terça-feira, outubro 31, 2017

Judith Butler e aTeoria Queer de desconstrução sexual




...que invadiu o Brasil e objetiva reorientar a sexualidade humana


Por Marisa Lobo.

Esclarecendo sobre a “invencionice” da teoria Queer, que está promovendo e influenciando fortemente os saberes humanistas, a reorientação sexual e a desconstrução da heterossexualidade, ou seja, da família tradicional.





“Se a teoria Queer pode tentar desconstruir a heterossexualidade, acusando-a de ser ‘anormal’ ou ‘compulsória’, também posso eu descontruir a homo normatividade e chamar a atenção para o preconceito mundial contra a família tradicional, que representa o avanço dessa teoria e que negligencia totalmente o saberes médicos, jurídicos e religiosos que fazem parte igualmente da vida de todo sujeito. Saberes estes garantidos pela constituição e pela declaração dos direitos humanos. Temos que debater e promover o equilíbrio e direitos, é fato. Porém, sem ferir nossos princípios, que também são direitos, e ficar refém de invencionices sociais que por querer defender seus direitos à dignidade, fere a dignidade do outro”.

Do que se trata a teria Queer.

A teoria Queer, oficialmente queer theory (em inglês), é uma teoria sobre o gênero que afirma que a orientação sexual e a identidade sexual, ou de gênero, dos indivíduos são o resultado de um constructo social e que, portanto, não existem papéis sexuais essencial ou biologicamente inscritos na natureza humana, antes formas socialmente variáveis de desempenhar um ou vários papéis sexuais. A teoria Queer teve origem nos Estados Unidos em meados da década de 1980 a partir das áreas de estudos gay, lésbicos e feministas, tendo alcançado notoriedade a partir de fins do século passado. Fortemente influenciada pela obra de Michel Foucault e pelo movimento feminista, dentro dessa teoria está a desconstrução da heterossexualidade como normal, pela criação crítica de “heteronormatividade”, sugerindo que a heterossexualidade é imposta e normativa. Este seria um gênero neutro, onde crianças seriam criadas sem definição de papeis sexuais e ou social, pois, para a teoria, não existe diferença entre o sexo. Desta forma a teoria garante que se extinguiria o preconceito entre homens e mulheres e gênero.

Em minha opinião é um objetivo é até nobre, mas que abriga uma prática perigosa ao colocar este sujeito em conflito com sua sexualidade, podendo gerar muitos transtorno de identidade de gênero, pois sabemos o quanto os papéis, bem como figura e modelos de pai e mãe, são essenciais na construção de um cidadão.

Embora essa dinâmica social contemporânea pulse de forma intensa na tentativa de desconstruir a heterossexualidade como natural e a família nuclear fundamentalmente heterossexual, patriarcal e fundada em laços sanguíneos; apesar desses esforços, prevalece a heterossexualidade como modelo, conforme a sua natureza biológica e não de forma normativa e/ou compulsória, como tenta aludir a teoria Queer.

Não podemos negligenciar a verdade de que o sujeito é predisposto a desenvolver características psicológicas do sexo a que pertence. A teoria Queer promove um discurso nobre em seu meio, mas promove uma prática totalmente arriscada, uma “invencionice” acolhida por aqueles que defendem apenas um grupo, como se este grupo vivesse em uma ilha e pudesse criar saberes, regras e normas, e os impor para a maioria da população mundial, o que sabemos não ser possível. Faz parte de uma educação saudável e da construção do sujeito saber lidar com a frustração e entender que nem tudo é ou pode ser como idealizamos e ou queremos.

O mundo caminha para essa reorientação sexual, que deveria ser vista pelas áreas médicas e psicológicas com grande desconfiança e cuidado. Sabemos que é uma preocupação mundial. Há os que a defendam, mas também os que criticam.



Ou seja, para os heterossexuais é a certeza da desconstrução da família tradicional e de uma reorientação social acerca da sexualidade do sujeito que, sendo imposta, não eliminará preconceito algum apenas criando mais um tabu, pois acusam a heterossexualidade da maioria da humanidade de ser “anormal”, colocando a homossexualidade como “normal”. A dicotomia permanece sobre outra ótica: a da desconstrução da heterossexualidade.

O ser humano deve ser entendido como um todo, como a soma de suas partes. A significação e a formação indenitária se dão exatamente ao respeito dessa máxima: somos um corpo que é resultado da soma de várias partes e cada uma deve ser ouvida, mas se pensando no sujeito em sua totalidade.

Esse movimento (queer) argumenta que a família homo afetiva deve ser motivada e afirma em seus discursos que a intenção é colocar definitivamente em xeque esse conjunto que eles chamam de “normativo ocidental”, e colocam em construção o seguinte:



Não lhe parece que este pensamento, que motiva ações contra a família e os que eles chamam “religiosos”, sugere e motiva um preconceito mundial contra o mundo ocidental por sua tradição e ou fé? A teoria Queer trata da questão da sexualidade com alienação psicológica; não podemos nos esquecer de que há coisas que podemos mudar e outras que ainda que manipulemos com palavras, permanecem imutáveis. Portanto, será um grande gerador de conflitos se não reconhecermos esta máxima. Minha critica é que movimentos ideológicos, políticos ou antiifamília tradicional vêm se vitimando e nos induzindo a nos inclinarmos a defendê-los por emoção, e não pela lógica da razão, que faz parte da construção do pensamento humano e dos direitos que devem ser consolidados e conscientes.

A critica que faço abertamente à teoria Queer, ou seja, ao movimento LGBTT que é o verdadeiro mentor dessa desconstrução, é que eles impõem a aceitação da família homo afetiva não como um direito o que é perfeitamente louvável, mas com um absolutismo como questão fechada, não deixando espaço para argumentações e ou opiniões contrarias. Tentam com este pensamento o avanço na desconstrução total da normalidade da heterossexualidade, objetivando afetar a família tradicional, negligenciando estatisticamente a sua existência; não levando, inclusive, em consideração que vivemos em um estado democrático de direito. Agindo assim violam o próprio direito humano.



Neste sentido, entendo que a teoria Queer tenta impor a homossexualidade afirmada como conceito/lugar seguro para a afirmação indenitária de sujeitos, e não percebe este movimento que é mais político e ideológico, que estão confinados à construção imaginária de nossa história e práticas sociais, ou seja, querem desconstruir a heterossexualidade como normal, impondo culturalmente a homossexualidade de maneira compulsória. Em linguagem popular: vamos trocar 6 por meia dúzia?




Esse movimento deixa claro em sua teoria que está embasado nos engajamentos políticos, assumindo a necessidade de se postular algo como uma noção de pós-identidade e de uma política que sustente tal existência à convenção indenitária, fazendo claramente criticas aos saberes religiosos, médicos, psicológicos e jurídicos, afirmando que esse discurso de normas e naturalidade é forjado por estes profissionais. Vou usar aqui uma fala do psiquiatra Dr.Adnet “contra a ciência legítima não cabem malabarismos”.

As críticas à heterossexualidade da maioria da população mundial são severas e descartam totalmente a biologia e genética, desconstruindo estes saberes afirmando que são historicamente arquitetados por poderosos e devem ser desconstruídos pelo movimento queer, numa forma de alinhamento epistemológico com o construcionismo crítico.



E é nesta perspectiva que esse movimento vem se constituindo como referencial teórico à temática da sexualidade e influenciando, no Brasil, as ciências humanas; e que vem exercendo grande influência sobre o campo sociocultural e, em particular, no campo psicológico. Influenciando, ou melhor, norteando toda a psicologia pós-moderna.

Desta forma, na desconstrução, a religião e a fé de todo cidadão têm sido usadas de forma negativa e como reforçador de preconceito contra os homossexuais. Com manipulação intelectualmente desonesta, tentam atribuir ao judaísmo/Cristianismo a normativa da heterossexualidade, levando ao delírio de seus seguidores a lógica da desconstrução da heterossexualidade desrespeitando, inclusive, a laicidade do estado.



Por um lado devemos entender que a interferência e a influência existem como algo que mesmo um Estado laico não está isento de sofrer. Por isso , o embate democrático entre os mais diversos atores sociais se faz necessário, pois dessa forma se estabelecem políticas públicas. Então, todo o seguimento religioso tem que ter este entendimento de que as políticas que contemplem a todos os cidadãos são políticas públicas construídas muitas vezes com nossa omissão. O estado legitima esta políticas públicas que são construídas por vários seguimento, e não podem ser definidas por um grupo e/ou um segmento. Cabe aos religiosos também lutarem pela atenção do estado assim como todos os movimentos fazem

Por outro lado, creio que é chegado o momento de enfrentarmos essa desconstrução e lutarmos por um equilíbrio nessa “invencionice” que levará a humanidade a viver, em um futuro muito próximo, de maneira muito mais intolerante e conflituosa. Porém, esclareço que não podemos negar, de forma alguma, direitos constitucionais de qualquer pessoa, mas, de forma, alguma perverter e/ou inventar direitos. Estamos caminhando para uma cultura do desrespeito ao próximo e de privilégios e cerceamento de direito das maiorias e levantar esta questão é agir com preconceito, segundo essa teoria e esse movimento de reorientação sexual.

Esse embate, esse diálogo entre atores diferentes, movimentos sociais, sociedade e Estado, é algo que não deve ser suprimido, pois constitui-se fruto da democracia brasileira. Não podemos aceitar um estado refém de qualquer ideologia política. Isso não é democracia. Temos que aprender a conviver com o diferente, mas para isso não precisamos nos tornar um. É nosso dever, como cristãos, promover a tolerância, mas também é nosso direito não ser discriminados por nossa fé e por nossa maneira de viver, pois é nossa escolha e nosso princípio.

Estudantes e profissionais devem entender seus deveres de respeito ao próximo, mas devem lançar um olhar crítico aos saberes, inventado e conhecendo de leis e de política É necessário aprender, compreender e lutar, no nosso caso, para que nosso modo de vida não seja desconstruído. Não é preconceito e sim direitos. Vale lembrar que vivemos em um estado democrático de direito e temos os nossos.




Leia Também:



Fonte: .gospelmais.com.br


Este artigo é registrado e faz parte do Livro: “Desconstrução da heterossexualidade, uma imposição LGBTT” é proibida sua reprodução sem autorização e citação da autora.

Referência Bibliográfica
-Lobo, Marisa . Desconstrução da heterossexualidade uma imposição LGBTT- ed. Jocum, Curitiba ,2013
-CECCARELLI, Paulo. A invenção da homossexualidade. Bagoas: estudos gays, gêneros e sexualidades, Natal, n. 2, p. 71-93, 2008.
-CECCARELLI, Paulo. Sexualidade e preconceito. Revista Latino americana de Psicopatologia Fundamental, São Paulo, v. 3, n. 3, p. 18-37, set. 2000
-FREUD, Sigmund. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. In: Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas completas de S. Freud. Tradução de Jayme Salomão. Rio de Janeiro: Imago, 1980b. v. 7.
-SANTOS JÚNIOR, A. A laicidade estatal no direito constitucional brasileiro. 2008. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=11236>. Acesso em: 28 ago. 2009.
-SOUSA FILHO, Alípio. Por uma teoria construcionista crítica. Bagoas: estudos gays, gêneros e sexualidades, Natal, v. 1, n. 1, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://www.cchla.ufrn.br/bagoas/v01n01art02_sfilho.pdf>. Acesso em: 28 ago. 2009.
-Lizardo de Assis, Cleber Queer theory and the CFP n. 1/99 resolution: a discussion about heteronormativity versus homonormativity – http://www.cchla.ufrn.br/bagoas/v05n06art06_assis.pdf
-Biblia sagrada . ed. Almeida Revista e Atualizada

Em Cristo Marisa Lobo

segunda-feira, outubro 30, 2017

Caso Judith Butler: A prova de que Bolsonaro faz mais pela liberdade do que você







Por Felipe G. Martins(*).


Se você quer ter uma idéia da força e da abrangência do domínio hegemônico que a esquerda ainda exerce em determinadas esferas da nossa sociedade, tudo o que terá de fazer é observar, com atenção, as reações daqueles que estão se levantando contra as vozes minguadas que — por meio de um abaixo-assinado — ousaram dizer que Judith Butler, uma das mentes por trás da ideologia de gênero e uma das responsáveis maiores pelo genocídio cultural do Ocidente, não é bem-vinda no Brasil.

Se o alvo do abaixo-assinado fosse Richard Verrall, um daqueles idiotas que negam o holocausto, nenhum dos nossos elegantíssimos liberais tentaria se valer da ocasião para nos mostrar como são virtuosos, tolerantes e afeitos à liberdade; nenhum deles gritaria contra a censura ou bradaria palavras de ordem sobre liberdade de expressão. Como, porém, o alvo é uma esquerdista badaladíssima pelo establishment cultural, todos eles correm para o centro do palco, prontos para desempenhar com, solicitude e diligência, o papel de idiotas úteis que a esquerda lhes atribuiu.

Tal como o pseudo-historiador britânico, a pseudo-filósofa americana usurpa a credibilidade da ciência com a finalidade de legitimar e avançar uma ideologia política de caráter francamente revolucionário e totalitário. Portanto, se alguma diferença há entre os dois, além da ideologia a que cada um deles serve, é que a ideologia de Verrall é corretamente repudiada por todos, enquanto a ideologia de Butler é louvada, celebrada e promovida por toda a classe falante.

Porém, a verdade é que de nada adianta ressaltar esses fatos, afinal, nossos liberais de palco não reagem à realidade, mas sim ao jogo de impressões criado para aprisionar sua imaginação numa camisa-de-força psicológica, que limita suas ações e reações a um repertório fixado pelo establishment cultural; àquilo que é cool, pega bem e é digno de elogios aos olhos da mesmíssima classe falante que nos bombardeia, diariamente, com a ideologia de Judith Butler; da mesmíssima classe falante que fecha todos os espaços não para radicais como Verall ou Butler, mas para qualquer um que ouse dar voz aos valores, às crenças e às tradições majoritárias da nossa população.

                          Criadora da Ideologia de Gênero virá ao Brasil

Contiuem assinando(AQUI) a Petição para que o SESC Pompéia suspenda a palestra de Butler

(*)Felipe G. Martins - é professor e analista político escreve para o sensoincomum.org




domingo, outubro 29, 2017

Combatendo Judith Butler e a Ideologia de Gênero




Teoria Queer: A mentira que quer se impor.
por Padre José Eduardo(*).




Os Falaciosos pressupostos da Teoria Queer.

A palavra “queer”, em inglês, significa “diferente, esquisito, estranho, bizarro”. E os teóricos “queer” sustentam que a personalidade humana seria espontaneamente assim: “diferente, esquisita, estranha, bizarra”.

Assim como uma árvore “cresce” de modo errático, isto é, imprevisivelmente, sem um curso definido, anormativa, irregular, a não ser que seja “endireitada” por alguma trave que delineasse retilineamente seu curso, seus contornos, a personalidade humana seria também esdrúxula, não fosse uma trave que a enquadrasse em limites odiosamente deterministas: a heteronormatividade.

Heteronormatividade, para eles, é esta ideologia sexista que cataloga a identidade de acordo com a biologia dos corpos: se você nasce macho, é homem; se fêmea, mulher.

Contudo, ressignificada a trave, esvaziada de conteúdo a heteronormatividade, a humanidade poderia retornar à indefinição basal de sua própria identidade.

Daí o conceito de “gênero”, que serve como instrumento para a dessignificação de qualquer identidade. Precisaríamos reconquistar a indefinição. Esta seria a libertação perfeita, que nos alforraria das determinações e nos abriria para a verdade de que, no fundo, o normal é ser estranho, troncho; o normal é ser anormal.

O problema central desta argumentação é que esta repousa sobre um PRINCÍPIO FALSO DE COSMOLOGIA: a ideia de que a natureza seria ERRÁTICA. Nada mais absurdo!

Os entes naturais se movem não a esmo, mas de acordo com pautas muito bem determinadas, a partir de informações que possuem inconscientemente, dentro de si, programando-os de acordo com uma direcionalidade muito clara, estudável, teorizável. É para isso que existem as ciências naturais!

Assim, uma árvore não cresce “queer” simplesmente: é a interação de sua própria “fisiologia” com o ambiente em que se encontra que causa aquele crescimento. A árvore se “estica” em busca de luz e umidade, seus alimentos, e isso não é nada “queer”, é mega determinado.

Obviamente, a natureza humana não é vítima de um determinismo biológico, mas possui racionalidade; a pessoa é capaz de interpretar suas próprias inclinações naturais equacionando-as em vista do próprio bem humano integral, o que supõe a aceitação de si, das próprias determinações, não se as enxergando como limites detestáveis, mas como pauta nas quais escreve a própria biografia, livre, mas não aleatória e irresponsável.

Na verdade, a tal da “heteronormatividade” da qual dizem nos querer libertar, quando vista no arco de todo o desenvolvimento histórico, apresenta-se-nos como um dos fenômenos mais onipresentes e espontâneos que abraçam a totalidade das culturas humanas. Não surge diante de nós como uma “trave” artificial, um estorvo de que nos seria grato o livramento. Nestes termos, inexiste.

Antes, é esta “gêneronormatividade” que se nos quer impor como superestrutura (ou, para utilizar o ludíbrio deles, super-superestrutura) aniquiladora de nossa espontaneidade.
De fato, para que tanto ardil, se o “heteronormativo” é irreal?, para que tanto esforço de desconstrução ou ressignificação do que chamam de “binarismo”, se este é meramente ideológico, enganoso?…

A realidade é evidente: os teóricos de gênero são verdadeiros “ideólogos”, querem nos sufocar na indefinição, nos expropriar de nós mesmos. A “gêneronormatividade” é a trave que nos quer impedir de simplesmente e espontaneamente ser como somos há milênios, sem rótulos de “queer” ou “no queer”, simplesmente ser!

Daí, todas as absurdidades que eles atribuem à artificialidade do heteronormativo, inexistindo este, se imputam à gêneronormatividade: a produção de invisibilidades, de desigualdade, violência, opressão etc. Este é o abuso mais absurdo, o desrespeito soberano, o autoritarismo assassino, o totalitarismo mais estrangulador.

O ser humano, até hoje livre, em se tornando gêneronormativo, se comprimirá numa personalidade vazia, indefinida, incapaz de se conhecer, e, desconhecendo-se, ignorante do cosmos, da verdade, do bem, de Deus…

LEIA TAMBÉM: Criadora da Ideologia de Gênero virá ao Brasil

Nota do Blogando Francamente: A petição pelo Cancelamento da Palestra de Judith Butler no SESC Pompéia entre 7 e 9 de novembro ainda está aberta, assine-a AQUI

Artigo publicado no site do Padre Rodrigo Maria
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Debate sobre identidade de gêneros na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (15/09/2014):



(*) Padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da Diocese de Osasco, tornou-se referência no que diz respeito à defesa da família em âmbito nacional.

Acesse o Perfil do Padre José Eduardo no Facebook Aqui

sábado, outubro 28, 2017

É impossível haver socialismo e liberdade




- como nos mostra a Venezuela
Esqueça os slogans descolados. Socialismo é escravidão


por Brittany Hunter(*).



Em seu livro O Caminho da Servidão, Friedrich Hayek aniquila a ideia de que é possível o estado controlar a economia sem que isso gere tirania e perda das liberdades individuais.

Em parte, seus argumentos são extremamente convincentes porque Hayek ressalta o indiscutível fato de que tudo em nossas vidas está ligado à economia. Se a economia se deteriora, nosso padrão de vida vai junto. E, com ele, nossas mais básicas liberdades civis.

O controle dos especialistas

O impacto que a área econômica tem sobre nossas vidas diárias não é facilmente reconhecido pela maioria das pessoas. Preocupadas com suas necessidades mais imediatas e com suas tarefas diárias, indicadores econômicos não apenas parecem desconectado de nossas vidas, como também aparentam ser quase que completamente irrelevantes para os cidadãos comuns.

E, dado que algo tão complexo quanto a economia nacional é geralmente deixado sob o controle de "especialistas", muitas pessoas também supõem que se trata de uma questão completamente fora do controle delas. E essa pressuposição é essencial para os planejadores econômicos, pois é assim que eles reforçam sua autoridade.

Só que a economia está intrinsecamente conectada a todos os aspectos de nossas vidas. Das roupas que vestimos à comida que comemos, dos nossos empregos à nossa educação: a economia está em todas as coisas. E, sem liberdade econômica, não é possível haver liberdade. Ponto.

E qualquer pessoa que ainda tenha alguma dúvida de que o controle da economia pelo governo irá necessariamente levar à tirania e à opressão pode simplesmente olhar para a Venezuela.

Por que detestar a liberdade comercial?

É impossível ver alguma lógica em quem diz defender o socialismo e a liberdade. Pitorescos são aqueles socialistas que dizem acreditar fervorosamente nas liberdades sociais e ao mesmo tempo desprezam a liberdade econômica.

É por isso que vários proponentes do socialismo e de outras formas de controle estatal defendem vários tipos de restrições econômicas sem qualquer preocupação com as consequências sobre as liberdades civis. Eles genuinamente acreditam que ambas as coisas são entidades completamente distintas e separadas, cada uma existindo sem exercer nenhum impacto na outra.

No entanto, tão logo a economia é colocada sob total controle do estado, a abolição dos direitos individuais se torna inevitável. Isso sempre ocorreu em todos os países que tentaram o socialismo ao longo da história. Atualmente, temos a infelicidade de testemunhar ao vivo isso ocorrendo em um país que já teve a quarta população mais rica do planeta e que hoje está em total estado de desintegração civil graças à tragédia de ter colocado sua economia sob total controle do governo.

A situação na Venezuela se tornou tão pavorosa, que caberia perfeitamente no roteiro de uma novela distópica. O que começou como uma crise econômica se transformou em um pesadelo humanitário sem qualquer perspectiva de fim.

A mistura de hiperinflação (gerada pela impressão desmedida de dinheiro), controle de preços, estatização de fábricas e de lojas e redistribuição de riqueza bagunçaram completamente a economia. Elas não apenas não conseguiram gerar oferta abundante de nenhum bem (como prometiam os socialistas), como, ao contrário, geraram desabastecimento generalizado, com racionamento de papel higiênico, comida, cerveja, eletricidade, água e remédios.

Até mesmo os hospitais ficaram sem papel higiênico e sem remédios. A taxa de mortalidade de recém-nascidos disparou. As pessoas de classe média que antes tinham emprego estão hoje esfomeadas, tendo de literalmente revirar latas de lixo e matar gatos e pombos nas ruas para ter o que comer. A população está desnutrida.

Particularmente curioso foi o que ocorreu no setor petrolífero. A Venezuela já foi o país com as mais abundantes reservas de petróleo do mundo, das quais sua economia dependia fortemente. Com efeito, essas reservas eram responsáveis por 95% de toda a exportação. Em seu ápice, o país era capaz de produzir 3,4 milhões de barris de petróleo por dia. No entanto, após a chegada de Hugo Chávez ao poder e uma subsequente greve de petroleiros, o líder decidiu demitir todos os grevistas e substituí-los por pessoas leais ao seu governo.

Essa tomada pelo governo da fonte primária de riqueza do país significou que aquelas pessoas com mais experiência no setor foram expulsas e substituídas por trabalhadores inexperientes mas com lealdade política. E, após anos de malversações e decisões ruins tomadas pelo estado, a produção de petróleo começou a cair significativa.

Segundo dados recentes, a produção de petróleo já havia caído para 2,1 milhão de barris por dia, uma queda de quase 40%. E a tendência é de mais queda.

De acordo com a lógica seguida por aqueles que se recusam a reconhecer a conexão direta entre liberdade econômica e liberdades civis, nenhum desses fenômenos citados deveria ter qualquer efeito sobre a vida cotidiana dos venezuelanos. Obviamente, isso não é o caso.

Como Hayek já havia alertado:
O planejamento econômico centralizado não afeta apenas aquelas necessidades que consideramos marginais e secundárias quando falamos com desdém sobre aquilo que é puramente econômico. O planejamento centralizado, com efeito, significa que os indivíduos não mais podem nem sequer decidir o que é secundário.

A autoridade que está dirigindo a atividade econômica irá controlar não somente aquele lado de nossas vidas voltado para as coisas secundárias; irá controlar também a alocação de todos os recursos escassos, afetando a satisfação de todas as nossas necessidades primárias. Quem estiver no controle de todas as atividades econômicas irá controlar os meios para a consecução de todos os nossos desejos, e consequentemente terá o poder de decidir quais devem ser satisfeitos e quais não. Esse é realmente o cerne da questão.

E é exatamente isso o que está acontecendo na Venezuela.

À medida que a situação econômica foi piorando, os cidadãos foram perdendo o controle de suas vidas. Como a eletricidade se tornou escassa no país — devido ao controle de preços e às estatizações ocorridas no setor —, o governo assumiu a função de determinar quem pode e quem não pode usar energia elétrica, e por quanto tempo. Mas isso não significa apenas que os cidadãos desafortunados ficam em casa no escuro e sem uma geladeira funcionando; significa também que vários estabelecimentos comerciais irão à falência.

Um comerciante relatou sua frustração quando estava tentando passar um cartão de débito em sua máquina. Como todo o país está sujeito blecautes repentinos sempre que o governo considera necessário, a eletricidade acabou exatamente quando ele estava tentando processar o pagamento. Obviamente, ele não conseguiu finalizar a transação e a venda não foi realizada. Ele ficou sem o dinheiro e o consumidor não conseguiu comprar o que queria. Ambos ficaram em pior situação.

Se a economia não tem liberdade para funcionar, não há como obter ganhos com transações comerciais e, consequentemente, não há como ter prosperidade econômica.

Mas isso ainda nem de perto representa o pior.

Controlando as vidas econômicas

Alimentos e itens essenciais, como papel higiênico e remédios, não apenas estão escassos, como também estão completamente sob controle estatal. O estado passou a ser o responsável por sua distribuição. Consequentemente, aqueles que querem adquirir esses itens têm de acordar cedo, muito antes do nascer do sol, e ir para a fila dos centros de distribuição (a maioria dos supermercados foi estatizada e toda a distribuição de alimentos foi colocada sob supervisão militardesde 2015).

Só que há um detalhe: enquanto esperam nas longas filas que se formam fora dos supermercados (um venezuelano gasta, em média, 8 horas por semana na fila de um supermercado para conseguir itens essenciais), os "consumidores" — se é que podem ser chamados assim — se tornam um alvo fácil para os ladrões.

Tornou-se corriqueiro assaltantes violentos apontarem armas para pessoas que estão na fila e roubá-las de absolutamente todas as eventuais riquezas que ainda possuem. Houve um caso escabroso: um homem foi assassinado na fila por tentar proteger seu telefone celular. E, enquanto ele estava no chão, agonizando, ninguém se ofereceu para socorrê-lo e a fila continuou intacta, pois, quem quer que fosse ajudar o homem perderia seu lugar na fila, e consequentemente tal pessoa não conseguiria obter os itens essenciais para sua família.

É comum os venezuelanos passarem um dia inteiro na fila apenas para descobrirem que o estabelecimento está completamente vazio e sem suprimentos.

Obviamente, cidadãos frustrados que querem mudar a situação ou ao menos protestar abertamente também não podem fazer isso, pois a liberdade de expressão foi abolida pelo governo. Qualquer oposição vocal ao estado pode colocar você na cadeia, de onde você não conseguirá ajudar ninguém.

Essa catástrofe também se espalhou para os hospitais. Dado que água e eletricidade se tornaram escassas, os hospitais não mais conseguem esterilizar os equipamentos e nem mesmo lavar as manchas de sangue das camas cirúrgicas. A mortalidade infantil disparou, pois as crianças nascidas sob tais condições insalubres e sem acesso a alimentos têm poucas chances de sobrevivência.Segundo dados divulgados pelo próprio governo, houve um aumento de 30% nos óbitos de crianças e um salto de pelo menos 65% nos falecimentos de gestantes em partos.

Enquanto isso, Nicolás Maduro continua louvando o socialismo e demonizando o capitalismo. Ele próprio chegou a dizer que "a Venezuela deve aprofundar o socialismo para melhorar a economia". Até mesmo ajuda humanitária internacional foi recusada pelo governo de Caracas, pois o auxílio era oriundo de "países capitalistas".

O livre mercado é a libertação

Aqueles que defendem a economia planificada acreditam que ela irá libertar os indivíduos da mundana tarefa de ter de fazer escolhas. Apenas se esquecem de que é exatamente o direito de escolher o que nos torna livres acima de tudo.

"Nossa liberdade de escolha em uma sociedade competitiva jaz no fato de que, se uma pessoa se recusa a satisfazer nossos desejos, podemos recorrer a outra. [...] E se uma determinada maneira de alcançar nossos fins se mostra cara demais para nós, somos livres para tentar outras maneiras", disse Hayek. E ele está certo. Na Venezuela, os cidadãos não podem optar por comprar papel higiênico de vendedores diferentes. Eles simplesmente têm de esperar na fila até conseguir um (na melhor das hipóteses, depois de várias horas).

Quando o governo assumiu o controle da economia, o poder de escolher foi inteiramente dado ao estado. E ao estado não interessa qual marca de papel higiênico você usa ou qual preço você está disposto a pagar. A ele não importa qual remédio é crucial para que você continue vivo. Ele apenas determina uma lista de itens que serão disponibilizados, a qual será elaborada totalmente de acordo com os critérios arbitrários e subjetivos dos controladores. Sob este arranjo, todos são iguais porque todos se tornam igualmente insatisfeitos.

E, como o governo está no completo controle da situação (acima de tudo, ele possui o monopólio das armas), não há nada que as pessoas possam fazer quanto a isso, o que torna a situação ainda pior. Como Hayek explicou: "Nada torna as condições mais desesperadoras e intoleráveis do que o fato de você saber que nenhum esforço seu poderá mudar a situação".

O que é pior, os defensores do socialismo glorificam esse arranjo dizendo que essa ausência da necessidade de fazer escolhas é libertadora. Agora que o estado decidiu quando, onde e a que custo algo pode ser adquirido, os venezuelanos foram finalmente libertados deste pesado fardo. Eis aí algo realmente inspirador...

Conclusão

Para aqueles que ainda querem acreditar que fatores econômicos podem ser perfeitamente separados da liberdade individual, Hayek dá o recado:

Para nós, cidadãos comuns, valores econômicos aparentam ser menos importantes do que as outras coisas da vida exatamente porque nas questões econômicas somos livres para decidir o que é mais importante e o que é menos importante para nós.

Mas tão logo o governo assume o controle da economia, esses valores econômicos deixam de ser um dado meramente trivial de nossa vida e assumem uma importância suprema, capaz de decidir vida e morte.

A Venezuela está logo ali para nos lembrar diariamente disso.



(*)Brittany Hunter é fundadora do website generationopportunity.org.




Fonte: Mises.org.br.

sexta-feira, outubro 27, 2017

Criadora da “ideologia de gênero” virá ao Brasil










por Marcelo Faria(*).



Evento visa atualizar a Escola de Frankfurt.


O Sesc Pompeia abrigará, entre os dias 7 e 9 de novembro de 2017, o seminário internacional Os Fins da Democracia / The Ends Of Democracy. De acordo com a descrição do evento, ele seguirá “o espírito da abordagem crítica formulada pela geração frankfurtiana da teoria crítica e reunirá filósofos, sociólogos, antropólogos, cientistas políticos e psicanalistas de vários países para abordar a necessidade de uma reatualização da teoria crítica à luz dos presentes desafios políticos”. Em outras palavras: o evento visa atualizar a Escola de Frankfurt.

O seminário é organizado pelo Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), em colaboração com a Universidade da Califórnia em Berkeley (UC Berkeley) – principal sede do pensamento da Escola de Frankfurt na atualidade – e é o segundo encontro do ciclo de conferências do “Convênio Internacional de Programas de Teoria Crítica”. A vinda de todos os palestrantes internacionais é financiada pela fundação americana Andrew W. Mellon Foundation.



A abertura e o encerramento do evento contarão com a participação da doutora em Filosofia pela Universidade Yale e professora de Retórica e Literatura Comparada da UC Berkeley, Judith Butler, criadora da anti-científica “ideologia de gênero”, a qual define que “as ações apropriadas para homens e mulheres foram transmitidas para produzir uma atmosfera social que mantém e legitima a existência aparentemente natural de dois gêneros” (como descreve em seu livro “Performative Acts and Gender Constitution, de 1988). Sua obra mais conhecida, entretanto, é “Problemas de Gênero – Feminismo e a Subversão da Identidade” (1990), onde Butler mistura Freud, Simone de Beauvoir, Jacques Lacan e Michel Foucault para afirmar: o gênero, o sexo e a sexualidade seriam “construídos culturalmente” de acordo com o que a sociedade permite que seja visto como coerente e natural, em uma “ordem compulsória”. Desta forma, seria necessário “desconstruir as ligações entre sexo e gênero”, ignorando a biologia, para que os gêneros sejam “flexíveis e de flutuação livre”, o que se tornou a base da teoria queer, também conhecida como “ideologia de gênero”.



Uma petição na Internet (ASSINE AQUI ) pede que o SESC Pompeia cancele a presença de Judith Butler no evento e até o momento conta com mais de 27 mil assinaturas.


Fonte: ilisp.org. 

quinta-feira, outubro 26, 2017

Os 500 anos da Reforma Protestante: Weber tinha Razão?


por Tiago Barreira(*).



Cultura e Religião é um dos principais motores de transformações sociais ao longo da história humana. A economia, uma das dimensões do estudo do comportamento humano, não estaria imune aos impactos externos exercidos por mudanças na esfera cultural e religiosa. A Reforma Protestante, iniciada em 31 de outubro de 1517 em Wittenberg, na Alemanha, é um exemplo clássico de como mudanças culturais podem impactar a economia.

À primeira vista, as diferenças entre os países que aderiram à Reforma Protestante e os que não aderiram parecem encontrar respaldo em diversos indicadores estatísticos. Nações de origem protestantes (tais como EUA, Suécia, Suíça, Dinamarca e Reino Unido) tendem a apresentar indicadores sociais de educação, renda per capita e IDH superiores em média a países de predominância católica (Portugal, Espanha, Itália, Irlanda e Polônia). Os países católicos também verificaram historicamente um desenvolvimento industrial tardio em comparação aos protestantes, além de menor grau médio de escolarização (a taxa de alfabetização era de 32% na Itália em 1870, contra 76% no Reino Unido no mesmo período[1]).

A Reforma vem sendo tema recorrente de estudos acadêmicos, seja na literatura econômica, sociológica ou histórica. Entre as obras mais célebres, encontra-se o clássico de Max Weber publicado em 1904, a Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. Segundo Weber, o pensamento teológico calvinista teria impulsionado a fase inicial do desenvolvimento capitalista, ao legitimar uma ética voltada para trabalho e poupança.

Ao contrário dos demais países católicos, que detinham uma concepção tradicionalista do trabalho, enquanto meio de sustento para a manutenção de um padrão fixo de consumo, a concepção calvinista do trabalho o constituía um fim em si próprio. Esta concepção do trabalho com um fim em si próprio levaria a uma nova mentalidade de contínuo aperfeiçoamento profissional e acumulação de capitais. Nesse contexto, indivíduos bem-sucedidos economicamente eram vistos como cumpridores da vocação ao qual a vontade divina os predestinou, e os capitais acumulados, sinais visíveis de eleição e salvação.

Esta tese de Weber da relação entre ética do trabalho protestante e desenvolvimento capitalista apresenta evidência econômica? A literatura econômica vem apresentando resultados diversos. Como exemplo, o economista Davide Cantoni, em seu artigo de 2014 “The Economic Effects of the Protestant Reformation: Testing the Weber Hypothesis in the German Lands”, demonstra que não há evidências para diferenças no crescimento econômico entre cidades alemãs católicas e protestantes no decorrer dos séculos pós-Reforma[2]. O estudo sugere que, eliminando as diferenças geográficas, institucionais e educacionais entre as cidades analisadas, os hábitos religiosos não explicam divergências econômicas relevantes entre regiões protestantes e católicas alemãs.

Apesar de evidências desfavoráveis acerca da relação direta entre cultura protestante e desenvolvimento, alguns autores sugerem efeitos favoráveis, mas por outras vias indiretas e diferentes daquela enunciada por Weber. Becker e Woessmann (2009) apontam que esta via se daria através da educação[3]. Segundo o estudo, há evidências de que a alfabetização das massas, incentivada indiretamente pelos reformadores protestantes para fomento à leitura bíblica, teria desencadeado grande acumulação de capital humano em regiões luteranas da Alemanha.

Estes ganhos de capital humano com a alfabetização podem não ter se refletido em ganhos econômicos imediatos para uma economia agrária e manual como a Alemanha do século XVI e XVII. Contudo, a educação passou a exercer um peso econômico decisivo em meio à crescente especialização técnica exigida pela Segunda Revolução Industrial, na segunda metade do século XIX. Com isso, as regiões protestantes, mais alfabetizadas que as católicas, puderam se lançar à frente no processo de desenvolvimento industrial.

Outras evidências de impactos indiretos do protestantismo sobre o desenvolvimento capitalista também podem ser encontradas em estudos como o de Cantoni (2017). Segundo este estudo, demonstra-se que o advento do luteranismo na Alemanha teria promovido aquilo que se denomina de “secularização da economia” [4]. Capitais e terras pertencentes à Igreja, primariamente voltadas para atividades monásticas e marcadas pelo enclausuramento social, foram expropriadas por autoridades seculares alemãs durante as guerras religiosas dos séculos XVI e XVII. Deste modo, as terras e capitais, que eram até então monopolizadas pelo poder eclesiástico, foram liberadas e redirecionadas para atividades seculares, mais produtivas e voltadas para o mercado.

Um outro importante efeito desta progressiva “secularização econômica” seria a forte queda da procura por vagas de ensino superior ligados à teologia em universidades alemãs do período pós-Reforma, e o aumento de prestígio de cursos seculares, vinculados à medicina, direito e artes. Em contraste, universidades católicas permaneceram com forte influência do ensino teológico (ver no gráfico abaixo).


O estudo qualitativo de Basten e Betz (2013) apresenta evidências mais claras da tese clássica weberiana, definida pela relação entre a ética protestante e a formação da mentalidade capitalista de trabalho e poupança. Eles observam, a partir de resultados de referendos suíços, divergências nas preferências políticas entre os habitantes dos cantões protestantes e católicos[5]. Segundo estes autores, a “ética do trabalho” estaria evidenciada no fato de que regiões mais fortemente ligadas à Igreja reformada tendem a apresentar padrões de votações mais alinhadas com o livre mercado e menos com a expansão do welfare state.

Os autores enumeram alguns exemplos. Protestantes tendem a ser menos favoráveis a medidas pró-lazer em 14 p.p em relação aos católicos, menos favoráveis a medidas pró-redistribuição em 5 p.p e menos favoráveis a medidas de mais intervenção estatal em 7 p.p. Deve-se ressaltar também que estas mesmas regiões protestantes tendem a apresentar um maior nível de renda per capita médio comparativamente às católicas.

Neste 31 de Outubro, a Reforma Protestante completará 500 anos. É fato que a publicação das 95 teses de Lutero em 1517 trouxe impactos profundos na dinâmica política, econômica e social dos países ocidentais que a aderiram, como ressaltados por diversos autores, entre os quais Max Weber. É também fato que a Reforma de Lutero, mesmo em uma sociedade crescentemente secularizada, reverbera até os dias atuais, nos legando as atuais discrepâncias dos padrões educacionais, institucionais e culturais existentes no mundo ocidental moderno. E o Brasil, uma nação de colonização ibérica e católica, não está fora desse contexto.

(*)Tiago Barreira é formado em economia pela FGV.
Fonte: .institutoliberal.org.br/

Nota: Artigo publicado originalmente no Blog do IBRE (Ver em: http://blogdoibre.fgv.br/posts/os-500-anos-da-reforma-protestante-weber-tinha-razao)

[1] Fonte: https://ourworldindata.org/literacy/




[5] http://pubs.aeaweb.org/doi/pdfplus/10.1257/pol.5.3.67

quarta-feira, outubro 25, 2017

Um século de matança e opressão




por Rodrigo Constantino(*).



...e ainda tem quem queira salvar a utopia comunista.




Há um século os bolcheviques tomavam o poder na Rússia para implantar o comunismo. Milhões de mortes depois, fora a opressão e a fome, ainda tem gente que acha que “deturparam Marx” e que o problema foram os líderes bolcheviques, não a utopia em si.

Em artigo publicado hoje no GLOBO, Daniel Aarão Reis faz uma “análise” justamente nessa linha, tentando salvar o socialismo da desgraça russa (e chinesa, e no Camboja, e em Cuba, e no Vietnã etc). Após enaltecer o “ideal democrático igualitário” do começo da revolução, ele lamenta que os bolcheviques tenham levado a coisa rumo a uma ditadura:

Neste conjunto de guerras, como sempre acontece nos conflitos bélicos, anularam-se as aspirações às liberdades e à democracia, em proveito de estruturas centralizadas, hierarquizadas, autoritárias. Instaurou-se a ditadura revolucionária, fazendo surgir um socialismo autoritário, imprevisto nas lutas e propostas igualitárias e democráticas do século XIX.

À autonomia e às liberdades das gentes sucedeu-se um Estado todo-poderoso, regulador, minucioso e liberticida, parecendo dar razão à melancólica frase de Albert Camus: “Todas as revoluções modernas contribuíram para o fortalecimento do Estado”. Isto, pelo menos, foi o que ocorreu com as revoluções socialistas do século XX. Estariam os socialistas de hoje condenados a reiterar sempre este destino?

Como um professor de história pode afirmar que tal destino foi “imprevisto” nas lutas “igualitárias e democráticas”, se o próprio Karl Marx, inspirador dessa turma, pregava a ditadura do proletariado? É tomar todos os leitores por estúpidos, achar que são todos como alguns de seus jovens alunos que devem ficar encantados com tais baboseiras em sala de aula. A ditadura era exatamente o plano!

O autor termina com uma pergunta, cujo intuito claro é tentar blindar o socialismo da desgraça bolchevique. Por que ele não menciona a Venezuela, cujo “socialismo do século XXI” uma vez mais levou, pasmem!, ao mesmo destino? A resposta é evidente para quem pensa: sim, os socialistas de hoje, como os de ontem, estão condenados a reiterar sempre este destino terrível, pois o socialismo leva inexoravelmente a ele!

Quando Trump disse que o socialismo não foi desvirtuado, mas sim perfeitamente aplicado na Venezuela, ele estava certo. O historiador Richard Pipes, um historiador sério, diz exatamente isso em seu livro sobre o comunismo: não foi uma ideia boa que deu errado; mas sim uma ideia ruim desde o começo.

O cerne da teoria comunista, conforme resumida por Marx e Engels no Manifesto Comunista, é a abolição da propriedade privada. A tentativa de adotar essa ideia leva, inevitavelmente, ao terror, miséria e escravidão. O ideal de uma Idade de Ouro sem propriedades é um mito. Como explica Pipes, “todas as criaturas vivas, das mais primitivas às mais avançadas, para sobreviver, devem ter o acesso ao alimento garantido e, para assegurar esse acesso, reivindicam a posse do território”.

Para Richard Pipes, a ideia básica do marxismo, de que a propriedade privada é um fenômeno histórico transitório, é completamente falsa. A propriedade privada, na verdade, é “uma característica permanente da vida social e, como tal, indestrutível”. A noção marxista de que a natureza humana é infinitamente maleável é igualmente falha. Essa realidade faz com que o regime comunista tenha sempre que apelar para a violência como meio rotineiro de governar.

Os comunistas esquecem que a abstração chamada “Estado” é composta por indivíduos que também seguem seus interesses particulares. O comunismo sempre evolui, portanto, para a criação de uma nomenklatura poderosa, uma casta privilegiada que coloca fim ao ideal de igualdade presente no comunismo. Como Pipes explica, “a contradição entre fins e meios está inserida no comunismo e em todo país em que o Estado é o dono dos bens de produção”.

Infelizmente, muitos “formadores de opinião” ainda insistem nas ilusões “igualitárias” do comunismo. E não pensem ser exclusividade nossa. Se o Globo fez várias reportagens atenuando o terror soviético, o mesmo foi feito pelo NYT, como mostra Bruce Thornton no Frontpage Magazine. É um esforço para, de alguma forma, reabilitar o socialismo como ideologia, separando-o dos “equívocos” soviéticos. Ele conclui:

Hoje, esse carinho não parece ter a intensidade religiosa dos primeiros convertidos comunistas. Mas a persistência da apologética comunista transformou a admiração tão indecorosa pelo maior assassino da história em uma marca de status e moda para o comunista caviar, radical chique. Esses “idiotas úteis” 2.0 existem porque a admiração pelo comunismo se alastrou profundamente pela alta cultura, a cultura popular e as universidades. Portanto, não é nenhuma surpresa que um grande número de millennials prefiram o socialismo – a meio caminho do comunismo – ao capitalismo, e um terço pensa que George W. Bush matou mais pessoas do que Stalin. Obviamente, a emoção de ser “subversivo”, a ignorância histórica e a flacidez moral também explicam essa misteriosa atração por uma ideologia do assassínio e da tirania por parte daqueles que se consideram intelectuais sofisticados.

Cem anos depois que o comunismo surgiu no cenário mundial, ele sobreviveu ao colapso de seu patrocinador estatal mais letal, a União Soviética e, de forma modificada, vive em regimes totalitários como a China e nos partidos políticos em toda a Europa. A série no Times nos lembra que as teorias desacreditadas e o fascínio do maior inimigo da liberdade ainda devem ser atacados e ridiculizados.



Thornton está certo, claro. Quem tenta ridicularizar não o comunista, mas o anticomunista, como se fosse um paranoico preso nos tempos de Guerra Fria vendo fantasmas, pode nem saber, mas está agindo como um idiota útil dos comunistas. O comunismo não morreu, e basta uma rápida passada de olho na mídia mainstream para verificar isso.


(*)Rodrigo Constantino é Presidente do Conselho do Instituto Liberal e membro-fundador do Instituto Millenium (IMIL). Rodrigo Constantino atua no setor financeiro desde 1997. Formado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), com MBA de Finanças pelo IBMEC. Constantino foi colunista da Veja e é colunista de importantes meios de comunicação brasileiros como os jornais “Valor Econômico” e “O Globo”. Conquistou o Prêmio Libertas no XXII Fórum da Liberdade, realizado em 2009. Tem vários livros publicados, entre eles: "Privatize Já!" e "Esquerda Caviar".

terça-feira, outubro 24, 2017

Sexo com menor de 14 SEMPRE foi estupro



A lei vale inclusive para CAETANO.

por Flavio Morgenstern(*)



No desespero para proteger Caetano Veloso, a Folha inventou até um Direito "próprio". Por que a velha mídia não admite o que Caetano fez?

A repórter Isabella Menon, da Folha de S. Paulo, inventou Direito extraído da sua própria cabeça para defender Caetano Veloso. O músico está processando o MBL e Alexandre Frota por posts que, supostamente, associariam o cantor à pedofilia, justamente ao lembrar que Caetano fez sexo com Paula Lavigne quando esta tinha apenas 13 anos, como esta mesmo confessa.

O Direito brasileiro entende como estupro de vulnerável. Em resposta a Caetano, a população deixou a hashtag #CaetanoPedofilo entre os assuntos mais comentados do mundo no Twitter.




Segundo Isabella Menon da Folha de S. Paulo, em 1986, na festa de 40 de Caetano, quando este transou com Paula Lavigne no alto de seus 13 anos, “não havia a atual previsão de crime nas relações sexuais entre maiores e menores de 14 anos – a discussão era caso a caso, a cargo do juiz, com base no comportamento do/da menor” (sic).

Ou seja, para a Folha, não existia Direito positivo no Brasil em 1986, e os crimes eram inventados, catalogados, tipificados e definidos pela jurisprudência, como no sistema anglo-saxão. A Folha inventa até toda uma forma de se fazer lei para proteger Caetano Veloso.





O advogado Rafael Rosset refuta a reportagem:


O artigo 224 do Código Penal, desde 1940, previa a presunção de violência em toda relação sexual mantida com menores de 14 anos. Ou seja, ESTUPRO. Em 2009 o artigo 224 foi revogado, e foi criado o art. 217-A, com a tipificação de estupro de vulnerável com uma pena maior (de 8 a 15 anos, diante dos 3 a 8 anos da lei anterior). Mas relação sexual com menor de 14 SEMPRE FOI CRIME NO BRASIL.



Ou seja, segundo a FSP, antes de 2009 não havia problema algum em um marmanjo de 40 fazer sexo com uma menina de 13 anos que já fosse “da vida”.

Isso é mais que desinformação, é jornalismo da mais baixa qualidade. A FSP carimbou definitivamente seu atestado de imprensa marrom com essa matéria suja.

Estupro - artigo 224 do Código Penal

Até então, o STJ não tinha um entedimento tão estanque, dando a entender em jurisprudência que não havia estupro quando a menina já era experiente, mas o STF sempre foi categórico. Em outras palavras: menos de 14 anos, fim – é estupro presumido, ainda que a vítima venha depor dizendo que concordou.



Mesmo antes da reforma de 2009, presumia-se a violência nas relações sexuais com menores de 14 anos! Mesmo antes de 2009, já era estupro!


A alteração legislativa de 2009 apenas organizou a questão dos crimes sexuais e aumentou a pena para aqueles cometidos contra menores de 14.



Compartilhei a versão original do Código Penal, que é de 1940! Leiam a redação do artigo 213 em conjunto com o 224.

Podemos atestar pelas decisões, ao invés de fazer como jornalistas da Folha que correm para “explicações” que leram de fãs esquerdistas de Caetano no Facebook:

Jurisprudência sobre estupro antes da alteração

Só há uma única fonte do Direito que afirme, como faz a Folha, que, em 1986, “não havia a atual previsão de crime nas relações sexuais entre maiores e menores de 14 anos”: a cabeça de Isabella Menon. Para todas as outras fontes do Direito disponíveis para consulta, sempre houve.

1 - SIM. Manter relações sexuais com menor de 14 anos era considerado Estupro por violência presumida (ficta). Hoje é Estupro de Vulnerável. https://twitter.com/dariojjunior/status/922170466340691971 
2- Caetano teria cometido um crime, mas segundo a legislação da época caberia aos pais da menor ajuizar uma Queixa-Crime contra ele. https://twitter.com/dariojjunior/status/922170999738699776 
4- Como não fez isso, ocorreu a Decadência do Direito de Queixa. E ainda ocorreu a prescrição. Não, Estupro não é imprescritível. https://twitter.com/dariojjunior/status/922171604943204358 
5- Caetano ainda se beneficiaria de uma lei da época: o CASAMENTO do autor do Estupro com a vítima acarretava Extinção de Punibilidade 😬😬 https://twitter.com/dariojjunior/status/922172049321283586 
6- Essa lei foi revogada em 2005 por pressão das feministas que a consideravam muito machista. Mas ainda se aplicaria ao caso do Caetano 😬😬 https://twitter.com/dariojjunior/status/922172629196464133 
Foi Estupro sim segundo a lei a época e a atual.Porém, de acordo com a legislação da época ele não poderia ser punido p causa do casamento. https://twitter.com/silvialogullo/status/922174592545902595 
Atualmente esse crime é de Ação Pública Incondicionada. Mesmo com a inércia da família da menor e o casamento posterior, ele seria punido. https://twitter.com/dariojjunior/status/922175670201012225 



Para defender Caetano Veloso, feministas, esquerdistas, progressistas e a Folha de S. Paulo amenizam até estupro.

Isabella Menon e a Folha podem tentar apelar para a ideia do Código Penal de que um casamento pós-estupro seria “amenizador”. Assim conseguir-se-ia o mister de defender Caetano per fas et per nefas, já que ninguém na grande e velha mídia parece disposto a afirmar uma obviedade: que o cantor cometeu o crime de estupro em 1986, à exceção de uma reportagem da TV Record.


Esclareço que durante anos vigorou o art. 108, inc. VIII, do CP, segundo o qual o casamento com a vítima extinguia a punibilidade do estupro



Mas ainda assim, a idéia por trás do ultrapassado art. 108 era a de proteger a honra da moça e da família, por ainda se associar o estupro à vergonha, e não à culpa (a grande diferença social, por exemplo, entre o islamismo e sua obsessão com a vergonha e o cristianismo e a noção de culpa).

Ou seja: para uma menina que já fosse, digamos, experiente, resgatá-la posteriormente e levá-la a um casamento era uma escala social. Seria como se Paula Lavigne sempre tivesse sido “adulta”.

Não se pode, é claro, acusar Isabella Menon de pensar no que está escrevendo, sendo uma repórter da Folha – mas será que apelarão até para o patriarcado que tanto atacam sem saber o que é para proteger Caetano e nunca admitir o que ele fez com Paula Lavigne?

Em tempo: o crime pode ter prescrito, mas para nenhum repórter progressista, na Folha ou no resto da grande e velha mídia, voltar a passar vergonha, entenda-se: prescrever apenas tira o Direito do Estado de punir o crime, não significa que o crime deixou de ter ocorrido.