma burocrata de carreira e ex-guerrilheira urbana, teve enormes dificuldades para se reeleger. Logo no início do seu segundo mandato, nuvens escuras começaram a ofuscar o ainda flagrante otimismo do partido. Em 2011, seu primeiro ano de governo, a taxa de crescimento econômico começou a desacelerar. O governo, entretanto, foi rápido em alegar que tudo não passava de um soluço passageiro. Porém, quando a taxa de crescimento continuou caindo em 2012, o governo começou a entrar em pânico. Aquilo simplesmente não constava em seus modelos.

Em 2014, com as eleições no final do ano, o governo fez exatamente aquilo que a receita kaleckiana-keynesiana prescreve, e acelerou ainda mais suas políticas expansionistas. Isso pode ter lhe garantido a reeleição, mas o preço veio logo em seguida, e está sendo alto.

A desilusão se instala

No início de 2015, o desencantamento veio com tudo. As pessoas, principalmente seus eleitores, se sentiram enganadas pelo falso otimismo e pelas falsas promessas de campanha. Além da inflação de preços que não dá sinais de arrefecimento, os juros estão em ascensão, as tarifas de energia elétrica foram elevadas acentuadamente e o preço da gasolina chegou a níveis recordes — três medidas que Dilma jurou durante sua campanha que não iria tomar.

Para piorar, o escândalo de corrupção na Petrobras em conjunto com uma economia que está rapidamente se deteriorando levaram dois milhões de pessoas às ruas, no dia 15 de março, para protestar contra o governo e pedir o impeachment da presidente.

No entanto, o que vários manifestantes ainda não entenderam é que o Brasil necessita de muito mais do que uma simples mudança de governo. O país necessita urgentemente de uma mudança de mentalidade. Para encontrar o caminho da prosperidade, o Brasil tem de descartar sua ideologia econômica dominante. O Brasil tem de se livrar de sua tradição de ter governos perdulários e de acreditar que a expansão do crédito resolve todos os problemas. O país não pode continuar imaginando que a participação do estado — de inspiração marxista — na economia e o protecionismo instituído pela Cepal irão enriquecer o país. 

Não há nenhuma circunstância especial no cerne do atual desarranjo econômico; há apenas ideias erradas sobre política econômica.

Para encontrar a saída da atual crise, o Brasil precisa de uma grande dose de liberalização econômica. Menos intervenção estatal e muito mais liberdade de empreendimento devem ser os primeiros passos. E, para que isso aconteça, uma mudança de mentalidade é necessária. Os brasileiros devem adotar uma alternativa ao atualcapitalismo de estado. O país tem de abraçar o laissez-faire para poder prosperar.

Essa tarefa é tremendamente desafiadora, pois praticamente todos os partidos políticos atualmente representados no Congresso são de esquerda e de extrema-esquerda. Não há nenhum partido genuinamente conservador e nenhum partido autenticamente pró-mercado. Essa situação é mais do peculiar porque, como pesquisas consistentemente mostram, a maioria dos brasileiros se situa na centro-direita em termos de orientação política.

O marxismo ainda domina as universidades

O motivo dessa discrepância jaz no fato de que a esquerda domina o ensino superior, especialmente nas ciências sociais, nas ciências econômicas e no direito. São desses setores que a maioria dos ativistas políticos vem. Quando a ditadura militar acabou, em 1984, o sistema universitário já estava sob controle quase que completo de esquerdistas de todos os tipos. Consequentemente, a vida acadêmica é ideologicamente muito diferente dos costumes do resto da sociedade brasileira, onde o bom senso ainda prevalece, embora não tenha voz.

Felizmente, a evolução intelectual não mais depende exclusivamente da academia. Embora a corrente kaleckiana de keynesianismo e marxismo ainda domine as universidades, um robusto movimento libertário está em ascensão no Brasil. Assim como o proverbial viajante do deserto está à procura de água, vários jovens estão à procura de ideias novas para combater o crescente estatismo que está arruinando a economia brasileira. 

No passado, mudanças na mentalidade levavam décadas, até mesmo séculos, para ocorrer. Hoje, com o advento da internet, ideias têm um mercado próprio, e há livre acesso para todos. Será fácil para os brasileiros entenderem que não basta apenas ficar bravo com o atual governo; para prosperar, a solução é transformar o capitalismo de estado vigente no país em um sistema de livre mercado. Só assim o enriquecimento será contínuo.