segunda-feira, agosto 13, 2007

CHEGA DE CPMF

CHEGA DE CPMF

"....na defesa de uma reforma tributária abrangente, inclusive porque esse governo já tem a carga tributária mais elevada da história recente do País. E não adianta continuar criando impostos num cenário recessivo, porque a receita não aumenta. O que aumenta é a evasão e a sonegação fiscal: 86% das empresas do Brasil estão com passivo fiscal pendente, isto é, não estão em dia com os seus impostos. O País precisa de uma reforma tributária e fiscal abrangente e não de mais impostos". Aloizio Mercadate, deputado federal, março de 1.999.


O que mudou de março de 99 para hoje? O mundo todo cresce em taxas consistentes e significativas, mas o Brasil está empacado. Em 99 o cenário mundial era desastroso e o Brasil ia na contramão, criando impostos e aumentando alíquotas Hoje, o mundo cresce e a carga tributária no Brasil continua altíssima para um país que não dá nada ou muito pouco de volta para os cidadãos.


ORIGINALMENTE OS RECUROS DA CPMF SÃO ASSIM DISTRIBUIDOS:

- 0,20% para o FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, para financiamento das ações e serviços de saúde
- 0,10% ao custeio da previdência social
- 0,08% ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Desde a sua implementação a arrecadação desse tributo totalizou R$ 268,2 bilhões. Para o exercício de 2007 a previsão orçamentária prevê uma arrecadação de R$ 35 bilhões. Até abril de 2007, já foram arrecadados 1/3 do total ou quase R$ 11 bilhões

Se a destinção original fosse realmente empregada, o setor de Saúde deveria ter recebido R$ 141,153 bilhões. Certamente o SUS teria ganho um prêmio Internacional de excelência e não seria essa grande Porcaria. Continuar com a CPMF é absurdo.


O que mudou de março de 99 quando Mercadante era oposição? O Petê agora dá as cartas, compra apoio e impõe a sua política de continuidade da miséria que lhe rende votos. A CPMF representará em 2008, R$38 bilhões, um dinheiro suficiente para continuar com o assistencialismo, com os mensalões, agora disfarçados em emendas parlamentares. BASTA!






Nota - Originalmente esse tributo em Cascata, foi criado no governo ITAMAR FRANCO - (IPMF) - LEI COMPLEMENTAR Nº 77 DE 13 DE JULHO DE 1993. Transformou-se em CPMF no governo FHC

Um comentário:

Tiago Albineli Motta disse...

Diga não a CPMF, exiga que seu deputado, seu partido ou coisa que o valha, vote contra esse imposto!