Se a fecundidade não aumentar, nossa social-democracia estará condenada

por Daniel Mitchel(*).

"País nórdico confessa: se a fecundidade não aumentar, nossa social-democracia estará condenada".

Os finlandeses não estão procriando rápido o bastante para bancar o governo.

A social-democracia é um arranjo paradoxal: embora ela seja vista como a salvação dos pobres, ela só pode funcionar — e ainda assim temporariamente — em países de população rica.

E o motivo é simples: para que um estado de bem-estar social — no qual o governo cuida de todos por meio de altos gastos sociais e ainda fornece vários serviços "gratuitos" — funcione, o governo tem de tributar pesadamente a população.

E para que essa alta carga tributária não afete a criação de riqueza da economia, essa população tem de ser extremamente produtiva e possuir uma alta renda per capita. Ela tem de produzir a taxas cada vez maiores, e já ter uma grande riqueza acumulada, para poder ser pesadamente tributada pelo governo e ainda conseguir manter seu padrão de vida. Só assim ela poderá arcar com a alta carga tributária necessária para bancar o estado de bem-estar social.

Caso contrário, se a produtividade não for crescente, o governo estará confiscando riqueza a uma taxa maior do que ela é criada. E aí a pesada tributação fará a riqueza definhar. E se a renda per capita não for alta o bastante, simplesmente não haverá como o governo continuar tributando para manter o estado de bem-estar social.

Uma coisa é o governo tributar pesadamente uma população já rica e produtiva; outra, completamente oposta, é o governo querer fazer o mesmo com uma população pobre e pouco produtiva. Para efeitos de comparação, onde você acha que seria mais fácil manter um estado de bem-estar social: na Suíça ou no Haiti?

Obviamente, tributar apenas os "ricos" para então bancar todo o resto da população "não-rica" é algo numericamente impossível, pois simplesmente não há, em nenhum país do mundo, ricos em quantidade suficiente para serem continuamente tributados e custearem sozinhos os gigantescos gastos efetuados pelos estados assistencialistas ocidentais.

Portanto, para a social-democracia se manter, toda a população tem de ser rica e muito produtiva.

Consequentemente, uma social-democracia, para se manter, tem de criar um arcabouço amplamente liberal em termos de economia de mercado: as pessoas têm de ser extremamente livres para investir, produzir e criar riqueza; o ambiente burocrático e regulatório tem de ser leve e pouco intrusivo; a facilidade de empreendimento tem de ser máxima; o respeito à propriedade privada tem de ser total (caso contrário, não haverá investimentos); os investimentos estrangeiros têm de ser liberados.

O melhor exemplo prático, obviamente, são os países nórdicos, os quais seguem à risca essas regras: seu ambiente empreendedorial é extremamente desregulamentado e os países são um dos mais abertos do mundo para o livre comércio. Demora-se no máximo 6 dias para abrir um negócio e as tarifas de importação estão na casa de 1,3%, na média. A dívida pública é baixa, o que significa que o governo não estoura o orçamento. Não há salário mínimo estipulado pelo governo. Há uma robusta proteção dos direitos de propriedade. As alíquotas de imposto de renda para pessoa jurídica são das mais baixas do mundo. Não há impostos sobre a herança.

Todas as atuais sociais-democracias do mundo seguiram o mesmo ritual: primeiro elas enriqueceram por meio de uma economia de mercado amplamente desregulamentada; depois, só depois, adotaram um estado de bem-estar social.

Entra a Finlândia

Antes de a social-democracia ter se radicalizado nos países nórdicos ao final da década de 1960, a carga tributária destes países era de aproximadamente 30% do PIB — valor muito próximo ao de outros países desenvolvidos. À época, todo esse fardo tributário era bastante visível, pois a maior parte da tributação se dava por meio de impostos diretos, os quais apareciam no contracheque dos empregados.

Ao longo do tempo, uma fatia cada vez maior da tributação passou a ser arrecadada por meio de impostos indiretos. Estes são bem menos visíveis para os que arcam com eles, uma vez que tais impostos ou são cobrados antes de o salário ser formalmente pago ao empregado, ou já estão incluídos nos preços dos bens de consumo.

A Finlândia é um exemplo bem interessante dessa política. 

A carga tributária do país era de 30% do PIB em 1965. Os impostos indiretos, tanto na forma de VAT (imposto sobre o valor agregado, essencialmente um imposto sobre vendas) quanto de contribuições compulsórias para a previdência social, equivaliam a 25% da tributação total. 

Atualmente, a carga tributária total já está 44% do PIB, sendo que metade disso está na forma de impostos indiretos (ou, utilizando um termo mais apropriado, impostos ocultos).

Como mostra o gráfico abaixo, os governos finlandeses financiaram a expansão do setor público e do estado de bem-estar por meio da elevação dos impostos indiretos (ocultos), e não por meio da elevação dos impostos diretos (visíveis). 

Impostos ocultos e visíveis na Finlândia (como porcentagem do PIB)

Distribuição dos impostos na Finlândia: a linha vermelha mostra a evolução dos impostos indiretos (VAT e previdência social); a linha verde mostra a evolução dos outros impostos (diretos); a linha azul são os impostos totais. Fonte: base de dados tributária da OCDE e cálculos próprios

Ou seja: para manter o estado de bem-estar social, o governo finlandês passou a tributar, de maneira crescente, toda a população. Isso era inevitável.

Mas mesmo este arranjo também não tem como ser duradouro. Há um fator crucial que simplesmente não pode ser ignorado, e o qual pode fazer todo o arranjo sucumbir: a demografia.

Mesmo as mais bem azeitadas sociais-democracias não podem contornar esta realidade: se a população parar de crescer, não haverá uma quantidade suficientemente grande de indivíduos para serem tributados no futuro para bancar os mais velhos, os aposentados e os mais pobres. Consequentemente, todo o estado de bem-estar social entra em risco.

De novo: mesmo os mais bem gerenciados estados assistencialistas terão de lidar com um futuro desafiador por causa das mudanças demográficas. Volumosos programas de redistribuição só funcionam se houver uma quantidade suficientemente grande de pagadores de impostos para bancar as prometidas redistribuições.

E, na Finlândia, a quantidade futura de pagadores de impostos está secando. Uma recente reportagem da Bloomberg relata que os políticos e economistas do país estão profundamente preocupados com o fato de que não haverá um número suficiente de pagadores de impostos no futuro para financiar o extravagante estado assistencialista do país. A Finlândia está vivenciando uma "escassez de bebês".

Em 2016, o país teve o menor número de partos em 148 anos — ou desde a grande fome de 1868. A taxa de fecundidade da Finlândia caiu para 1,57 filho por mulher, e o percentual de pessoas com 20 anos de idade ou menos em relação à população em idade de trabalhar é de 40%. Era de 60% em 1970. Ou seja, a base da pirâmide etária encolheu acentuadamente, ao passo que o topo está só aumentando.

Este percentual de 40% é o menor entre todos os países nórdicos.

A situação pegou os economistas do país de surpresa. Eles não só não têm nenhuma solução para isso, como ainda se mostram um tanto desesperados. Para Heidi Schauman, economista-chefe do Aktia Bank, as estatísticas são "assustadoras". Como ele próprio explica (negrito meu):

Essas estatísticas mostram quão rapidamente nossa sociedade está mudando, e não temos nenhuma solução para evitar esse fenômeno. Temos um setor público grande e o sistema precisa de pagadores de impostos no futuro.

O economista claramente não percebeu a deliciosa ironia contida na última frase de sua declaração, a qual revela explicitamente a essência dos estados modernos: a função do setor público é apenas se servir das pessoas.

Sem a capacidade de expropriar eternamente capitalistas e empreendedores ricos, o estado de bem-estar social passa a ser apenas uma máquina ensandecida cujo único propósito é perpetuar a própria existência devorando quantidades maciças de impostos extraídos das próprias pessoas a quem ele diz estar servindo.

Se a tendência demográfica ameaça a existência dessa máquina, bem, então mais pessoas devem ser geradas apenas para continuar alimentando esse mecanismo. Isso lembra o enredo do filme Matrix.

Conclusão

Com suas baixas taxas de fecundidade, a demografia já é uma preocupação em todo o mundo desenvolvido. Mas as atuais tendências demográficas são particularmente problemáticas para países com generosos estados de bem-estar social, uma vez que uma baixa fecundidade coloca em risco a própria sobrevivência do sistema.

Os "beneficiários" das mais avançadas sociais-democracias não estão se reproduzindo em quantidade suficiente para bancar os benefícios que estão recebendo. Consequentemente, estão "colocando em risco" a sobrevivência de longo prazo dos mais generosos estados assistencialistas.

Por outro lado, é importante ressaltar que mudanças demográficas não necessariamente geram problemas econômicos e fiscais. Hong Kong e Cingapura possuem taxas de fecundidade extremamente baixas, mas não estão enfrentando problemas. Motivo: suas economias não são oneradas por estados assistencialistas de estilo ocidental.

No final, a ironia maior é que o arranjo que mais será afetado pela baixa taxa de fecundidade é exatamente aquele que é tão caro às esquerdas adeptas do controle populacional.

(*)Daniel Mitchell é membro-sênior do Cato Institutee especialista em política fiscal e o fardo representado pelos gastos do governo. É também membro do quadro editorial do Cayman Financial Review.

Fonte: mises.org.br