Ministério das Cidades é acusado de favorecer prefeituras do PT

Ministério das Cidades é acusado de favorecer prefeituras do PT.











O ditado popular afirma que “a pressa é inimiga da perfeição”. A rapidez, porém, pode ser amiga da eleição. 


O Ministério das Cidades favoreceu prefeituras administradas pelo Partido dos Trabalhadores quando do empenho (reservar recursos para posterior pagamento) de aproximadamente R$ 890 milhões para a melhoria de assentamentos precários e para a construção de habitações para famílias de baixa renda.


Em 7 de fevereiro de 2006, na falta de orçamento aprovado, o governo federal editou a MP 279 que abriu crédito extraordinário para a Pasta realizar obras em assentamentos e construir casas populares. Apoiado na MP o Ministério emitiu todos os empenhos para os assentamentos em 3 de maio de 2006 (R$ 840,0 milhões). Logo depois, em 15 de maio, foram empenhados os valores para as casas populares (R$ 50,0 milhões). A MP, entretanto, só foi aprovada em 23 de maio.Além da agilidade pouco comum, as liberações privilegiaram as cidades comandadas por prefeitos petistas, afirma o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL/BA). 


O Contas Abertas foi conferir:Ao todo foram favorecidas 234 localidades entre estados e prefeituras. O Contas Abertas fez uma amostragem com 101 beneficiados, cujos valores representaram 92,2% do montante total empenhado. De fato, na amostragem, em valores comprometidos destaca-se o PT, com R$ 202,1 milhões, secundado pelo PMDB favorecido com R$ 84,0 milhões. Em quantidade de estados ou prefeituras atendidas destacou-se também o PT com 28 localidades, vindo a seguir o PPS com 13 localidades. Se considerados os partidos governistas (incluindo o dividido PMDB) os partidos da situação ficariam com 63% do bolo. 


Em valores médios, dividindo-se os valores empenhados pela quantidade de localidades, o partido melhor contemplado foi o PTB. O PT nesta última avaliação aparece em oitavo lugar. Clique aqui para ver as liberações por partidos que administram as respectivas 101 localidades.Outro fato curioso verificado foi a quantidade de valores idênticos liberados para prefeituras diferentes. 


A quantia de R$ 1.950.000,00, por exemplo, foi liberada, simultaneamente, para as prefeituras de Cascavel (PR), Montes Claros (MG), Londrina (PR) e Novo Hamburgo (RS). O valor de R$ 9.750.000,00, foi empenhado para 16 localidades.O Ministério das Cidades nega qualquer favorecimento. Afirma que os empenhos obedeceram a critérios técnicos como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e a falta de moradias. Os critérios apresentados pela Pasta são discutíveis. A cidade de Fortaleza (CE) governada pelo PT, por exemplo, é o terceiro maior município beneficiado pelos empenhos, e o 50º dentre os favorecidos se considerado o IDH.


O Contas Abertas considera que os empenhos, tal como aconteceram, sugerem favorecimentos a prefeituras governistas neste ano eleitoral. Assim sendo, entende que o fato deverá ser apreciado pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público.Clique aqui para ver das as liberações da amostragem de 101 localidades.

Fonte:Contas Abertas

Enviado por Rafael L.Caso