OS BONS RESULTADOS DA DIPLOMACIA BRASILEIRA DO GOVERNO LULA COMEÇAM A APARECER
REFORMA AGRÁRIA AMEAÇA BRASILEIRO NA BOLÍVIA
Depois do gás, a terra. O presidente boliviano, Evo Morales, já tem em sua mesa um pacote de decretos e um projeto de lei que regulamenta o que ele mesmo tem chamado de nacionalização da terra. A medida deve afetar de forma diferente as centenas de proprietários de terra brasileiros no país, divididos pelo governo entre sojicultores radicados no departamento de Santa Cruz e os que exercem atividades ilegais na extensa zona de fronteira.
Hugo Salvatierra ministro de Desenvolvimento Rural, Agropecuário e Meio Ambiente da Bolívia, diz que o pacote inclui a regularização dos títulos de terra pelo Estado, freio à expansão da fronteira agrícola promovida por produtos de exportação (sobretudo a soja), o princípio da reversão da terra pelo não-cumprimento da função social, a expropriação de propriedades onde existe trabalho escravo e a expulsão de proprietários estrangeiros da zona de 50 km de fronteira, o que é ilegal pela Constituição.
"Vamos restabelecer ali a soberania nacional, recuperando o direito de propriedade para o Estado."
Hugo Salvatierra ministro de Desenvolvimento Rural, Agropecuário e Meio Ambiente da Bolívia, diz que o pacote inclui a regularização dos títulos de terra pelo Estado, freio à expansão da fronteira agrícola promovida por produtos de exportação (sobretudo a soja), o princípio da reversão da terra pelo não-cumprimento da função social, a expropriação de propriedades onde existe trabalho escravo e a expulsão de proprietários estrangeiros da zona de 50 km de fronteira, o que é ilegal pela Constituição.
"Vamos restabelecer ali a soberania nacional, recuperando o direito de propriedade para o Estado."
Por Fabiano Maisonnave enviado especial da Folha de SP a Santa Cruz de La Sierra
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