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quinta-feira, novembro 26, 2015

A liberdade requer coragem; inclusive para ver e ouvir o que não quer.








por Walter Williams(*)






Todo mundo se diz a favor da liberdade de expressão. Mas qual seria o verdadeiro teste para saber quão comprometida uma pessoa realmente é com a ideia de liberdade de expressão?

Contrariamente à crença amplamente difundida nos meios universitários, no meio artístico e na grande mídia, o verdadeiro compromisso com a liberdade de expressão não está em permitir que as pessoas sejam livres para expressar apenas aquelas idéias com as quais concordamos. O verdadeiro teste para se saber o comprometimento de uma pessoa para com a liberdade de expressão é ver se ela permite que outras pessoas digam coisas que ela considera profundamente ofensivas, seja sobre raça, gênero ou religião.


Em suma, ou a liberdade de expressão é absoluta, ou ela não existe.

[N. do E.: neste quesito, vale fazer um adendo que quase sempre é ignorado. Supõe-se que a liberdade de expressão significa o direito de todos dizerem o que bem entenderem. Mas a questão negligenciada é: onde? Onde um indivíduo possui esse direito? 

Ele possui esse direito apenas em sua própria propriedade ou na propriedade de alguém que concordou em dar espaço a ele.

Portanto, na prática, o "direito à liberdade de expressão", por si só, não pode ser dissociado da propriedade privada. Você tem o direito de falar o que quiser utilizando a sua plataforma, mas não a plataforma alheia.

Sendo assim, uma pessoa não possui um "direito à liberdade de expressão"; o que ela possui é o direito de falar o que quiser apenas em sua propriedade. Ela não possui um "direito à liberdade de imprensa"; o que ela possui é o direito de escrever ou publicar um panfleto, e de vender este panfleto para aqueles que desejarem comprar (ou de distribuí-lo para aqueles que desejarem aceitá-lo).] 

Já visualizo um pseudo-intelectual universitário, principalmente oriundo de alguma escola de direito, ávido para adentrar a cena e dizer que a liberdade de expressão não pode ser absoluta, pois ninguém tem o direito de gritar "fogo!" em um cinema lotado. 

Correto, só que gritar "fogo!" em um cinema lotado não é uma questão de liberdade de expressão. Uma pessoa que grita "fogo!" em um cinema lotado está violando um contrato implícito: as pessoas que estão no cinema pagaram para ver o filme sem serem perturbadas. No que mais, a propriedade do cinema não é dele; sendo assim, sua "liberdade de expressão" ali dentro não é absoluta.

Obviamente, se todos os espectadores fossem informados, ao comprarem os ingressos, de que alguém iria falsamente gritar "fogo!" durante a exibição, aí não haveria problemas.

Mas essa questão é a menor de todas. Um problema muito maior envolvendo a liberdade de expressão está na questão da difamação, a qual é definida como o ato de fazer uma falsa afirmação (oral ou escrita) sobre a reputação de uma pessoa. A difamação é criminalizada. Mas deveria ser?

Essa questão pode ser respondida de maneira mais direta fazendo-se outra pergunta: a sua reputação pertence a você? Em outras palavras, as idéias e os pensamentos que outras pessoas têm a seu respeito são sua propriedade? Teria você o direito de obrigar terceiros a pensar a seu respeito apenas aquilo que você quer?

Prosseguindo, os princípios que devem ser verificados a respeito do compromisso de um indivíduo para com a liberdade de expressão também devem ser verificados a respeito do seu compromisso para com a liberdade de associação. O verdadeiro teste para determinar se um indivíduo é sinceramente comprometido com a defesa da liberdade de associação não está em ele permitir que as pessoas se associem de uma maneira que ele aprova. O verdadeiro teste ocorre quando ele permite às pessoas serem livres para se associar voluntariamente de maneiras que ele considera desprezíveis.

Um estabelecimento que proíbe a entrada de negros é tão válido quanto um que proíbe a entrada de brancos. Um estabelecimento que proíbe a entrada de homossexuais é tão válido quanto um que proíbe a entrada de heterossexuais. Um estabelecimento que proíbe a entrada de judeus é tão válido quanto um que proíbe a entrada de neonazistas.

Associação forçada não é liberdade de associação.

Por outro lado, práticas discriminatórias em estabelecimentos públicos — como bibliotecas, parques e praias — não devem ser permitidas, pois tais localidades são financiadas com o dinheiro de impostos pagos por todos. Porém, negar a liberdade de associação em clubes privados, em empresas privadas e em escolas privadas viola o direito que um indivíduo tem de se associar apenas a quem ele quer.

Nos EUA, por exemplo, empreendedores cristãos têm sido perseguidos por se recusarem a fornecer serviços de bufê para casamentos de pessoas do mesmo sexo. As pessoas que apóiam esse tipo de coerção deveriam se perguntar se elas também defenderiam ataques ao judeu proprietário de uma loja de iguarias que se recusasse a fornecer serviços para o casamento de simpatizantes neonazistas. 

O negro dono de um bufê ou mesmo o negro que é garçom deste bufe deveriam ser forçados a prestar serviços para supremacistas brancos? ONGs que defendem políticas de ação afirmativa em prol dos negros deveriam ser obrigadas a aceitar em seus quadros skinheads racistas? O chef homossexual de um restaurante deve ser obrigado a cozinhar e servir um cliente avesso a gays? A cozinheira feminista deve ser obrigada a atender um cliente machista?

A liberdade requer coragem. Ser um genuíno defensor da liberdade de expressão implica aceitar que algumas pessoas irão dizer e publicar coisas que consideramos profundamente ofensivas. Igualmente, ser um genuíno defensor da liberdade de associação implica aceitar que algumas pessoas irão se associar de maneiras que consideramos profundamente ofensivas, tais como se associar — ou se recusar a se associar — utilizando como critérios raça, sexo ou religião.

Vale enfatizar que há uma diferença entre o que as pessoas são livres para fazer e o que elas considerarão do seu interesse fazer. Por exemplo, o presidente de um time de basquete deve ser livre para se recusar a contratar jogadores negros. Mas seria do interesse dele fazer isso?

Não é difícil comprovar que as pessoas, em geral, estão cada vez mais hostis aos princípios da liberdade. Elas estão cada vez mais facilmente ofendidas, e, com isso, querem cercear a liberdade alheia. Eles querem liberdade apenas para elas próprias. Já eu quero bem mais do que isso. Quero liberdade para mim e para meus semelhantes.

Você tem todo o direito de ter ficado ofendido com este artigo, mas não tem o direito de me proibir de falar o que penso em minha propriedade.



(*)Walter Williams é professor honorário de economia da George Mason University e autor de sete livros. Suas colunas semanais são publicadas em mais de 140 jornais americanos.

quinta-feira, maio 28, 2015

Defendendo a liberdade de expressão.






por Geert Wilders

Caricatura de Bosch Fawstin, vencedora do Concurso e Exposição de Arte sobre Maomé em Garland no Texas, realizado em 3 de maio de 2015.



A liberdade de expressão está ameaçada nos dias de hoje. Não apenas na Europa, de onde eu venho. Mas também aqui, nos Estados Unidos.

A última vez que estive nos Estados Unidos foi há menos de duas semanas. Estive em Garland, Texas, onde proferi um discurso em um concurso sobre as caricaturas de Maomé.

O concurso foi realizado em um centro de conferências, onde após os assassinatos ocorridos na redação doCharlie Hebdo em Paris, uma organização islâmica tinha se reunido para pleitear limites à liberdade de expressão e a proibição de caricaturas de Maomé. O concurso sobre as caricaturas de Maomé em Garland foi organizado para que houvesse uma tomada de posição contra essa demanda. Nós jamais devemos permitir que nos intimidem.

O vencedor do concurso em Garland foi um ex-muçulmano. Havia algo muito simbólico quanto ao fato dele ser um apóstata. Segundo a lei da Sharia islâmica a apostasia é punível com a pena capital. Conforme a lei da Sharia, fazer ilustrações do profeta Maomé também é punível com a pena capital.

O vencedor do concurso desenhou um Maomé com aparência furiosa, empunhando uma espada. "Você não pode me desenhar", dizia Maomé. Logo abaixo do desenho o artista escreveu: "é justamente por isso que eu estou te desenhando"!

Esse é o verdadeiro espírito americano. Esse cartunista é um exemplo para todos nós.

Segundo a lei da Sharia islâmica, retratar Maomé é crime. Mas como americano, o artista não mora em um país islâmico. Ele mora nos Estados Unidos. E aqui nos Estados Unidos, é permitido pintar e desenhar, não importa o que diz a lei da Sharia. E também é permitido mudar de religião e virar apóstata. E não podemos deixar ninguém nos roubar essas liberdades. Se os Estados Unidos cederem e aceitarem os preceitos da lei islâmica, não serão mais Estados Unidos. Seus valores judaico-cristãos estarão perdidos. Sua civilização estará perdida. Suas liberdades estarão perdidas.

Os inimigos da nossa civilização tentam nos impor a lei da Sharia. Mal terminei meu discurso em Garland, dois jihadistas atacaram o evento. Eles alvejaram um policial na perna, mas felizmente os jihadistas foram mortos antes que pudessem causar um mal maior. Por meio da violência e do terrorismo esses dois jihadistas tentaram impor a lei da Sharia nos Estados Unidos. Graças aos corajosos policiais americanos, eles não tiveram sucesso em espalhar mais terror.

Nós jamais podemos permitir que os terroristas vençam. Se nós reagirmos às ameaças em relação às caricaturas, não mais desenhando caricaturas, os terroristas terão vencido. Mas se reagirmos desenhando e mostrando ainda mais caricaturas, o recado será claro: o terrorismo não nos afeta. Não nos intimidaremos pelo terror e pela violência fazendo exatamente o contrário que os terroristas querem. Os terroristas terão perdido.

É por isso que convidei a exposição de caricaturas Garland Mohammed para que ela fosse exibida no Parlamento da Holanda. Deveríamos exibi-la em todo o mundo livre. Na Europa e nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, em todo o mundo Ocidental livre, nós temos que tomar a posição de defender a liberdade e nos posicionar contra o Islã.

Antes de continuar, permitam-me falar um pouco sobre a minha pessoa.

Sou um político eleito, membro da Câmara dos Representantes da Holanda. Sou o líder do Partido da Liberdade. Nas últimas eleições gerais conquistamos cerca de 10% dos votos nacionais. Falo em nome de aproximadamente 1 milhão de pessoas. Meu partido não é um fenômeno marginal. Chegou a ser o maior partido em uma importante e recente pesquisa de opinião nacional realizada pela televisão.

Contudo, estou marcado para morrer. Estou marcado para morrer na lista da Al-Qaeda e de outras organizações islâmicas como o Talibã paquistanês e o grupo terrorista Estado Islâmico (EIIS). Por mais de dez anos vivo sob proteção policial, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana. Morei com minha esposa em quartéis do exército, celas de prisão e esconderijos, com o único objetivo de continuar vivo. Onde quer que eu vá, policiais armados me acompanham para me protegerem.

Os jihadistas querem me assassinar, enquanto outros querem me silenciar. Não me assassinando, mas por meio de assédio legal ou político. Eles buscam a minha condenação no tribunal ou meu banimento. Tudo isso está acontecendo não em ditaduras do terceiro mundo, como era de se esperar, mas em democracias ocidentais.

Em meu país, a Holanda, tive que me apresentar perante um tribunal há alguns anos porque eu tinha me manifestado contra o Islã e a islamização de meu país. Felizmente fui absolvido. Mas agora já fui acusado novamente. E o único motivo é porque eu exponho a minha opinião. Eles chamam meu discurso de "discurso de incitamento ao ódio", contudo, nada faço além de defender os valores judaico-cristãos da nossa civilização e dizer a verdade sobre o Islã.

Há dois meses estive na Áustria, onde discursei no Palácio de Hofburg em Viena sobre a ameaça da islamização na Europa. Organizações islâmicas exigiam que as autoridades austríacas me processassem pelas minhas palavras. E no mês passado, estive na cidade alemã de Dresden, onde discursei perante 15.000 pessoas em um comício público. O Promotor Público contava com agentes no comício para que ouvissem o que eu dizia, de modo que pudessem avaliar se eu deveria ser acusado de incitamento.

Há algum espião ou promotor público nesta sala? Creio que não. Os Estados Unidos não amordaçam ninguém.

Há duas semanas eu estava em Washington DC para um encontro com membros do seu Congresso, atendendo a um convite de congressistas que desejavam se informar sobre a situação na Europa. Dois congressistas muçulmanos, Keith Ellison e André Carson, contudo, queriam me amordaçar. Eles tentaram impedir que eu entrasse em seu país. Não deu certo. Porque nos Estados Unidos as pessoas ainda são livres para se manifestarem. E eu não tenho dúvidas, os americanos nunca desistirão dessa liberdade.

Porque essa é a essência do que faz dos Estados Unidos os Estados Unidos! É o que faz os Estados Unidos serem únicos.

Há muito mais em jogo do que nossa liberdade de expressão. Nossa própria existência, nossa liberdade de existir está em perigo. Se nós permitirmos sermos autocensurados sobre qualquer coisa que dizemos sobre o Islã, logo o Islã começará a nos dizer como devemos viver, como devemos nos vestir, como devemos respirar.

Logo perderemos o direito à vida se não obedecermos os comandos da Sharia. Se cedermos ao totalitarismo, perderemos tudo, inclusive nossas vidas. É assim que as civilizações se desintegram. É assim que as democracias morrem.

É nossa obrigação garantir que isso nunca aconteça.

É claro que eu sei que embora a maioria dos terroristas de hoje sejam muçulmanos, nem todos os muçulmanos são terroristas. É claro que eu sei que os terroristas são uma minoria, mas são muitos.

Levantamentos da Universidade de Amsterdã mostram que 11% da população muçulmana de 1 milhão de habitantes na Holanda estão dispostos a empregarem a violência em nome do Islã. São 100.000 pessoas em um país de 17 milhões de habitantes.

Os terroristas podem ser apenas uma minoria, mas as pesquisas indicam que eles usufruem do apoio da maioria.

Levantamentos em meu país revelaram que 73% da população islâmica na Holanda consideram os muçulmanos que vão para a Síria lutar na jihad como heróis. E 80% dos jovens turcos na Holanda não acham que a violência de grupos como o EIIS contra infiéis seja errado. Ou seja, quatro em cada cinco.

E eu poderia perguntar o seguinte: onde estão as manifestações de muçulmanos que não concordam com a violência cometida em nome do Islã e de seu profeta? Eu não vi nenhuma, vocês viram? A maioria pode não concordar com a violência, mas também não se opõe a ela.

Não podemos enfiar nossas cabeças na areia e fazer de conta que todos esses fatos não existem. Temos que enfrentar a realidade.

Na Alemanha Nazista, também, era apenas uma minoria que cometia as atrocidades. Mas a maioria permitiu que fossem cometidas. Na União Soviética, também, era apenas uma minoria que cometia os crimes horríveis. Mas a maioria permitiu que fossem cometidos.

Conforme Edmund Burke, o grande filósofo da liberdade disse certa vez: "para o triunfo do mal só é preciso que homens bons nada façam".

Portanto, a seguir está o primeiro passo para salvaguardar nossas liberdades: compreenda os fatos, manifeste abertamente a verdade, tire as conclusões e aja em cima delas. Se não agirmos, estaremos predestinados a perder.

Em tempos como esses, em que nossos dirigentes, fracos, fecham os olhos frente à perigosa ameaça do Islã totalitário, em tempos como esses em que a incumbência de soar o alarme caiu nas mãos dos cidadãos comuns, em tempos como esses a liberdade de expressão é mais importante do que nunca.

George Orwell disse certa vez: "quanto mais a sociedade se afastar da verdade, mais ela odiará aqueles a pronunciam". É por isso que a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos da América é tão importante. Ela é especialmente necessária para proteger a liberdade de expressão daqueles que dizem a verdade e são odiados por isso.

As palavras "discurso de incitamento ao ódio" têm um significado muito específico hoje em dia. Criticar o Islã é considerado discurso de incitamento ao ódio nos dias de hoje. É permitido colocar um crucifixo em um pote de urina. Ou retratar Israel como estado nazista. Isso não é considerado um ato de ódio. Mas se você desenhar uma figura de Maomé ou se manifestar contra a islamização ou dizer a verdade sobre o Islã, você é considerado extremista, semeador de discórdia, provocador.

O fato é que quanto mais deixarmos o Islã se aproximar de nós, menos livres se tornarão nossas sociedades. Nas décadas passadas, nossos políticos permitiram que milhões de imigrantes muçulmanos se instalassem dentro de nossas fronteiras. Eles vieram com sua cultura e sua lei da Sharia. E agora eles querem impô-la sobre nós. Em vez de dizer: se você vier ao nosso país, você terá que se adaptar a nós, nossos líderes políticos disseram: mantenham sua cultura, nós respeitamos o Islã e suas suscetibilidades. Em nenhum lugar foi pleiteado que os imigrantes se assimilassem.

E agora as nações européias se dobraram tanto que aplicam os tabus islâmicos em suas próprias leis. Eles chamam de crime de ódio quando os amantes da liberdade rejeitam os tabus islâmicos. Criticar o Islã se tornou um discurso de incitamento ao ódio, punível com nossas próprias leis.

Não estamos apenas sendo confrontados com a islamização, mas também com a tolice do relativismo cultural e a fraca mentalidade da acomodação de nossos líderes políticos. Essa covardia tem que acabar. Se essa situação continuar, ela nos levará diretamente à catástrofe.

É por isso que eu faço o que faço. Não ficarei de braços cruzados, nem deixarei que nossa civilização e democracia morram. Eu me manifesto abertamente contra o Islã e me manifesto abertamente contra nossos líderes fracos. Eu amo meu país, amo a liberdade, não quero viver na escravidão e é por isso que me manifesto abertamente.

Sem a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos da América, as consequências por falar abertamente são piores do que com a Primeira Emenda. Ainda assim, nossa obrigação continua a mesma: em nome da liberdade, temos que nos manifestar abertamente. Não importa quais sejam as consequências. Em nome da liberdade e dignidade, é isso que defendemos.

A verdade é a nossa arma, temos a obrigação de usá-la. A liberdade de expressão é uma coisa frágil que deve ser defendida com coragem. Enquanto formos livres para nos manifestarmos, podemos dizer a verdade às pessoas e fazê-las entenderem o que está em jogo. O establishment político, acadêmico e a mídia do Ocidente estão ocultando do povo a verdadeira dimensão da ameaça islâmica. É necessário espalhar a mensagem. Esta a nossa primeira e mais importante obrigação.

Se os imigrantes aceitarem nossas leis e valores, eles serão bem-vindos para ficarem e usufruírem, como qualquer um de nós, de todos os direitos que a nossa sociedade garante, nós até os ajudaremos a se assimilarem. Mas se eles cometerem crimes, agirem contra nossas leis, impuserem sobre nós a lei da Sharia, ou travarem a guerra da jihad, nós temos que expulsá-los.

Nós temos que parar de fingir que o Islã é uma religião. O Islã é uma ideologia totalitária cujo objetivo é conquistar o Ocidente. Uma sociedade livre não deve conceder liberdade àqueles que querem destruí-la. Conforme disse Abraham Lincoln: "aqueles que negam a liberdade aos outros não a merecem para si mesmos".

Cada loja halal, cada mesquita, cada escola islâmica e cada burca são consideradas pelo Islã como um passo adiante para meta final da nossa submissão.

E para finalizar, é bom lembrar que o Islã tem ambições globais, que todos nós corremos perigo. Devemos estar ao lado de qualquer nação e qualquer povo ameaçado pela jihad. Isso inclui Israel, a única democracia no Oriente Médio, cujo conflito com os árabes não é por causa de território, é um conflito entre liberdade e tirania. Nós temos que apoiar Israel porque nós somos todos Israel. E nunca devemos acreditar em regimes criminosos islâmicos como o Islã. Um tratado com o Estado Islâmico do Irã quanto à questão das armas nucleares é uma piada de mau gosto e uma gigantesca ameaça à segurança de Israel e de todo o Ocidente.

Eu sou da Europa. Vocês são americanos, mas estamos todos no mesmo barco. Nós devemos nos unir contra nosso adversário comum. A onda islâmica é poderosa, mas o Ocidente já a repeliu anteriormente e temos que repeli-la novamente.

Ronald Reagan disse que "o futuro não pertence aos covardes, pertence aos corajosos".

Então sejamos corajosos. E asseguremos o futuro.


(Esse discurso foi proferido de forma ligeiramente diferente para o Gatestone Institute na cidade de Nova Iorque em 12 de maio de 2015.)


Publicado no site do Gatestone Institute.
Original em inglês: Defending Freedom of Speech
Tradução: Joseph Skilnik

sexta-feira, maio 18, 2007

RUMO AO CHAVISMO


Rumo ao chavismo.





"O artigo 5º da Portaria 264 estabelece as bases para a censura dos programas jornalísticos. Trata-se do maior atentado de Lula à liberdade de informação. Se no futuro ele quiser censuraro Jornal Nacional ou o Fantástico, a Portaria 264 lhe dará o instrumento legal"
Acusei Lula de reintroduzir a censura prévia no Brasil. Eu sei que ninguém mais se incomoda com ele. Eu sei que o antilulismo ficou datado. Mas Lula tem um plano de longo prazo. O risco é termos de aturar o lulismo para sempre.


A censura prévia está sendo reintroduzida por meio da Portaria 264. O artigo 4° determina que os programas de TV, antes de ir ao ar, devem ser vistoriados e autorizados pelo Ministério da Justiça. Mas há algo ainda pior do que isso. Algo que espantosamente parece ter passado despercebido. O artigo 5° da mesma portaria estabelece as bases para a censura dos programas jornalísticos. Trata-se do maior atentado de Lula à liberdade de informação. Se no futuro ele quiser censurar o Jornal Nacional ou o Fantástico, a Portaria 264 lhe dará o instrumento legal.




É melhor ir aos poucos, de frase em frase, para que o AI-5 lulista fique bem caracterizado. O artigo 5° estipula que os programas jornalísticos estão isentos da classificação indicativa. As emissoras de TV não terão de pedir autorização prévia do governo para transmitir seus noticiários, contrariamente ao que acontecerá com os programas de entretenimento. Até aí tudo certo. O autoritarismo do governo só se manifesta mais adiante, no parágrafo 2°, que diz: "A não atribuição de classificação indicativa aos programas de que trata este artigo" -- e, repito, o artigo 5° inclui os programas jornalísticos -- "não isenta o responsável pelos abusos cometidos, cabendo ao Departamento de Justiça e Classificação encaminhar seu parecer aos órgãos competentes".


O significado desse parágrafo é claro: os telejornais estão livres da classificação indicativa, mas terão de se submeter às mesmas regras censórias dos demais programas. Como nos tempos da ditadura militar, o noticiário será fiscalizado e eventualmente punido pelo governo. Quando se trata de Lula, eu sempre penso o pior. Se os telejornais sofrerem as mesmas restrições dos outros programas, como manda o artigo 5° da Portaria 264, a criminalidade, que todas as pesquisas apontam como o maior problema do país, será devidamente acobertada. Em caso de tiroteio numa favela, o Jornal Nacional só poderá mostrar aquilo que uma criança de 6 anos está apta a ver. Lula quer que a TV apresente uma realidade edulcorada, em que a violência não apareça em toda a sua brutalidade. O ideal lulista é um noticiário infantilizado, para menores de idade. Não podendo impedir o derramamento de sangue causado pelos criminosos, Lula impedirá que a TV mostre todo esse sangue.


O diretor do Departamento de Justiça e Classificação, José Eduardo Romão, é o grande defensor da Portaria 264. Na semana passada, irritado com as emissoras de TV, ele ameaçou "mudar o nível" do ataque do governo. Declarou numa entrevista que, a partir de agora, "passará a discutir a questão das concessões de rádio e televisão". As emissoras, segundo ele, falam "como se fossem indivíduos privados titulares de direitos à liberdade de expressão, mas não o são. São titulares de concessões dadas pelo estado brasileiro". Isso mesmo: o Ministério da Justiça lulista está dizendo que a liberdade de expressão não se aplica às TVs. É um passo seguro rumo ao chavismo.




Diogo Mainardi -
VEJA Edição 2009 23 de maio de 2007