Trump ganha batalha na Suprema Corte sobre proibição de viagens

por Everthon Garcia(*).

Banimento total entra em vigor enquanto tribunais inferiores apreciam recursos.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu que a mais nova proibição do presidente americano Donald Trump de viagens para os EUA de sete países propensos ao terror pode entrar em pleno vigor. Sete dos nove juízes da Suprema Corte decidiram a favor da proclamação de Trump de 24 de setembro de que quase todos os cidadãos do Chade, Irã, Líbia, Coreia do Norte, Síria, Somália e Iêmen estão proibidos indefinidamente de entrar nos Estados Unidos a partir de 18 de outubro.

Citando ameaças à segurança nacional, Trump também colocou restrições a alguns cidadãos venezuelanos e exigências de escrutínio para cidadãos iraquianos. O Sudão foi colocado na lista inicial de proibição de viagem, mas depois foi removido.

Os juízes Ruth Bader Ginsburg e Sonia Sotomayor discordaram do entendimento. A decisão diz que a proibição pode entrar em vigor enquanto os tribunais inferiores resolvem os recursos que tramitam contra ela.

Tribunais inferiores disseram que pessoas dos países afetados que mantêm relacionamento “de boa fé” com alguém nos Estados Unidos não podiam ser proibidas de entrar no país ─ incluindo avós e primos.

O vice-secretário de imprensa da Casa Branca, Hogan Gidley, disse que o presidente não ficou surpreso com a decisão do Supremo Tribunal.

“A proclamação é lícita e essencial para proteger a nossa pátria. Estamos ansiosos para apresentar uma defesa mais completa da proclamação, pois os processos pendentes tramitam nos tribunais”, disse Gidley.

O Ato de Imigração e Nacionalidade determina que o presidente pode “suspender a entrada de todos os estrangeiros ou qualquer tipo de estrangeiros” sempre que ele achar que “a entrada de qualquer estrangeiro ou de qualquer tipo de estrangeiros para os Estados Unidos prejudicaria os interesses de os Estados Unidos”.

As restrições de viagem de Trump em setembro foram sua terceira tentativa e foram adaptadas aos países envolvidos, com base em uma revisão de quase 200 países entre março e julho pelo Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês).

“Não podemos nos dar ao luxo de continuar as políticas fracassadas do passado, que apresentam um perigo inaceitável para o nosso país. Minha maior obrigação é garantir a segurança do povo americano”, afirmou Trump em um comunicado à época.

“As restrições e limitações impostas por esta proclamação são, a meu ver, necessárias para evitar a entrada de estrangeiros sobre quem o governo dos Estados Unidos não possui informações suficientes para avaliar os riscos que representam para os Estados Unidos.”

As novas regras não se aplicam aos residentes permanentes legais nos Estados Unidos, mas os vistos já emitidos para cidadãos desses países foram revogados. Uma vez que os vistos de não imigrantes expiram, no entanto, estão sujeitos às novas restrições. Os cidadãos da maioria dos países listados não poderão emigrar sob a nova proibição.

A revisão do DHS também listou países que precisam fornecer mais informações para os pedidos de visto para satisfazer as autoridades dos EUA de que o indivíduo não é uma ameaça à segurança ou à segurança pública.

Cada país também foi examinado quanto a ser um refúgio terrorista conhecido ou potencial; ser participante do programa de isenção de visto; e se recusa regularmente a receber de volta seus cidadãos que estão sujeitos a deportação dos Estados Unidos.

O DHS inicialmente identificou 16 países como “inadequados” e 31 países adicionais como “em risco” de se tornarem “inadequados”, com base em seus critérios. O Departamento de Estado passou então 50 dias mobilizando esses países para ajudá-los a cumprir os critérios e evitar restrições de viagem.

“Esses compromissos renderam melhorias significativas em muitos países”, afirmou a proclamação em setembro. “Vinte e nove países, por exemplo, forneceram exemplares de documento de viagem para uso dos funcionários do Departamento de Segurança Interna para combater fraudes. Onze países concordaram em compartilhar informações sobre terroristas conhecidos ou suspeitos.”

O Supremo Tribunal declarou que espera que todas as decisões de recursos sejam processadas rapidamente.

(*) Everthon Garcia - conservadorismodobrasil.com.br

Imigração ilegal cai 99% na Hungria com construção de muro.

por Natan Falbo.

A Hungria reduziu a imigração clandestina em mais de 99%, depois de lançar uma série de poderosas cercas de fronteira em resposta à crise dos migrantes europeus, o que favorece ideia da construção de um muro nos EUA como prometido por Trump.

Para selar a fronteira da Hungria com a Sérvia – que também é uma fronteira externa de acesso a União Européia – o primeiro-ministro Viktor Orbán, o assessor de segurança, György Bakondi, anunciaram que as cercas foram responsáveis pela queda da imigração ilegal de 391 mil em 2015, para 18.236 em 2016 e para apenas 1.184 em 2017.

“O sistema de barreiras é a chave para o sucesso da segurança nas fronteiras, sem ele, seria impossível conter a chegada em massa de imigrantes”, explicou o chefe de segurança.

A Hungria teve que responder rapidamente ao fluxo imigratório que explodiu na Europa depois que a Alemanha de Angela Merkel anunciou que não haveria “limites” sobre o número de requerentes de asilo, que seu próprio país aceitaria, por isso as fronteiras da Hungria são defendidas por cercas gêmeas salpicadas de torres de vigia e patrulhadas por milhares de guardas de fronteira recém-recrutados, em vez de um muro de concreto – o que teria levado mais tempo para construir.

Os húngaros introduziram essas zonas depois de descobrirem que muitos dos terroristas de Paris 2015 passaram por seu território – uma posição radical em comparação a outros Estados membros da UE, que aceitam massivamente os imigrantes, com consequências às vezes mortíferas, em obediência a Lei da UE.

“Existe uma pressão de migração contínua em nossas fronteiras”, insistiu o Dr. Zoltán Kovács, o Secretário de Estado de Diplomacia Pública e Relações.

“As medidas introduzidas no interesse de proteger a fronteira continuam a ser necessárias; É graças a isso que o número de migrantes que entram ilegalmente na Hungria caiu drasticamente”.

Contra o Globalismo

No entanto, como tem sido reforçada de forma constante, a migração ilegal diminuiu para um gotejamento – desencadeando a ira de ativistas das fronteiras abertas como o bilionário George Soros e funcionários globalistas da União Européia e das Nações Unidas.

Por exemplo, o chefe da Agência das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, visitou a fronteira e reclamou:

“Quando eu estava de pé na cerca da fronteira hoje, senti que todo o sistema foi projetado para manter as pessoas, muitas das quais estão fugindo da guerra e da perseguição, fora do país”.

Em resposta o assessor de segurança, György Bakondi disse “As pessoas que atacam nossa cerca estão assumindo uma posição a favor de permitir que um grande número de pessoas entre no país sem qualquer tipo de controle”.

Polônia e Hungria mantêm-se firmes contra a nova Lei de imigração da UE. Ambos recusaram-se em aceitar suas “cotas” imigratórias.

Fonte:conservadorismodobrasil.com.br

Você é a favor da restrição à imigração? E o caso do Líbano?

por Adolfo Sashida(*)

Os livros texto de economia são unânimes em afirmar que migração é bom para o crescimento econômico. Tecnicalidades deixadas de lado, o fato é que uma política de liberdade total para migração é equivalente a uma abertura econômica completa e unilateral. Em outras palavras, os manuais de economia são contrários a restrições impostas ao fluxo migratório internacional. Claro que isso não quer dizer que todos ganham com a entrada de estrangeiros, certamente alguns grupos ou regiões tem perdas, mas quer dizer apenas que os ganhos que a migração traz para a sociedade como um todo compensam as perdas localizadas.

O exemplo mais óbvio de uma política migratória bem sucedida são os Estados Unidos – e sua política migratória extremamente benevolente dos séculos XVIII, XIX, e boa parte do século XX. É inegável que boa parte da riqueza, e do desenvolvimento econômico americano, foi gerada por migrantes de outras nacionalidades que encontraram nos Estados Unidos um ambiente favorável e aberto a migração.

Um exemplo menos conhecido é o caso do Líbano. Poucos sabem, mas o Líbano era um dos países mais prósperos do Oriente Médio até o começo da década de 1970. A prosperidade lá era tal que o Líbano era chamado de “Suíça do Oriente”, e sua capital Beirute era conhecida por ser a “Paris do Oriente Médio”. A guerra civil no Líbano (1975-90) acabou com toda essa prosperidade. A guerra começou por causa dos conflitos entre cristãos e muçulmanos. A criação de acampamentos palestinos no sul do Líbano em 1970, com o consequente aumento da imigração palestina, fortaleceu a posição muçulmana, e o Líbano deixou de ser um país majoritariamente cristão. A política migratória do Líbano, que facilitou a entrada massiva de muçulmanos, é comumente apontada como a causa da guerra civil que levou a ruína desse país.

Qual será então a grande diferença entre EUA e Líbano? Ambos tiveram uma política favorável a migração. Mas enquanto os EUA se beneficiaram da migração, o Líbano foi destruído por uma guerra civil gerada pelo influxo de migrantes. Em minha modesta opinião, o problema todo refere-se ao migrante aceitar ou não se submeter as regras e a cultura do país para onde migra.

Talvez o fluxo de migrantes atuais, muitos refugiados de zonas de conflito, sejam em sua maioria pessoas que tem dificuldade de interagir com uma cultura onde a mulher é tratada em pé de igualdade com o homem, se isso for verdade é necessário limitar tal tipo de migração. Todo migrante deve entender seis regras básicas do mundo ocidental:

a) a mulher não é submissa ao homem; 

b) a homossexualidade não é punida e nem discriminada pela lei; 

c) uma mulher que usa maquiagem, mostra o rosto, ou usa saia não é uma prostituta; 

d) é o migrante que deve se adequar ao país, e não o contrário; 

e) a lei que vigora é a Constituição; e 

f) existe uma clara separação entre os poderes executivo, legislativo e judiciário (a autoridade religiosa não é um poder e nem tem força de lei). 

Se temos dúvidas que os migrantes serão capazes de respeitar esses seis postulados básicos, então o bom senso recomenda restringir a migração.

(*)Adolfo Sachsida

Doutor em Economia (UnB) e Pós-Doutor (University of Alabama) orientado pelo Prof. Walter Enders. Lecionou economia na University of Texas - Pan American e foi consultor short-term do Banco Mundial para Angola. Atualmente é pesquisador do IPEA. Publicou vários artigos nacional e internacionalmente, sendo de acordo com Faria et al. (2007) um dos pesquisadores brasileiros mais produtivos na área de economia.

Fonte: Instituto Liberal